STJ - 0033028-08.2002.4.01.3400

08/03/2021 11:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/03/2021 11:52

Transitado em Julgado em 08/03/2021

28/01/2021 00:00

Intimação

14/12/2020 21:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1042494/2020 (Juntada automática)

14/12/2020 21:04

Protocolizada Petição 1042494/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2020

27/11/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2020 Petição Nº 316288/2020 - AgInt

26/11/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0316288 - AgInt no REsp 1864560 - Publicação prevista para 27/11/2020

23/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 316288/2020 - AgInt no REsp 1864560

10/11/2020 17:49

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

29/10/2020 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000694-2020-AJC-1T)

29/10/2020 11:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2020-AJC-1T ao (à)BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

29/10/2020 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000702-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

28/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020 16:16

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316288/2020 - AgInt no REsp 1864560/DF

25/08/2020 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

25/08/2020 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000376-2020-AJC-1T)

13/08/2020 19:56

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 316288/2020 - AgInt no REsp 1864560

10/08/2020 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 11:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000376-2020-AJC-1T ao (à)BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

10/08/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:23

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316288/2020 - AgInt no REsp 1864560/DF

04/06/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

02/06/2020 19:46

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 375093/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 19:46

Protocolizada Petição 375093/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2020

29/05/2020 19:00

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 366953/2020 (Juntada automática)

29/05/2020 19:00

Protocolizada Petição 366953/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2020

28/05/2020 11:58

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 360290/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 11:58

Protocolizada Petição 360290/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2020

18/05/2020 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2020 Petição Nº 316288/2020 -

15/05/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 316288/2020. Publicação prevista para 18/05/2020)

15/05/2020 12:22

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 316288/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 12:22

Protocolizada Petição 316288/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2020

04/05/2020 06:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020

30/04/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020 15:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

03/04/2020 16:51

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 195604/2020 (Juntada automática)

03/04/2020 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/04/2020 16:51

Protocolizada Petição 195604/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2020

17/03/2020 11:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2020 11:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2020 11:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/03/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/03/2020 12:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/03/2020 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO