TRF1 - 0005229-69.2002.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

CNPJ: 33.004.540/0002-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CEZAR SANTOS

CPF *99.***.*12-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MT

JOICE BULHOES FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2022 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 08/06/2022 14:17

    Juntada de Informação

  • 08/06/2022 14:17

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/06/2022 00:51

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 31/05/2022 23:59.

  • 04/04/2022 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 21:05

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 21:05

    Prejudicado o recurso

  • 12/03/2021 00:35

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO em 11/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR SANTOS em 11/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 27/02/2021 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005229-69.2002.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005229-69.2002.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: ANTONIO CEZAR SANTOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CEZAR SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/01/2021 18:40

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 06:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 06:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/10/2020 13:33

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/05/2018 14:05

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/05/2018 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/05/2018 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/04/2018 10:57

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 05/04/2018 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 04/04/2018 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES - SOLICITAÇÃO FEITA PELO GABINETE

  • 27/03/2018 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/03/2018 19:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/03/2018 19:44

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 22/03/2018 13:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/03/2018 08:20

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/03/2018 12:31

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 02/03/2018 08:06

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/01/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/01/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 128. Destino: C-04

  • 14/12/2017 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/12/2017 12:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 06/12/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial

  • 29/11/2017 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 28/11/2017 10:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2017 10:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/11/2017 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 29.11.2017)

  • 14/11/2017 15:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2017

  • 14/11/2017 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.11.2017

  • 13/11/2017 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 29/11/2017

  • 08/08/2017 15:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/08/2017 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 28/07/2017 13:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/07/2017 16:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/07/2017 12:59

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 24/07/2017 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/07/2017 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/07/2017 16:46

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 12/06/2017 15:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/06/2017 07:38

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/05/2017 08:47

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/04/2017 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/04/2017 19:18

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 27/07/2016 10:45

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 27/07/2016 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/07/2016 11:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/07/2016 11:13

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 05/12/2012 10:13

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 606358

  • 10/12/2010 15:15

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 606358

  • 09/12/2010 14:54

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 25/11/2010 14:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/11/2010 14:13

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/11/2010 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 26/10/2010 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/10/2010 12:44

    PROCESSO REMETIDO

  • 08/07/2010 23:04

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 14/05/2010 15:17

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/05/2010 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/05/2010 14:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/03/2010 18:01

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - RE

  • 11/02/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1DO DIA 10/02/2010 E PUBLICADA DIA 11/02/2010

  • 14/12/2009 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/12/2009 15:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/11/2009 10:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRR

  • 19/11/2009 08:25

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 12/11/2009 18:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2314874 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 09/11/2009 10:55

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 16/10/2009 10:30

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/09/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 219

  • 16/09/2009 16:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2009. Nº de folhas do processo: 103

  • 03/09/2009 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 03/09/2009 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/08/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/08/2008 18:56

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 01/07/2005 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 30/06/2005 17:20

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/06/2005 17:12

    PETIÇÃO JUNTADA - Nº. 1568256 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/06/2005 17:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUFMT)

  • 29/06/2005 16:39

    PROCESSO DEVOLVIDO - PELA PRF

  • 28/06/2005 10:50

    PROCESSO RETIRADO - P/ PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO.

  • 27/06/2005 12:40

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - FUND.UNIV.FEDERAL/MT - Nº 641/2005

  • 20/06/2005 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - FLS. 71

  • 16/06/2005 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 20/06/2005. Nº de folhas do processo: 86

  • 16/06/2005 16:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - À UFMT Nº 641/2005

  • 02/06/2005 15:31

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. NEUZA ALVES C/ RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 25/05/2005 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 09/05/2005 19:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/05/2005

  • 17/01/2005 19:30

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 12/08/2004 14:20

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL IVANI SILVA DA LUZ (CONV.)

  • 20/04/2004 16:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 09/05/2003 18:34

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 09/05/2003 14:31

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/04/2003 18:25

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/04/2003 18:24

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2003

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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