TRF1 - 0001236-65.2013.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO

CPF *35.***.*59-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001236-65.2013.4.01.3201 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001236-65.2013.4.01.3201 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO Advogado do(a) REU: SIMONE DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO - AM5020 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO SIMONE DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO - (OAB: AM5020) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001236-65.2013.4.01.3201 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001236-65.2013.4.01.3201 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO Advogado do(a) REU: SIMONE DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO - AM5020 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO SIMONE DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO - (OAB: AM5020) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 24/09/2020 02:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 01/07/2016 16:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 28/06/2016 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2016 15:57

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2016 15:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 340/2015

  • 01/06/2016 15:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 340/2015

  • 12/05/2016 18:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/04/2016 15:35

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 326/2016-SEC PARA A VEP MANAUS/AM

  • 08/04/2016 13:49

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE SAO PAULO DE OLIVENÇA

  • 08/04/2016 13:48

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE SAO PAULO DE OLIVENÇA

  • 07/04/2016 13:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

  • 07/04/2016 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF. 917/2016 - CTUR

  • 01/04/2016 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DATA 31/03/2016 - OFICIO/CTUR4/ Nº 521/2016

  • 27/01/2016 12:46

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO CARTORIO JUDICIAL DA COMARCA DE SAO PAULO DE OLIVENÇA, INFORMANDO A ATUAL FASE DA CP 340/2015.

  • 18/11/2015 11:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1158/2015

  • 15/10/2015 10:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR da CP 340/2015

  • 01/10/2015 14:02

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1158/2015-SEC

  • 30/09/2015 13:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA.

  • 28/09/2015 15:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA PEDINDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA C.P 340/2015.

  • 01/08/2015 18:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 340/2015

  • 30/04/2015 12:26

    RECEBIDOS DO TRF

  • 06/03/2015 13:41

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 06/03/2015 10:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EM 06/02/2015, TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO DE 08 (OITO) DIAS PARA A DEFESA DO RÉU MARIA DA CONCEIÇÃO DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO DE FLS.249/250

  • 29/01/2015 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/01/2015 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/11/2014 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DFJF1 DO DIA 03/10/2014,COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 06/11/2014

  • 23/10/2014 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2014 10:39

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2014 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/09/2014 16:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 29/08/2014 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2014 14:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/08/2014 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/08/2014 14:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 14/07/2014 15:48

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2014 15:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 011/2014

  • 10/02/2014 09:33

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 11/2014 EM S. P. OLIVENCA AM.

  • 10/02/2014 09:32

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RE

  • 29/01/2014 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 10:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 23/01/2014 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEC. FLS. 194/195. EDJF1 DE 22/01/2014 E CIRCULACAO EM 23/01/2014.

  • 21/01/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DEC. FLS. 194/195.

  • 21/01/2014 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DEC. FLS. 194/195.

  • 21/01/2014 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DEC. FL. 194/195.

  • 21/01/2014 17:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 011/2014. PARA COMARCA DE S. PAULO DE OLIVENCA AM.

  • 16/01/2014 17:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - A COMARCA DE S. PAULO DE OLIVENCA AM.

  • 29/10/2013 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2013 17:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/10/2013 17:20

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 28/10/2013 16:49

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2013

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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