11/09/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/06/2025 15:05

Juntada de Petição
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 07:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
30/05/2025 18:04

Negado seguimento a Recurso
26/03/2025 20:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
26/03/2025 20:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
26/03/2025 20:00

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/11/2023 14:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
08/11/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2023 19:20

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
05/11/2022 07:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
05/11/2022 07:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:28

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 15:22

Recebidos os autos
18/09/2022 15:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
20/06/2022 16:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/11/2021 09:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
11/11/2021 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/11/2021 23:59.
16/10/2021 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PERFIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA em 15/10/2021 23:59.
13/09/2021 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 11:24

Juntada de Petição - Intimação
13/09/2021 11:24

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
27/08/2021 13:40

Juntada de Petição - Acórdão
24/08/2021 15:42

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2021 13:14

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
07/08/2021 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PERFIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA em 05/08/2021 23:59.
29/07/2021 16:08

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 29/07/2021.
29/07/2021 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: PERFIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA , Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA PALOMARES - DF12492 .

O processo nº 0008904-88.1993.4.01.0000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23/08/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
27/07/2021 15:49

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2021 13:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 15:51

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
10/05/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/12/2020 04:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/12/2020 23:59.
15/12/2020 04:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PERFIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA em 10/12/2020 23:59.
15/12/2020 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PERFIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA em 10/12/2020 23:59.
14/10/2020 08:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/10/2020.
14/10/2020 08:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2020 10:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 10:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 10:03

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
12/10/2020 10:03

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
12/10/2020 10:03

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
12/10/2020 09:16

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 23:11

Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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