TRF1 - 0077634-41.2009.4.01.3800

16/11/2022 10:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/11/2022 10:37

Transitado em Julgado em 16/11/2022

26/10/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983810/2022

26/10/2022 20:20

Protocolizada Petição 983810/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

26/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 13:36

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/10/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BERNARDO DE MELLO PAZ, Dr(a) ERICO BOMFIM DE CARVALH

25/10/2022 11:59

Expedição de Ofício nº 106540/2022-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

25/10/2022 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 11:31

Não conhecido o recurso de BERNARDO DE MELLO PAZ . Declarada extinta a punibilidade do agravante pela prescrição da pretensão punitiva (art. 61 do CPP).

25/10/2022 10:16

Juntada de Petição de petição nº 974947/2022

25/10/2022 10:12

Protocolizada Petição 974947/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2022

24/10/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/10/2022 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 972746/2022

24/10/2022 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2022 17:32

Protocolizada Petição 972746/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2022

14/09/2022 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2022 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/09/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

09/09/2022 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

18/07/2022 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2022 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO