TRF1 - 0007372-52.2012.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GLAUBER FREIRE BATISTA

CPF *21.***.*78-04

Advogados

DANIEL SUCUPIRA BARRETO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2022 17:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 17:24

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 23/05/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 14:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 10:04

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 09:49

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 05/10/2021 04:15

    Decorrido prazo de GLAUBER FREIRE BATISTA em 04/10/2021 23:59.

  • 25/09/2021 01:35

    Decorrido prazo de GLAUBER FREIRE BATISTA em 24/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 01:54

    Publicado Intimação em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 15/09/2021 14:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2021 14:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2021 19:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 15:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 15:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/09/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 19:20

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2021 17:23

    Juntada de apelação

  • 10/09/2021 15:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2021 15:45

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2021 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 13:57

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 18:19

    Decorrido prazo de GLAUBER FREIRE BATISTA em 04/03/2021 23:59.

  • 11/02/2021 14:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 09:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2021 09:45

    Julgado procedente o pedido

  • 13/01/2021 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2021 16:50

    Juntada de manifestação

  • 12/01/2021 09:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/01/2021 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 16:49

    Juntada de parecer

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0007372-52.2012.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GLAUBER FREIRE BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLAUBER FREIRE BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/01/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 09:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/01/2021 09:13

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 08/01/2021 08:57

    Juntada de volume

  • 24/11/2020 09:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL

  • 24/11/2020 09:18

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 17/11/2020 11:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 168, §1º, III, DO CP

  • 08/10/2020 09:43

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 06/10/2020 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

  • 11/09/2020 08:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS COM 02 VOLUMES

  • 07/04/2020 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DPU PARA MEMORIAL EM 05 DIAS.

  • 18/12/2019 15:13

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 11:56

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

  • 06/12/2019 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

  • 03/12/2019 09:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

  • 02/12/2019 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/11/2019 11:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO - DANIEL NASCIMENTO - REFERENTE À AUDIÊNCIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019.

  • 03/10/2019 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A DPU desistiu da oitiva das testemunhas de defesa arroladas, o que foi deferido. 2. Dada vista as partes para diligências finais, estas nada requereram. 3. Vista ao MPF para memorial no prazo de 05 dias. 4. Intimados os prese

  • 03/10/2019 17:48

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 17:44

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - TEST ACUSAÇÃO

  • 03/10/2019 17:08

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 02/10/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TEST DO MPF - MARIA GUIMARAES

  • 26/09/2019 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 24/09/2019 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 10:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

  • 17/09/2019 16:24

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/09/2019 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

  • 12/09/2019 16:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

  • 10/09/2019 11:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/09/2019 11:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/09/2019 11:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/09/2019 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MELHOR ANALISANDO, OBSERVO QUE HOUVE ERRO DE DIGITAÇÃO NA ATA DE AUDIÊNCIA DE FL. 267, UMA VEZ QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO, QUE É UM DOMINGO, QUANDO O CERTO SERIA DIA 03 DE OUTUBRO. POSTO ISTO, DESIGN

  • 05/09/2019 14:18

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 39966 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SALAME GUIMARÃES

  • 05/08/2019 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DADA A PALAVRA AO MPF ESTE ASSIM SE MANIFESTOU: "CONSIDERANDO QUE A DEFESA FOI INTIMADA PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DO SURSIS E NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA, O MPF REQUER QUE SEJA REITERADA A DECISÃO DE FL. 208

  • 05/08/2019 17:30

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 17:29

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/08/2019 15:13

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 01/08/2019 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 30/07/2019 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 11:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 10/07/2019 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 10/07/2019

  • 08/07/2019 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 08/07/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/07/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO POR EDITAL - AUDIÊNCIA

  • 04/06/2019 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2019 10:06

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

  • 22/05/2019 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA PROCESSUAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ENCONTRA-SE INOPERANTE DESDE O DIA 24/04/2019, A SECRETARIA DESTA VARA NÃO TEVE TEMPO HÁBIL PARA EXPEDIR A INTIMAÇÃO POR EDITAL DO RÉU. 2. SENDO ASSIM, REDESIGNO

  • 22/05/2019 15:29

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2019 15:25

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - LANÇAMENTO REALIZADO NA PRESENTE DATA POR INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA NO PERÍODO DE 24/04 A 21/05/2019, TENDO OCORRIDO PERDA DE DADOS NO PERÍODO 07/ 04 A 23/04/2019, CONFORME PA

  • 16/05/2019 15:20

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 04/04/2019 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, ÀS FLS. 255/257, DEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS À DPU, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO, À FL. 207, CONFORME PEDIDO DA DPU, À FL. 212/216. APÓS, VIST

  • 04/04/2019 17:54

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 17:53

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/03/2019 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE ACORDAO EM RESE

  • 28/03/2019 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SALAME GUIMARÃES

  • 21/03/2019 17:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN

  • 20/03/2019 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 20/03/2019 14:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 556/2019 – SJ MARANHÃO.

  • 18/03/2019 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2019 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 25/02/2019 16:48

    REMESSA ORDENADA: MPF - VISTA MPF

  • 25/02/2019 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 03/96, deste Juízo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal acerca das diligências negativas para citação da testemunha de acusação JASP DOS SANTOS COSTA (fl. 2

  • 25/02/2019 16:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 21/02/2019 15:32

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - SEI

  • 20/02/2019 12:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 556

  • 19/02/2019 17:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4800/ SJMA

  • 19/02/2019 17:28

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAM

  • 18/02/2019 18:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO - DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO

  • 16/01/2019 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2019 08:54

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 19/12/2018 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/12/2018 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

  • 17/12/2018 17:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS COM 02 VOL

  • 17/12/2018 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/12/2018 12:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/12/2018 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TESTEMUNHAS DO MPF

  • 13/12/2018 16:19

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/10/2018 18:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - VIA SEI

  • 18/10/2018 17:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4800

  • 16/10/2018 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CÓPIA DA DECISÃO (FLS. 234/236) PROFERIDA NOS AUTOS N. 23606-02.2018.4.01.3990. 1. EM VISTA DA DECISÃO, POR MIM PROFERIDA, NOS AUTOS PRÓPRIOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DESTES

  • 28/09/2018 14:14

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 13:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - MPF

  • 18/09/2018 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 08:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 11/09/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/09/2018 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (ART. 586/CPP), O QUAL JÁ VEIO ACOMPANHADO DAS RAZÕES (PETIÇÃO DE FLS. 220/226). 2. VISTA AO MPF PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTR

  • 11/09/2018 11:16

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 15:33

    RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO - GLAUBER FREIRE BATISTA

  • 30/08/2018 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2018 14:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

  • 23/08/2018 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTAÇÃO DA DPU (FLS. 212/216): 1. MANTENHO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A DECISÃO DE FLS. 208/209 QUE REVOGOU O SURSIS PROCESSUAL. 2. VISTA À DPU, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 3. E

  • 09/07/2018 14:44

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2018 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 27537 - GLAUBER FREIRE BATISTA

  • 16/05/2018 07:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2018 08:22

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

  • 25/04/2018 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2018 15:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/04/2018 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA À DPU DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 208/209.

  • 14/11/2017 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

  • 09/11/2017 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/11/2017 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTAÇÃO DO MPF (FLS. 207 E VERSO): 1. OBSERVO DOS AUTOS QUE FORAM VÁRIAS AS DILIGÊNCIAS, CARTA PRECATÓRIA, INCLUSIVE, NO SENTIDO DE INTIMAR O RÉU PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS A PROPÓSITO DO SURSIS P

  • 09/11/2017 16:44

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2017 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 07/11/2017 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2017 11:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

  • 23/10/2017 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/10/2017 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2017 14:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 850/2017 - SJMA

  • 21/06/2017 12:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 850/2017 - SJ MA

  • 05/06/2017 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N° 850/2017

  • 11/05/2017 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP 850/2017 - SJ MA

  • 24/02/2017 16:49

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

  • 22/02/2017 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2017 10:21

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

  • 20/02/2017 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/02/2017 12:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 851

  • 17/02/2017 12:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 850

  • 10/02/2017 12:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/02/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENDEREÇOS FORNECIDOS PELO MPF COMO PROVÁVEIS RESIDÊNCIAS DO RÉU GLAUBER FREIRE BATISTA (FLS. 188): A) AV. EDSON BRANDÃO, 2500, ED. MIOZOTIS, APTO. 303, SÃO LUIS/MA; B) RUA BR DE ARATANHA, N. 1186, JOSÉ BONIFÁCIO, FORTALEZA/CE; C)

  • 23/11/2016 12:37

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2016 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2016 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 16:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/09/2016 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/09/2016 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº. 3565/2012, FLS. 194/197, BEM COMO FOLHA DE FREQÜÊNCIA JUNTADA ÀS FLS. 208/209, A PROPÓSITO DO RÉU JOÃO BATISTA LOPES, . 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS

  • 31/08/2016 14:28

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2016 12:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 6197/2015 - SJ MA

  • 28/03/2016 15:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAR INFORMAÇOES DE CARTA PRECATÓRIA

  • 15/03/2016 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CARTA PRECATÓRIA PENAL N. 6197/2015, EXPEDIDA ÀS FLS. 165, E DISTRIBUÍDA AO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA SJ/MA SOB O N. 0107362-29.2015.4.01.3700 (FLS. 180). 1. SOLICITEM-SE, POR E-MAIL, INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO SOBRE A CART

  • 16/02/2016 16:22

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2016 11:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1732/2014 - SJ Maranhão

  • 16/02/2016 11:05

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1ª VF - SJMA

  • 17/12/2015 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU JUNTADO CERTIDÕES NEGATIVAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.

  • 17/12/2015 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2015 08:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

  • 01/12/2015 13:54

    REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

  • 30/11/2015 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 08:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 24/11/2015 15:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6197

  • 23/11/2015 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTAÇÃO DO MPF (FLS. 162 E VERSO):

  • 23/11/2015 17:23

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2015 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2015 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 09:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

  • 09/11/2015 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE O ATESTADO E A CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS APRESENTADOS PELA DPU ÀS FLS. 158/159, PARA QUE O PARQUET REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO, PELA DPU, DO DESPACHO DE F. 155.

  • 06/11/2015 14:36

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2015 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 80971 - GLAUBER FREIRE BATISTA

  • 19/10/2015 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2015 10:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

  • 23/09/2015 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/09/2015 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DA ANÁLISE DOS AUTOS VERIFICA-SE O QUE SEGUE: 1. NA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 31/08/2015 O RÉU FOI ASSISTIDO JURIDICAMENTE PELA DPU; BEM COMO FICOU CONDICIONADA A HOMOLOGAÇÃO DO SURSIS PROCESSUAL À JUNTADA DE CERTIDÕES DE ANTECE

  • 17/09/2015 13:14

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2015 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2015 10:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME

  • 31/08/2015 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Considerando que o denunciado aceitou a proposta de suspensão processual formulada, porém não trouxe as certidões de antecedentes que comprovariam o preenchimento dos requisitos subjetivos de que trata a o art. 89 e seguintes

  • 31/08/2015 15:49

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2015 15:49

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 30/08/2015 09:48

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 23/06/2015 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2015 16:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

  • 17/06/2015 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/06/2015 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DEVOLVIDOS DPU

  • 17/06/2015 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DPU

  • 12/06/2015 09:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME (S)

  • 09/06/2015 17:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA

  • 09/06/2015 17:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJMA ENCAMINHANDO COPIA DO DESPACHO

  • 09/06/2015 17:50

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEINF - AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA

  • 09/06/2015 16:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/06/2015 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO, DESIGNO O DIA 31 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO AO RÉU GLAUBER FREIRE BATISTA, OBSERVADO O ENDEREÇO DE FLS. 137

  • 09/06/2015 15:27

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2015 12:52

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDESIGNA PARA O DIA 31/08/15 ÀS 14H A AUDIÊNCIA DE SURSIS PROCESSUAL

  • 15/05/2015 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO, RENOVEM-SE ÀQUELE JUÍZO OS TERMOS DA DEPRECAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE AUDIÊNCIA APENAS PARA PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL.

  • 15/05/2015 16:24

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2015 17:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DEPDO SOLICITANTO NOVA DATA

  • 07/05/2015 18:01

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A 1ª VARA FEDERAL DO MARANHÃO COMUNICA A DATA DE 17/08/15 ÀS 16H PAR A AUDIÊNCIA DE SURSIS PROCESSUAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA

  • 06/05/2015 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2015 15:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

  • 24/04/2015 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2015 15:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

  • 07/04/2015 13:55

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA

  • 06/04/2015 15:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1732

  • 20/11/2014 16:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/11/2014 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTAS À ACUSAÇÃO DE GLAUBER FREIRE BATISTA (FL.141): O RÉU PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE A DPU. 2. TENDO EM VISTA A PROPOS

  • 13/11/2014 09:16

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2014 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA

  • 17/07/2014 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2014 16:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

  • 08/05/2014 19:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU

  • 08/05/2014 19:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU PARA EVENTUAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO RÉU

  • 30/04/2014 12:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5967/13 DEVOLVIDA PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, CUMPRIDA

  • 11/04/2014 16:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96 E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, ALTERADO PELO PROVIMENTO 108/2014, PROCEDA-SE À JUNTADA DE PETIÇÃO, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA OU EMAIL RECEBIDO(A) EM SECRETARIA

  • 16/12/2013 12:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5967

  • 22/11/2013 17:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/11/2013 17:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 13/08/2013 19:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/07/2013 18:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/06/2013 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2013 08:21

    CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO

  • 12/04/2013 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Vista ao MPF sobre a certidão de fl. 128. 2 Indicado novo endereço, renove-se a tentativa de citação, expedindo-se carta precatória, se for o caso.

  • 16/01/2013 13:47

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2012 11:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA C.P Nº 3558/2012,PROTOCOLADA Nº 95597 DA SUBS.JUDIC. DO MARANHÃO.

  • 02/10/2012 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2012 09:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA ANOTAÇÕES NO SINIC.

  • 27/09/2012 09:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA DE CP VIA MALOTE DIGITAL.

  • 29/08/2012 14:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3558

  • 24/07/2012 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2012 17:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/07/2012 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº42225- MPF

  • 22/05/2012 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. (...)

  • 22/05/2012 14:07

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2012 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/03/2012 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/03/2012 10:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/03/2012 18:09

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2012

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003057-17.2017.4.01.3702

Instituto Federal de Educacao Tecnologic...

Sergio Alves de Sousa

Advogado: Fluiman Fernandes de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0001946-37.2013.4.01.3605

Ministerio Publico Federal - Mpf

Edivaldo Carrasco de Araujo

Advogado: Eroni Pedro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2013 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0001946-37.2013.4.01.3605

Justica Publica

Edivaldo Carrasco de Araujo

Advogado: Eroni Pedro da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2016 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0008865-64.2012.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Luiz Batista Matos

Advogado: Luiz Roberto dos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2012 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0008865-64.2012.4.01.3900

Jeova Lopes do Nascimento Junior

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Juliana Rios Vaz Maestri

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:53

Exibir Processo