27/02/2023 14:42

Juntada de Informação
27/02/2023 14:40

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2023 14:40

Cancelada a conclusão
03/02/2023 12:28

Conclusos para despacho
02/02/2023 11:34

Juntada de Informações prestadas
08/12/2022 01:54

Juntada de petição intercorrente
30/11/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:51

Juntada de manifestação
21/10/2022 11:04

Juntada de contrarrazões
14/10/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 18:00

Juntada de apelação
19/09/2022 10:08

Juntada de manifestação
31/08/2022 11:45

Juntada de manifestação
25/08/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 08:28

Julgado procedente o pedido
23/08/2022 08:28

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 10:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.
23/08/2022 08:26

Juntada de Certidão
18/08/2022 13:54

Juntada de Ata de audiência
15/08/2022 15:07

Juntada de substabelecimento
29/07/2022 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:54

Decorrido prazo de JOAO VICTOR VIEIRA DE ALBUQUERQUE em 07/07/2022 23:59.
30/06/2022 18:54

Juntada de manifestação
16/06/2022 14:59

Juntada de manifestação
14/06/2022 04:14

Publicado Intimação polo passivo em 14/06/2022.
14/06/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 06:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2022 06:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2022 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 08:53

Juntada de ato ordinatório
08/06/2022 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2022 10:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.
03/05/2022 02:22

Decorrido prazo de JOAO VICTOR VIEIRA DE ALBUQUERQUE em 02/05/2022 23:59.
30/04/2022 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59.
21/04/2022 10:59

Juntada de manifestação
19/04/2022 12:09

Juntada de outras peças
05/04/2022 20:56

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2022.
05/04/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2022 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 14:41

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 14:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/03/2022 09:28

Conclusos para julgamento
31/01/2022 09:49

Decorrido prazo de JOAO VICTOR VIEIRA DE ALBUQUERQUE em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 07:24

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 27/01/2022 23:59.
26/01/2022 12:48

Juntada de manifestação
23/01/2022 04:32

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.
23/01/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022 04:32

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.
23/01/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
11/01/2022 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2022 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2022 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2021 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2021 22:12

Juntada de manifestação
17/08/2021 02:40

Decorrido prazo de JOAO VICTOR VIEIRA DE ALBUQUERQUE em 16/08/2021 23:59.
11/08/2021 09:26

Juntada de petição intercorrente
07/08/2021 05:14

Publicado Intimação em 06/08/2021.
07/08/2021 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 11:51

Juntada de Certidão
05/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 1002506-22.2019.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DOS NAVEGANTES VIEIRA DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Decreto a revelia do litisconsorte JOÃO VICTOR VEIRA DE ALBUQUERQUE, uma vez que, apesar de devidamente citado (ID de n° 56134556), não apresentou contestação (art. 344 do CPC/2015).

Aplico-lhe os efeitos processuais próprios da revelia, devendo o processo prosseguir sem sua intimação, bastando apenas a publicação das decisões e despachos no órgão oficial, nos termos do art. 346 do CPC/2015.

Considerando o teor da Certidão de ID de n° 56134556, em que pese tenha se informado que a litisconsorte MARIA DE JESUS SILVA ALBUQUERQUE resida na cidade de Nova Iorque nos Estados Unidos, não foi, porém, declinado o endereço onde pode ser localizada, de modo que entendo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, o que autoriza sua citação por edital.

Ante ao exposto, determino a citação por edital de MARIA DE JESUS SILVA ALBUQUERQUE, nos termos do art. 246, I, do CPC/2015.

Ultrapassado o prazo do edital sem que a referida litisconsorte constitua advogado ou apresente contestação, nomeio curador especial para sua defesa, a ser designado por ato ordinatório entre os advogados dativos cadastrados nesta Subseção, nos termos do art. 72, II, do CPC/2015.

Nesse caso, o curador terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer a contestação, a contar de se sua intimação para assumir o múnus público.

Com a contestação, intime-se a parte autora para a réplica, devendo, na mesma oportunidade, especificar as provas que pretende produzir.

Em caso de requerimento da prova testemunhal, compete à autora declarar, desde logo, se pretende trazer suas testemunhas independente de intimação, conforme o art. 455, §2º, do CPC/2015, a fim de agilizar o andamento processual (Prazo: 15 dias).

Após, intimem-se os réus para, querendo, especificar suas provas (Prazo: 05 dias).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Parnaíba/PI, 24 de junho de 2019.

FLÁVIO EDIANO HISSA MAIA Juiz Federal Substituto
04/08/2021 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021 15:10

Juntada de réplica
17/05/2021 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
11/04/2021 19:34

Juntada de contestação
30/03/2021 16:21

Mandado devolvido cumprido
30/03/2021 16:21

Juntada de diligência
17/03/2021 23:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2021 17:18

Expedição de Mandado.
29/01/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 08:47

Juntada de resposta
26/11/2020 15:28

Mandado devolvido cumprido
26/11/2020 15:28

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/11/2020 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/10/2020 09:51

Mandado devolvido para redistribuição
27/10/2020 09:51

Juntada de diligência
03/10/2020 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/09/2020 17:21

Mandado devolvido para redistribuição
30/09/2020 17:21

Juntada de diligência
03/09/2020 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/09/2020 16:40

Expedição de Mandado.
01/07/2020 06:03

Decorrido prazo de ERIC DE OLIVEIRA MESQUITA em 30/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 14:48

Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2020 10:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2020 11:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/10/2019 11:26

Juntada de Certidão
03/09/2019 16:39

Juntada de Certidão
28/08/2019 18:15

Expedição de Edital.
24/06/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 14:42

Conclusos para decisão
19/06/2019 14:11

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto
22/05/2019 19:26

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
22/05/2019 19:26

Juntada de Informação de Prevenção.
22/05/2019 19:06

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2019 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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