TRF1 - 0009948-36.2011.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2022 11:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
27/04/2022 11:46
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/04/2022 11:46
Juntada de certidão
-
22/04/2022 14:26
Juntada de contrarrazões
-
22/04/2022 14:24
Juntada de contrarrazões
-
22/04/2022 14:22
Juntada de contrarrazões
-
16/03/2022 22:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/02/2022 17:19
Juntada de manifestação
-
22/01/2022 01:06
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
22/01/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
11/01/2022 15:18
Juntada de petição intercorrente
-
11/01/2022 15:04
Juntada de petição intercorrente
-
11/01/2022 15:01
Juntada de petição intercorrente
-
17/12/2021 23:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 23:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 23:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 19:24
Recurso Especial não admitido
-
16/12/2021 19:24
Negado seguimento ao recurso
-
16/12/2021 19:23
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/12/2021 19:23
Negado seguimento ao recurso
-
15/12/2021 16:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
15/12/2021 16:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/12/2021 18:19
Juntada de Informação
-
09/12/2021 18:19
Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
-
25/10/2021 15:09
Juntada de manifestação
-
13/10/2021 12:51
Juntada de petição intercorrente
-
11/10/2021 17:57
Juntada de petição intercorrente
-
11/10/2021 10:59
Juntada de petição intercorrente
-
08/10/2021 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 15:40
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
-
23/09/2021 16:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/09/2021 16:28
Juntada de certidão de julgamento
-
23/09/2021 00:55
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/09/2021 23:59.
-
31/08/2021 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 20:03
Incluído em pauta para 22/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
-
23/08/2021 16:59
Conclusos para decisão
-
13/08/2021 17:47
Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma
-
04/08/2021 13:55
Juntada de manifestação
-
29/07/2021 16:06
Publicado Intimação em 28/07/2021.
-
29/07/2021 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
26/07/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 14:00
Proferida decisão interlocutória
-
21/07/2021 13:59
Proferida decisão interlocutória
-
16/07/2021 08:48
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/07/2021 08:46
Juntada de certidão
-
26/06/2021 00:12
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 25/06/2021 23:59.
-
24/05/2021 15:44
Juntada de manifestação
-
03/05/2021 12:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/05/2021 12:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/04/2021 02:53
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 02:03
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/04/2021 23:59.
-
24/03/2021 14:46
Juntada de manifestação
-
27/02/2021 02:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
-
27/02/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 02:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.
-
27/02/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
08/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009948-36.2011.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009948-36.2011.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros Advogado do(a) APELANTE: FLORINDO SILVESTRE POERSCH - AC800-A POLO PASSIVO: JOSE CARLOS PEREIRA LIRA Advogado do(a) APELADO: FLORINDO SILVESTRE POERSCH - AC800-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS PEREIRA LIRA JOSE CARLOS PEREIRA LIRA FLORINDO SILVESTRE POERSCH - (OAB: AC800-A) JOSE CARLOS PEREIRA LIRA FLORINDO SILVESTRE POERSCH - (OAB: AC800-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/02/2021 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2020 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009948-36.2011.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009948-36.2011.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: JOSE CARLOS PEREIRA LIRA Advogado do(a) APELADO: FLORINDO SILVESTRE POERSCH - AC800-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS PEREIRA LIRA FLORINDO SILVESTRE POERSCH - (OAB: AC800-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
07/11/2020 14:07
Juntada de Petição (outras)
-
07/11/2020 14:07
Juntada de Petição (outras)
-
07/11/2020 14:07
Juntada de Petição (outras)
-
07/11/2020 14:03
Juntada de Petição (outras)
-
07/11/2020 14:03
Juntada de Petição (outras)
-
07/11/2020 14:02
Juntada de Petição (outras)
-
25/09/2020 14:34
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
12/03/2020 16:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
11/03/2020 10:43
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
20/02/2020 13:17
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
20/02/2020 13:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
20/02/2020 11:46
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/08/2018 20:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
01/08/2018 15:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
01/08/2018 14:06
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
16/02/2018 15:17
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 870947
-
16/02/2018 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 15:14
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
05/08/2016 11:17
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 870947
-
05/08/2016 11:17
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
27/06/2016 14:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/06/2016 08:52
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
17/06/2016 11:03
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
17/06/2016 10:02
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
09/06/2016 11:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/06/2016 18:47
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
17/05/2016 15:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/05/2016 11:01
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
31/03/2016 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AOS RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
-
04/03/2016 18:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/03/2016 14:37
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/03/2016 14:36
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
25/02/2016 16:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3846279 RECURSO ESPECIAL
-
25/02/2016 16:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3846344 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
25/02/2016 11:39
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
22/01/2016 11:55
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
18/12/2015 08:04
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/12/2015 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015. Nº de folhas do processo: 490
-
15/12/2015 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
15/12/2015 10:35
PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
-
17/11/2015 07:55
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM04/11/2015.
-
04/11/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
17/09/2015 16:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
08/09/2015 13:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
03/09/2015 16:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3717865 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
03/09/2015 09:29
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
01/09/2015 16:43
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)
-
28/08/2015 09:35
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
04/08/2015 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
31/07/2015 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/08/2015. Nº de folhas do processo: 478
-
29/07/2015 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
28/07/2015 18:21
PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
-
06/07/2015 15:39
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/06/2015.
-
24/06/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à Remessa Oficial, à apelação da FUNASA e ao Recurso Adesivo do autor
-
17/06/2015 15:50
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 16/06/2015).
-
15/06/2015 15:31
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/06/2015
-
27/08/2014 18:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
03/06/2014 22:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
02/06/2014 16:11
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
-
08/04/2014 15:21
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
-
28/11/2013 11:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
27/11/2013 18:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
27/11/2013 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2013
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001670-26.2015.4.01.3802
Uberlandia Refrescos LTDA.
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Ricardo Conceicao Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/03/2016 11:47
Processo nº 0001670-26.2015.4.01.3802
Uberlandia Refrescos LTDA.
Gerente Regional do Trabalho e Emprego E...
Advogado: Ricardo Conceicao Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2015 00:00
Processo nº 0002335-78.2011.4.01.3803
Ministerio Publico Federal
Mohamad Ali Kassem
Advogado: Carlos Henrique Dumont Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/10/2010 17:45
Processo nº 0002335-78.2011.4.01.3803
Mohamad Ali Kassem
Mohuddine Mohamad Hage
Advogado: Jose Beraldo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2025 15:06
Processo nº 0009948-36.2011.4.01.3000
Jose Carlos Pereira Lira
Uniao Federal
Advogado: Florindo Silvestre Poersch
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/09/2011 12:57