TRF1 - 0012005-87.2003.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIRGILIO AZEVEDO DOS SANTOS FILHO

CPF *75.***.*57-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 12:39

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 04/08/2022 00:24

    Juntada de Informação

  • 04/08/2022 00:24

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 28/07/2022 00:06

    Decorrido prazo de VIRGILIO AZEVEDO DOS SANTOS FILHO em 27/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 00:16

    Publicado Intimação em 29/06/2022.

  • 28/06/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 0012005-87.2003.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: VIRGILIO AZEVEDO DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: CHRISTIANO PINHEIRO DA COSTA - AM3542 RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE por unanimidade, MODIFICAR O ACÓRDÃO ANTERIOR, ADEQUANDO-O AO TEMA 19 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DO UNIÃO E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL .

  • 27/06/2022 14:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2022 11:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 11:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 17:32

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido

  • 14/06/2022 13:38

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/06/2022 13:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/06/2022 00:33

    Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 1 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: VIRGILIO AZEVEDO DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: CHRISTIANO PINHEIRO DA COSTA - AM3542 O Processo nº 0012005-87.2003.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

    O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

    Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

  • 01/06/2022 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 15:35

    Incluído em pauta para 13/06/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 2ª Relatoria.

  • 18/03/2022 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 16:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/12/2021 14:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 30/11/2021 13:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR

  • 30/11/2021 13:38

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/10/2021 15:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAM

  • 19/10/2021 15:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/09/2021 00:26

    Decorrido prazo de VIRGILIO AZEVEDO DOS SANTOS FILHO em 21/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

  • 07/08/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012005-87.2003.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012005-87.2003.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: VIRGILIO AZEVEDO DOS SANTOS FILHO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VIRGILIO AZEVEDO DOS SANTOS FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    MANAUS, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/08/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 14:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/08/2021 14:14

    Juntada de documentos diversos migração

  • 04/08/2021 13:04

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 04/08/2021 13:01

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 20/07/2011 18:55

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - RE 656.089

  • 19/07/2011 16:20

    AUTOS RECEBIDOS: DO STF

  • 26/08/2003 13:11

    REMETIDOS DA TURMA RECURSAL DO JEF PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO DA 1ª REGIAO

  • 26/08/2003 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2003 15:11

    CONCLUSÃO AO RELATOR PARA ACÓRDÃO

  • 30/07/2003 15:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO EM 30.07.2003

  • 16/07/2003 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA CONTRA-RAZOES AO INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO.

  • 09/07/2003 09:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/07/2003 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ACORDAO/EMENTA - DIARIO OFICIAL - 30.168

  • 02/07/2003 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ACORDAO/EMENTA

  • 26/06/2003 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/ UNIAO

  • 02/06/2003 14:13

    DEVOLVIDOS C/ JULGAMENTO DA TURMA C/ EXAME DO MERITO: RECURSO PROVIDO EM PARTE - PARA REFORMAR A SENTENCA NO QUE PERTINE AO 'QUANTUM' INDENIZATORIO

  • 26/05/2003 12:48

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM CERTIDÃO - SESSAO 02.06.2003 - 15 H

  • 26/05/2003 12:07

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 26/05/2003 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PAUTE-SE DATA

  • 26/05/2003 11:59

    CONCLUSÃO AO RELATOR PARA ACÓRDÃO

  • 23/05/2003 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JEF P/ A TURMA

  • 23/05/2003 14:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2003

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

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DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

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