TRF1 - 0040915-09.2003.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 02:41
Decorrido prazo de FERNANDO JARDIM NETO em 10/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 02:41
Decorrido prazo de SERRA FRIOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 10/10/2022 23:59.
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11/10/2022 02:41
Decorrido prazo de ALMIR GOMES DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.
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11/10/2022 02:41
Decorrido prazo de FERNANDO JARDIM NETO em 10/10/2022 23:59.
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22/09/2022 21:50
Juntada de manifestação
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19/09/2022 00:21
Publicado Intimação em 19/09/2022.
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17/09/2022 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
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16/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0040915-09.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERNANDO JARDIM NETO, FERNANDO JARDIM NETO, SERRA FRIOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, ALMIR GOMES DOS SANTOS O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
15/09/2022 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 11:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/09/2022 11:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/09/2022 18:48
Processo devolvido à Secretaria
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09/09/2022 18:48
Declarada decadência ou prescrição
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09/09/2022 10:42
Conclusos para julgamento
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16/08/2022 10:41
Juntada de manifestação
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11/08/2022 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/08/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
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30/09/2021 08:08
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.
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24/09/2021 00:52
Decorrido prazo de FERNANDO JARDIM NETO em 23/09/2021 23:59.
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24/09/2021 00:52
Decorrido prazo de FERNANDO JARDIM NETO em 23/09/2021 23:59.
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24/09/2021 00:52
Decorrido prazo de SERRA FRIOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 23/09/2021 23:59.
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24/09/2021 00:51
Decorrido prazo de ALMIR GOMES DOS SANTOS em 23/09/2021 23:59.
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09/08/2021 00:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.
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07/08/2021 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
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06/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0040915-09.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO JARDIM NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO JARDIM NETO SERRA FRIOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA FERNANDO JARDIM NETO ALMIR GOMES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
05/08/2021 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 11:03
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 21:27
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
05/02/2013 18:21
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/01/2013 15:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/01/2013 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/01/2013 10:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/12/2012 13:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/12/2012 13:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/12/2012 14:19
Conclusos para despacho
-
05/12/2012 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/10/2012 13:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
03/07/2012 16:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/07/2012 15:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/06/2012 15:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/05/2012 17:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/04/2012 14:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
26/09/2011 09:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
16/05/2011 17:30
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)
-
16/05/2011 17:29
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
13/05/2011 17:32
SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
-
13/05/2011 16:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/05/2011 18:00
Conclusos para decisão
-
11/01/2010 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/12/2009 16:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/10/2009 12:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/09/2009 08:35
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/09/2009 12:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/09/2008 22:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
23/09/2008 22:37
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
11/09/2008 18:34
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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26/05/2008 14:32
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12
-
26/05/2008 14:32
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
26/05/2008 12:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA CARTA PRECATORIA
-
27/03/2008 16:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP
-
17/03/2008 17:04
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/03/2008 17:04
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)
-
07/11/2007 14:29
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
07/11/2007 14:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/11/2007 15:18
Conclusos para despacho
-
23/10/2007 12:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OFICIO
-
07/08/2007 16:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/08/2007 16:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
14/05/2007 14:44
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
14/05/2007 14:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/05/2007 15:44
Conclusos para despacho
-
18/12/2006 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
31/10/2006 18:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG CUMPRIMENTO DETERMINAÇÃO
-
31/10/2006 17:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/10/2006 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
17/10/2006 07:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/10/2006 17:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/09/2006 10:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA CARTA PRECATORIA
-
09/08/2006 11:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
07/04/2006 13:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO OUTUBRO DE 2006
-
07/04/2006 13:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
10/01/2006 11:54
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
18/11/2005 11:25
SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
-
18/11/2005 11:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/11/2005 17:11
Conclusos para despacho
-
17/10/2005 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
-
27/09/2005 11:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/08/2005 11:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/08/2005 11:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/08/2005 11:22
Conclusos para despacho
-
10/01/2005 11:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/01/2005 09:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
07/12/2004 10:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/12/2004 10:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/12/2004 17:09
Conclusos para despacho
-
27/10/2004 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO
-
13/10/2004 11:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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13/10/2004 11:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/10/2004 11:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/10/2004 12:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/10/2004 11:12
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
08/09/2004 13:22
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
25/08/2004 14:42
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
12/07/2004 13:57
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
12/07/2004 13:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/07/2004 13:55
Conclusos para despacho
-
02/07/2004 14:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO
-
17/05/2004 17:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
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22/04/2004 11:16
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
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20/04/2004 16:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/04/2004 12:51
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/03/2004 17:13
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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18/03/2004 10:11
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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13/02/2004 14:42
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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13/02/2004 14:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/02/2004 15:38
Conclusos para despacho
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30/01/2004 14:33
INICIAL AUTUADA
-
30/12/2003 11:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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