TRF1 - 0004898-48.2006.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL

CPF *17.***.*00-06

AUTO VIACAO PRINCESA DO SOL LTDA

CNPJ: 02.253.112/0001-80

HENRIQUE GERPE ESCUDERO

CPF *21.***.*72-05

SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - ME

CNPJ: 02.338.285/0001-09

Advogados

LUCIANA ZAMPRONI BRANCO

OAB: 2062/RO

CPF *11.***.*65-91

ANA ELISA NETZ DO AMARAL

OAB: 10566/MT

CPF *93.***.*96-20

CLAUDIO AREDES TAVARES

MARIANA GALVAN

RONIR AUGUSTO LINO

OAB: 9137/MT

CPF *84.***.*12-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 19:58

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - ME em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de HENRIQUE GERPE ESCUDERO em 08/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de AUTO VIACAO PRINCESA DO SOL LTDA em 31/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 15:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 02:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0004898-48.2006.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO VIACAO PRINCESA DO SOL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/07/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 18:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/07/2021 18:26

    Juntada de volume

  • 13/07/2021 12:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2020 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2019 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2019 17:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2018 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2018 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/07/2018 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/07/2018 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/07/2018 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2018 13:22

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2018 15:38

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 21/06/2018 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2018 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 01/06/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2018 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 09/05/2018 18:49

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2018 16:42

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 20/04/2018 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2018 13:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 16/04/2018 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/04/2018 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/04/2018 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2018 14:43

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2017 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/10/2017 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/09/2017 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/09/2017 19:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2017 19:05

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2017 16:51

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 19/09/2017 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2017 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2017 19:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2017 18:49

    OFICIO EXPEDIDO - À 5 VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ-MT

  • 30/06/2017 16:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - Movimentação excluída em 23/08/2017 por MT29803 -

  • 27/06/2017 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/06/2017 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2017 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/05/2017 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/04/2017 12:28

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - EMBARGOS Nº 921-33.2015.4.01.3600 DESAPENSADOS DA PRESENTE EF

  • 28/04/2017 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/04/2017 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2017 18:00

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2016 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2016 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2016 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 21/06/2016 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2016 12:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2016 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2016 11:17

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2016 19:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2016 12:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 11/03/2016

  • 01/03/2016 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2016 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/01/2016 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/01/2016 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/01/2016 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/01/2016 15:29

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2016 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 04/12/2015 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2015 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2015 13:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 18/09/2015

  • 16/06/2015 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/05/2015 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2014 16:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 04/12/2014 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2014 16:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 207FLS

  • 20/11/2014 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/11/2014 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/10/2014 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/10/2014 14:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/10/2014 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2014 15:55

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2014 15:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/06/2014 12:50

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 04/04/2014 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2014 18:00

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2013 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2013 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2013 18:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 02/05/2013

  • 26/04/2013 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2013 10:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2013 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2013 11:11

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2012 18:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2012 18:21

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 11/07/2012 13:37

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2012 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2012 15:03

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2011 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2011 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2011 15:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2011 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2011 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS

  • 21/01/2011 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 16:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/11/2010 15:07

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 27/04/2010 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/04/2010 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/04/2010 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 171.

  • 15/04/2010 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2010 13:37

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2010 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2010 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2009 13:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2009 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2009 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 25/02/2009 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/10/2008 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXECUTADO

  • 28/08/2008 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2008 11:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2008 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/05/2008 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2008 18:03

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2007 17:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 005/07, DEVOLVIDA PELO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

  • 23/10/2007 22:34

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DEVOLVIDO CUMPRIDO, REFERENTE AO ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 005/07, DE CUIABÁ/MT, 16/01/07, AO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

  • 24/04/2007 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2007 15:18

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - LAVRADO EM 13/03/2007

  • 08/03/2007 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2007 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/01/2007 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/01/2007 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/01/2007 18:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/01/2007 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2007 14:35

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2006 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2006 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2006 12:34

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PARA MANIFESTAÇÃO

  • 27/09/2006 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/09/2006 17:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 22/09/2006 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/09/2006 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2006 15:26

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 05/09/2006 17:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2006 17:11

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/06/2006 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2006 14:04

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2006 12:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/05/2006 12:32

    INICIAL AUTUADA

  • 11/04/2006 18:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2006

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014151-79.2020.4.01.3300

Margarida Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Israel Nascimento dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2020 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0000612-70.2006.4.01.4200

Edison Silva de Souza

Justica Publica

Advogado: Francisco Jose Pinto de Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2006 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1023362-42.2020.4.01.3300

Roque Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2020 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0036081-31.2015.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luciana Oliveira Correa

Advogado: Antonio Feitosa Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2008 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0001135-16.2008.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luciclelma da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2008 09:24

Exibir Processo