21/07/2022 13:54

Juntada de Certidão
08/07/2022 09:19

Juntada de termo
04/04/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 00:28

Decorrido prazo de RENATO BARROS DE OLIVEIRA em 08/09/2021 23:59.
09/08/2021 15:44

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.
07/08/2021 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0004726-13.2014.4.01.3702 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RENATO BARROS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO BARROS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
05/08/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:56

Juntada de Certidão de processo migrado
05/08/2021 08:56

Juntada de volume
05/08/2021 08:52

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/07/2020 11:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/07/2020 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2020 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2020 11:35

Conclusos para decisão
17/01/2020 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
17/01/2020 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2019 12:00

CARGA: RETIRADOS MPF
06/12/2019 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/07/2019 09:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 1843/2014
15/07/2019 09:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/05/2019 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/05/2019 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2019 16:01

CARGA: RETIRADOS MPF
10/05/2019 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2019 14:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2018 13:47

Conclusos para decisão
09/08/2018 15:37

PARECER MPF: APRESENTADO
09/08/2018 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2018 09:19

CARGA: RETIRADOS MPF
24/07/2018 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/07/2018 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) informação sobre Carta Precatória
16/03/2018 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA N. 92/2017, EXTRAÍDAS DA SÍTIO DO TJMA
17/11/2017 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE ENVIO VIA MALOTE DIGITAL - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CP Nº 1843/2014
16/11/2017 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2017 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2017 13:25

Conclusos para despacho
29/09/2017 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO - COMARCA DE TIMBIRAS/MA
22/06/2017 12:45

PARECER MPF: APRESENTADO
22/06/2017 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
09/06/2017 14:05

CARGA: RETIRADOS MPF
09/06/2017 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2017 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/2017 13:37

Conclusos para despacho
03/05/2017 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 92/2017-SJCRIM
27/04/2017 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindo do MMJuiz
27/04/2017 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/03/2017 11:00

Conclusos para despacho
13/10/2016 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2016 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2016 18:59

Conclusos para despacho
18/03/2016 09:22

PARECER MPF: APRESENTADO
18/03/2016 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
04/03/2016 09:02

CARGA: RETIRADOS MPF
03/03/2016 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INDOS DO GABINETE COM DESPACHO
01/03/2016 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/02/2016 14:43

Conclusos para decisão
11/11/2015 17:26

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO AGUARDANDO PERÍCIA MÉDICA
10/09/2015 15:28

OFICIO EXPEDIDO
11/08/2015 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/08/2015 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/07/2015 17:40

Conclusos para despacho
26/05/2015 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMARCA DE TIMBIRAS/MA
30/01/2015 08:45

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº14/2015 - COMARCA DE TIMBIRAS-MA
29/01/2015 09:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/01/2015 08:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/01/2015 13:22

Conclusos para despacho
13/10/2014 11:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1843
09/09/2014 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2014 09:26

Conclusos para decisão
04/09/2014 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2014 16:22

INICIAL AUTUADA
02/09/2014 15:20

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2014

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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