03/09/2024 04:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/09/2024 04:23

Juntada de Certidão
21/08/2024 20:49

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 19:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:56

Juntada de laudo de perícia social
15/07/2024 15:22

Juntada de manifestação
12/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo n.º 1021296-26.2019.4.01.3300.

ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA SOCIAL De ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, fica designada a perícia sócio-econômica a ser realizada pelo assistente social SR TIAGO ARAÚJO MARQUES, com endereço e telefone conhecidos desta Secretaria.

A perita assistente social deverá proceder à visita na residência da parte autora.

Deverá a perita elaborar o relatório sócio-econômico, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da respectiva intimação deste ato, com as informações e respostas das indagações abaixo formuladas, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 473, §3º, do NCPC, inclusive redesignação da visita.

Observações: 1.

O(A) Perito(a) deverá conhecer os dados do(a) autor(a) relativamente ao seu endereço e localização pelo acesso ao Sistema PJE; 2.

O(A) Perito(a) deverá efetuar a visita à residência do(a) autor(a), elaborando Relatório Socioeconômico com as seguintes informações: - Grau de escolaridade da parte autora; - Atividade laboral da parte autora e renda mensal percebida a qualquer título (remuneração, pensão ou doação); - Número de pessoas que residem com o(a) autor(a); nome dos integrantes (com o número do RG e CPF, se eles possuírem); grau de parentesco com a parte autora; renda líquida mensal de cada membro do grupo, individualmente, e a renda mensal global (de todo o grupo); - Se a residência familiar é própria ou alugada, caso em que deve ser especificado o valor pago a título de aluguel; - Descrição da residência da parte autora (estado de conservação, número de cômodos, bens que a guarnecem); - Valor médio mensal das despesas da família com água, energia, alimentação, vestuário e remédios: especificar o valor de cada item, inclusive os remédios utilizados e seus respectivos valores (se for o caso); - Se a parte autora recebe doações de terceiros, sua origem, frequência, média mensal do valor e relação dos produtos recebidos. 3.

O(A) autor(a) deve facilitar a visita do(a) Perito(a), apresentando-lhe, inclusive, a cópia do Termo Inicial de Pedido e de todos os documentos necessários à realização da Perícia, tais como contas, receitas médicas, etc. 4.

Com a apresentação do estudo Socioeconômico, oficie-se a SJBA-DIREF para pagamento dos Honorários Periciais.

SALVADOR, 11 de julho de 2024. (doc. assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
11/07/2024 09:58

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2024 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:53

Perícia agendada
10/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:12

Juntada de contestação
07/05/2024 09:16

Juntada de Certidão
02/05/2024 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/05/2024 22:32

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/04/2024 09:49

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:47

Juntada de laudo pericial
16/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:14

Juntada de manifestação
20/02/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 20/02/2024.
20/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1021296-26.2019.4.01.3300 AUTOR: GRIMALDO CONCEICAO MOREIRA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
16/02/2024 11:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:35

Perícia agendada
13/11/2023 11:11

Recebidos os autos
13/11/2023 11:11

Juntada de intimação de pauta
11/05/2023 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/05/2023 12:13

Juntada de Informação
11/05/2023 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2023 23:59.
24/04/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 21:39

Juntada de recurso inominado
14/04/2023 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2023 23:59.
24/03/2023 11:30

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2023 11:30

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a GRIMALDO CONCEICAO MOREIRA JUNIOR - CPF: *91.***.*14-37 (AUTOR)
24/03/2023 11:30

Julgado improcedente o pedido
17/03/2023 09:07

Conclusos para julgamento
04/03/2023 09:27

Juntada de Certidão
27/10/2022 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/10/2022 09:52

Juntada de Certidão
20/10/2022 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/10/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 08:47

Juntada de laudo pericial
16/07/2022 01:33

Decorrido prazo de GRIMALDO CONCEICAO MOREIRA JUNIOR em 15/07/2022 23:59.
24/06/2022 10:08

Juntada de Certidão
24/06/2022 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 09:44

Perícia agendada
16/03/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 10:23

Juntada de manifestação
27/10/2021 11:55

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 08:37

Juntada de Certidão
10/08/2021 01:34

Decorrido prazo de GRIMALDO CONCEICAO MOREIRA JUNIOR em 09/08/2021 23:59.
02/08/2021 00:41

Publicado Ato ordinatório em 02/08/2021.
31/07/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
30/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1021296-26.2019.4.01.3300 AUTOR: GRIMALDO CONCEICAO MOREIRA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: CAMILA GIBRAN MATOS DAHER DE AGUIAR - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 27/10/2021 às 09:00 h Local da Perícia: AV.

GARIBALDI, 1211, EDF.

CENTRAL PINHEIROS, ONDINA, CEP. 40.210-901, SALVADOR/BA, Referência: PRÓXIMO AO MONUMENTO CLERISTON ANDRADE, BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
29/07/2021 17:29

Perícia designada
29/07/2021 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2021 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 09:53

Juntada de manifestação
29/09/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 16:17

Conclusos para despacho
28/02/2020 12:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 11:51

Juntada de Certidão.
02/02/2020 23:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/02/2020 23:52

Juntada de Informação de Prevenção.
30/12/2019 18:31

Recebido pelo Distribuidor
30/12/2019 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2019

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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