TRF1 - 0000796-94.2004.4.01.4200

1ª instância - 4ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

OMAR DONATO HERRERA MORAN

Advogados

MARIO JUNHO TAVARES DA SILVA

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 18:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2022 18:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/08/2022 14:02

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 02:15

    Decorrido prazo de OMAR DONATO HERRERA MORAN em 05/05/2022 23:59.

  • 24/03/2022 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/01/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de OMAR DONATO HERRERA MORAN em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 01/09/2021 23:59.

  • 02/08/2021 00:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

  • 02/08/2021 00:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

  • 31/07/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

  • 31/07/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 4ª Vara Federal Criminal da SJRR PROCESSO: 0000796-94.2004.4.01.4200 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: OMAR DONATO HERRERA MORAN POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMAR DONATO HERRERA MORAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/07/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 16:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/07/2021 16:07

    Juntada de volume

  • 28/07/2021 09:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2021 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE PROCEDENTE

  • 04/05/2021 13:39

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2021 19:48

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 05/02/2021 07:00

    TRASLADO PECAS ORDENADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

  • 05/02/2021 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.(DEPENDENTE: 2004.42.00.000793-4)

  • 14/01/2021 16:09

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 14/01/2021 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2020 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOV. DO DIA 29.05.2020

  • 03/03/2020 14:39

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 29/08/2008 19:00

    BAIXA ARQUIVADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 23/07/2004 15:47

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 06/07/2004 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2004 10:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/05/2004 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/05/2004 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/05/2004 17:30

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

  • 14/05/2004 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCEDENDO LIBERDADE MEDIANTE FIANÇA

  • 14/05/2004 16:19

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2004 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2004 11:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/05/2004 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2004 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMANDO O REQUERENTE PARA QUE COMPROVE SEU ENDEREÇO

  • 11/05/2004 13:32

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2004 13:31

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 11/05/2004 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2004 16:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/05/2004 15:55

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2004

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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