14/10/2021 14:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/10/2021 14:35

Juntada de Informação
14/10/2021 14:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/10/2021 08:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 02:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/10/2021 23:59.
30/09/2021 02:59

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDONIA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:58

Decorrido prazo de R & S COM E TRANSPORTES DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:45

Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RONDONIA em 29/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:03

Decorrido prazo de AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-Brasil em 21/09/2021 23:59.
09/09/2021 11:13

Juntada de manifestação
27/08/2021 12:12

Juntada de petição intercorrente
27/08/2021 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 20:30

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 18:01

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 17:19

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000035-95.2017.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000035-95.2017.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: R & S COM E TRANSPORTES DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429-A, JORGE RICARDO EL ABRAS - MG145049-A, ALICE DE ABREU LIMA JORGE - MG103404-A, LORENZA SENEM LOPES CANCADO - MG164092-A e MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS - MG112870-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078-A, CAMILA PASCHOAL - DF35917-A, MELISSA DIAS MONTE ALEGRE - DF24686-A, ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI - RO4542-A e JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ - RO912-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [R & S COM E TRANSPORTES DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-82 (APELANTE)].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (APELADO), INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELADO), , , SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (APELADO), SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-59 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-Brasil (APELADO), AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI (APELADO), , , , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
25/08/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:16

Conhecido o recurso de R & S COM E TRANSPORTES DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
19/08/2021 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2021 10:05

Juntada de Certidão de julgamento
03/08/2021 02:06

Publicado Intimação de pauta em 03/08/2021.
03/08/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:06

Publicado Intimação de pauta em 03/08/2021.
03/08/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:05

Publicado Intimação de pauta em 03/08/2021.
03/08/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:05

Publicado Intimação de pauta em 03/08/2021.
03/08/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:05

Publicado Intimação de pauta em 03/08/2021.
03/08/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: R & S COM E TRANSPORTES DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA , Advogados do(a) APELANTE: ALICE DE ABREU LIMA JORGE - MG103404-A, JORGE RICARDO EL ABRAS - MG145049-A, LORENZA SENEM LOPES CANCADO - MG164092-A, MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS - MG112870-A, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429-A .

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-, AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL, AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RONDONIA, SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDONIA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, FAZENDA NACIONAL , Advogados do(a) APELADO: CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078-A, CAMILA PASCHOAL - DF35917-A Advogado do(a) APELADO: MELISSA DIAS MONTE ALEGRE - DF24686-A Advogado do(a) APELADO: ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI - RO4542-A Advogado do(a) APELADO: JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ - RO912-A .

O processo nº 1000035-95.2017.4.01.4101 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial Sobreloja sala 02 ou por videoconferência
30/07/2021 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:07

Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
23/09/2020 07:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 07:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 07:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 07:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 07:19

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 15/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 08:33

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 08:33

Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 08:33

Decorrido prazo de CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 08:33

Decorrido prazo de CAMILA PASCHOAL em 08/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 18:07

Juntada de petição intercorrente
03/09/2020 07:33

Juntada de contrarrazões
31/08/2020 14:07

Juntada de Petição intercorrente
29/08/2020 07:30

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDONIA em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 07:30

Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RONDONIA em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 07:30

Decorrido prazo de CAMILA PASCHOAL em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 07:30

Decorrido prazo de R & S COM E TRANSPORTES DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA em 28/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 12:37

Conclusos para decisão
27/08/2020 19:11

Juntada de Contrarrazões
26/08/2020 11:56

Juntada de contrarrazões
24/08/2020 11:07

Juntada de petição intercorrente
21/08/2020 12:47

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2020 12:47

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2020 12:47

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2020 12:47

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2020 12:47

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2020 12:47

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2020 12:47

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2020 14:22

Juntada de embargos de declaração
27/07/2020 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2020 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2020 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2020 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2020 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2020 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2020 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2020 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2020 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2020 21:49

Negado seguimento a Recurso
06/07/2020 22:35

Publicado Intimação de pauta em 06/07/2020.
03/07/2020 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2020 15:05

Expedição de Publicação e-DJF1.
01/07/2020 19:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 19:27

Incluído em pauta para 30/06/2020 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.
26/06/2020 12:01

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
09/06/2020 21:22

Juntada de manifestação
28/05/2020 17:13

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/05/2020 17:13

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/05/2020 17:13

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/05/2020 17:13

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/05/2020 17:13

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/05/2020 17:13

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/05/2020 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 15:53

Incluído em pauta para 23/06/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
25/11/2019 20:38

Juntada de Petição intercorrente
25/11/2019 20:38

Conclusos para decisão
18/11/2019 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 17:07

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
12/11/2019 17:07

Juntada de Informação de Prevenção.
22/10/2019 19:55

Recebidos os autos
22/10/2019 19:55

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2019 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005619-51.2017.4.01.3814

Sebastiao Rodrigues de Medeiros

Os Mesmos

Advogado: Kerlem Vinicius Silva Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0018841-19.2016.4.01.0000

Uniao Federal

Roberta Georgiana Goncalves

Advogado: Varlen Vidal

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2016 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0001645-53.2013.4.01.3100

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Manuel Vicente da Fonseca

Advogado: Francisco Marcos de Sousa Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2013 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0001645-53.2013.4.01.3100

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Manuel Vicente da Fonseca

Advogado: Karla Patricia Pereira Bordalo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0003358-87.2018.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Udimar Antonio Nissolla

Advogado: Gaennys Joaquim Barbosa Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2018 11:08

Exibir Processo