10/07/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal
10/07/2023 11:52

Juntada de Informação
10/07/2023 11:43

Desentranhado o documento
10/07/2023 11:43

Cancelada a movimentação processual
10/07/2023 11:43

Desentranhado o documento
10/07/2023 11:43

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 02:13

Decorrido prazo de ONDINA NUNO MARINHO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 02:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2022 23:59.
12/08/2022 16:19

Juntada de manifestação
04/08/2022 18:20

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 18:20

Juntada de Certidão
04/08/2022 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:33

Conclusos para decisão
31/05/2022 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2022 16:15

Recebidos os autos
31/05/2022 16:15

Juntada de intimação de pauta
11/02/2022 12:14

Recebidos os autos
28/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ONDINA NUNO MARINHO Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO MARINHO VARGAS LEAL - BA54862-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1001996-44.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
12/11/2020 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Turma Recursal
12/11/2020 10:58

Juntada de Informação.
12/11/2020 09:21

Juntada de contrarrazões
11/11/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 15:22

Juntada de ato ordinatório
23/09/2020 12:06

Decorrido prazo de ONDINA NUNO MARINHO em 22/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 15:40

Juntada de recurso inominado
24/08/2020 11:51

Juntada de manifestação
20/08/2020 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 19:04

Julgado improcedente o pedido
28/07/2020 21:44

Conclusos para julgamento
22/06/2020 15:30

Juntada de contestação
12/06/2020 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2020 14:05

Juntada de ato ordinatório
05/02/2020 01:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/02/2020 01:17

Juntada de Informação de Prevenção.
20/01/2020 23:23

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2020 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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