TRF1 - 0004145-47.1999.4.01.3500

17/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 17/05/2023

15/03/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 889753/2022 - AgInt

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0889753 - AgInt no AREsp 2157009 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00889753/2022 - AgInt no AREsp 2157009/GO

01/03/2023 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000044-2023-AJC-1T)

28/02/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000044-2023-AJC-1T ao (à)BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

24/02/2023 12:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889753/2022 - AgInt no AREsp 2157009/GO

14/12/2022 17:35

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/11/2022 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2022 e término em 27/10/2022 o prazo para JOSE CARLOS BLAAUW apresentar resposta à petição n. 889753/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6292.

28/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2022 e término em 27/10/2022 o prazo para DAISY MARIA WHITAKER KEHL LOWENSTEIN apresentar resposta à petição n. 889753/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 6292.

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2022 Petição Nº 889753/2022 -

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 889753/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

04/10/2022 09:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 889753/2022

04/10/2022 09:28

Protocolizada Petição 889753/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

30/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 16:10

Conheço do agravo de BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN e FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2022 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/08/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/08/2022 11:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2022 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/06/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2022 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO