STJ - 0030223-70.2007.4.01.3800

25/05/2023 12:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/05/2023 12:45

Transitado em Julgado em 25/05/2023

03/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 329246/2023 - DESIS

02/05/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0329246 - DESIS no AREsp 1902507 - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 06:10

Homologada renúncia pelo autor em razão de adesão à transação fiscal - Petição Nº 2023/00329246 - DESIS no AREsp 1902507

29/04/2023 06:10

Homologada a Desistência do Recurso

26/04/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/04/2023 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 377109/2023

26/04/2023 18:27

Protocolizada Petição 377109/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2023

25/04/2023 09:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 369517/2023

25/04/2023 09:51

Protocolizada Petição 369517/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2023

18/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023 Petição Nº 329246/2023 - DESIS

17/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0329246 - DESIS no AREsp 1902507 - Publicação prevista para 18/04/2023

16/04/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00329246 - DESIS no AREsp 1902507

16/04/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2023/00329246 - DESIS no AREsp 1902507

12/04/2023 11:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 329246/2023

12/04/2023 10:48

Protocolizada Petição 329246/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/04/2023

12/12/2022 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:26

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2021 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

01/09/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

23/08/2021 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2021 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/06/2021 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2021 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO