TRF1 - 0002735-22.2011.4.01.3503

15/06/2023 17:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/06/2023 17:25

Transitado em Julgado em 13/06/2023

22/05/2023 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476424/2023

22/05/2023 12:16

Protocolizada Petição 476424/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

19/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 985636/2022 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0985636 - AgInt no AREsp 2211496 - Publicação prevista para 19/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00985636/2022 - AgInt no AREsp 2211496/GO

26/04/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

19/04/2023 13:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 14:46

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985636/2022 - AgInt no AREsp 2211496/GO

24/03/2023 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/01/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/01/2023 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 18155/2023

17/01/2023 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/01/2023 18:03

Protocolizada Petição 18155/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2023

21/12/2022 13:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/12/2022 13:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/12/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2022 22:26

Determinada a distribuição do feito

29/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para FRONTEIRA S/A apresentar resposta à petição n. 985636/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1123.

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2022 Petição Nº 985636/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 985636/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 13:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 985636/2022

27/10/2022 13:15

Protocolizada Petição 985636/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2022

06/10/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2022

04/10/2022 22:10

Não conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

20/09/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO