12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0031239-08.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOEL CORREA DE ALBUQUERQUE, RODRIGUES ALBUQUERQUE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, PAULO ROBERTO FERNANDES RODRIGUES O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
26/04/2022 15:51

Juntada de manifestação
25/03/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:32

Juntada de Certidão
18/03/2022 12:41

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 13:43

Conclusos para despacho
30/09/2021 08:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:19

Decorrido prazo de RODRIGUES ALBUQUERQUE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:19

Decorrido prazo de JOEL CORREA DE ALBUQUERQUE em 22/09/2021 23:59.
13/08/2021 16:53

Juntada de exceção de pré-executividade
07/08/2021 05:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.
07/08/2021 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
07/08/2021 05:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.
07/08/2021 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0031239-08.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOEL CORREA DE ALBUQUERQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL CORREA DE ALBUQUERQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
04/08/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 10:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021 17:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/02/2021 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/02/2021 12:32

Conclusos para despacho
17/02/2020 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2019 13:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - parcelamento
13/05/2019 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/04/2019 18:31

Conclusos para despacho
23/04/2019 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/04/2019 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/01/2013 18:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
29/01/2013 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/01/2013 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
29/01/2013 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2013 08:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/12/2012 12:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/12/2012 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/12/2012 12:03

Conclusos para despacho
29/11/2012 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/11/2012 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2012 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/11/2012 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2012 12:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
26/10/2012 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/09/2012 12:39

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
27/09/2012 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/09/2012 17:49

Conclusos para despacho
08/08/2012 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/08/2012 14:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/06/2012 13:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/12/2011 16:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/12/2011 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/12/2011 17:26

Conclusos para despacho
07/10/2010 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2010 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2010 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/04/2010 13:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/04/2010 14:53

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
12/04/2010 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/03/2010 13:19

Conclusos para despacho
26/01/2009 22:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
26/01/2009 22:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/10/2008 15:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C 44
13/10/2008 15:19

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
13/10/2008 15:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
08/09/2008 14:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 14
08/09/2008 14:20

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/06/2008 15:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/04/2008 12:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07
10/04/2008 11:14

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
31/03/2008 15:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADOS
28/02/2008 12:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
28/02/2008 12:32

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
01/10/2007 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/08/2007 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/08/2007 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
01/08/2007 13:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
01/08/2007 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/08/2007 12:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DO MANDADO
03/05/2007 13:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
03/05/2007 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2007 14:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REMETIDO Á CENTRAL DE MANDADOS
26/02/2007 09:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
06/11/2006 12:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
01/11/2006 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/10/2006 16:07

Conclusos para despacho
04/08/2006 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
03/08/2006 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET
24/11/2005 11:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/11/2005 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2004 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/11/2004 12:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/11/2004 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição
18/11/2003 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/11/2003 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/11/2003 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2002 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/11/2002 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/10/2002 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/10/2002 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADOS
10/10/2002 18:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
08/10/2002 09:34

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
02/09/2002 14:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
19/07/2002 14:29

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
16/07/2002 18:05

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
12/07/2002 17:46

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO JUIZ
12/07/2002 15:41

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
12/07/2002 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2002 16:57

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
24/06/2002 14:03

REMETIDOS CONTADORIA
24/06/2002 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/06/2002 16:20

Conclusos para despacho
17/05/2002 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/05/2002 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2002 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/01/2002 17:00

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
03/12/2001 15:06

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
03/12/2001 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/11/2001 15:31

Conclusos para despacho
29/11/2001 13:50

INICIAL AUTUADA
28/11/2001 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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