30/08/2023 13:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/08/2023 10:49

Juntada de Informação
30/08/2023 10:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/08/2023 09:56

Decorrido prazo de ONDINA NUNO MARINHO em 29/08/2023 23:59.
30/07/2023 09:02

Juntada de manifestação
26/07/2023 10:49

Juntada de Certidão
26/07/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 21:22

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:30

Conclusos para decisão
19/07/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual
10/07/2023 11:55

Juntada de decisão
31/05/2022 16:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/03/2021 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/03/2021 09:29

Juntada de Informação
29/03/2021 09:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/03/2021 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 00:17

Decorrido prazo de ONDINA NUNO MARINHO em 26/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:35

Publicado Intimação de pauta em 29/01/2021.
27/02/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
23/02/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 14:10

Prejudicado o recurso
18/02/2021 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ONDINA NUNO MARINHO Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO MARINHO VARGAS LEAL - BA54862-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1001996-44.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
27/01/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 07:16

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:36

Juntada de manifestação
20/01/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 16:39

Incluído em pauta para 09/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
13/11/2020 07:04

Conclusos para julgamento
12/11/2020 10:59

Recebidos os autos
12/11/2020 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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