TRF1 - 0019721-14.2017.4.01.3900
1ª instância - 9ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 10:57
Juntada de petição intercorrente
-
22/09/2022 00:22
Decorrido prazo de SISLANDRO MAGALHAES PEREIRA em 21/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 00:15
Decorrido prazo de CARLOS MANUEL PEDROSO ANTUNES PEREIRA em 21/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 00:15
Decorrido prazo de JULIANO CECHINEL TRAMONTIN em 21/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 01:19
Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA TRAMONTIN em 09/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 10:04
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 21:19
Juntada de petição intercorrente
-
30/08/2022 17:19
Juntada de petição intercorrente
-
30/08/2022 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 15:00
Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 10:00, 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA.
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30/08/2022 11:04
Processo devolvido à Secretaria
-
30/08/2022 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 10:30
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 10:58
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 00:23
Decorrido prazo de CARLOS MANUEL PEDROSO ANTUNES PEREIRA em 03/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 00:22
Decorrido prazo de JULIANO CECHINEL TRAMONTIN em 03/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 00:22
Decorrido prazo de SISLANDRO MAGALHAES PEREIRA em 03/08/2022 23:59.
-
15/07/2022 12:53
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2022 14:19
Juntada de manifestação
-
12/07/2022 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2022 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2022 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2022 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2022 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/06/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 09:32
Expedição de Carta precatória.
-
30/05/2022 17:34
Juntada de petição intercorrente
-
16/05/2022 13:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2022 10:00, 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA.
-
16/05/2022 09:31
Processo devolvido à Secretaria
-
16/05/2022 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 15:38
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 21:47
Juntada de petição intercorrente
-
16/02/2022 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 11:03
Desentranhado o documento
-
26/01/2022 16:18
Juntada de petição intercorrente
-
13/01/2022 19:14
Juntada de petição intercorrente
-
16/12/2021 19:22
Juntada de petição intercorrente
-
16/12/2021 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2021 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2021 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2021 10:11
Processo devolvido à Secretaria
-
16/12/2021 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 00:57
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 16:48
Juntada de petição intercorrente
-
23/09/2021 15:42
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 00:17
Decorrido prazo de JULIANO CECHINEL TRAMONTIN em 15/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:16
Decorrido prazo de SISLANDRO MAGALHAES PEREIRA em 15/09/2021 23:59.
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11/09/2021 00:58
Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA TRAMONTIN em 10/09/2021 23:59.
-
10/08/2021 03:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.
-
10/08/2021 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
09/08/2021 23:21
Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0019721-14.2017.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SISLANDRO MAGALHAES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO PEREIRA TRAMONTIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
06/08/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 10:44
Juntada de Certidão de processo migrado
-
06/08/2021 10:39
Juntada de volume
-
27/05/2021 15:25
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
27/05/2021 15:24
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 16/2020 (COMARCA DE PACAJÁ/PA)
-
27/05/2021 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
25/05/2021 15:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/04/2021 09:09
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLS
-
05/03/2021 11:19
REMESSA ORDENADA: MPF
-
05/03/2021 11:15
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE PACAJÁ/PA
-
18/01/2021 16:05
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - E-MAIL
-
18/01/2021 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 05, EM 13/01/2021.
-
12/01/2021 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178
-
03/11/2020 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
03/11/2020 15:03
AUDIENCIA: CANCELADA - 06/10/2020
-
01/10/2020 17:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/10/2020 17:17
Conclusos para despacho
-
01/10/2020 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
22/09/2020 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 009859, 010403, 010402 E 011873
-
16/09/2020 10:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 171, EM 15/09/20.
-
14/09/2020 14:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178
-
30/07/2020 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/07/2020 14:18
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
17/07/2020 14:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/07/2020 17:16
Conclusos para despacho
-
15/07/2020 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 128, EM 14/07/2020.
-
13/07/2020 14:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178
-
29/04/2020 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
29/04/2020 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/02/2020 18:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/02/2020 18:21
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
18/02/2020 17:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/02/2020 17:02
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
10/02/2020 15:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANTÔNIO ROCHA SOUZA
-
10/02/2020 15:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CARLOS MANOEL ANTUNES PEDROSO
-
05/02/2020 09:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/01/2020 09:29
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLS
-
17/01/2020 12:08
REMESSA ORDENADA: MPF
-
17/01/2020 12:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N.4 DI 10.01.2020
-
09/01/2020 11:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
09/01/2020 11:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/01/2020 16:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
08/01/2020 16:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 2 MANDADOS
-
07/01/2020 15:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 MANDADOS
-
18/12/2019 16:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/12/2019 16:35
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
18/12/2019 16:34
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
18/12/2019 16:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/12/2019 14:51
Conclusos para despacho
-
30/09/2019 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/09/2019 16:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/09/2019 10:18
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLS
-
20/09/2019 14:56
REMESSA ORDENADA: MPF
-
20/09/2019 14:56
DESENTRANHAMENTO REALIZADO
-
19/09/2019 11:09
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
-
19/09/2019 11:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/08/2019 15:20
Conclusos para despacho
-
05/06/2019 14:28
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
05/06/2019 14:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3603/18
-
28/05/2019 17:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/05/2019 17:48
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/05/2019 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05
-
27/05/2019 13:37
Conclusos para despacho - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESUAL DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05
-
27/05/2019 13:34
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - E-CVD 00025 2019 00093900 1 00315/00169 ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05
-
22/03/2019 10:35
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
19/03/2019 16:41
OFICIO EXPEDIDO - N. 83/2019
-
12/03/2019 16:31
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - IBAMA
-
11/03/2019 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/03/2019 15:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO ISAAC PEREIRA MAGALHAES JUNIOR (05 VOL)
-
01/03/2019 17:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/02/2019 10:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 24 DIA 07.02.2019
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04/02/2019 15:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB02D
-
16/01/2019 11:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/01/2019 11:43
DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRAMENTO DE AUDIÊNCIA.
-
07/01/2019 11:40
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
18/12/2018 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/12/2018 11:11
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOL
-
06/12/2018 10:17
REMESSA ORDENADA: MPF
-
06/12/2018 10:16
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SUBSEÇÃO DE TUCURUÍ/PA
-
05/12/2018 15:12
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/12/2018 14:36
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - CP N. 3603/2018 - SUBSEÇÃO DE TUCURUÍ
-
05/12/2018 14:18
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR. ISAAC PEREIRA MAGALHAES
-
05/12/2018 14:12
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
04/12/2018 14:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/12/2018 14:10
Conclusos para despacho
-
12/11/2018 11:18
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº3615/2018 DE PACAJA/PA
-
12/11/2018 10:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
11/10/2018 11:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
-
04/10/2018 14:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
02/10/2018 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/09/2018 17:25
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/09/2018 14:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CARLOS MANUEL ANTUNES PEDROSO PEREIRA.
-
11/09/2018 11:24
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 459/2018
-
20/08/2018 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/08/2018 12:39
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOL
-
13/08/2018 16:02
REMESSA ORDENADA: MPF
-
13/08/2018 16:00
OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 459/2018
-
13/08/2018 15:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 4 MANDADOS
-
13/08/2018 14:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 3615/2018 PARA A COMARCA DE PACAJÁ/PA
-
13/08/2018 14:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
13/08/2018 11:21
OFICIO EXPEDIDO - N. 459/2018 AO IBAMA/PA
-
13/08/2018 11:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 3 MANDADOS
-
30/07/2018 10:23
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
30/07/2018 10:22
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
25/07/2018 11:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 135, EM 24/07/2018.
-
23/07/2018 10:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 178
-
19/07/2018 16:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/07/2018 16:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E DETERMINA PROSSEGUIMENTO DO FEITO - E-CVD 00239.2018.00093900.1.00315/00032
-
25/06/2018 18:11
Conclusos para decisão
-
27/04/2018 11:35
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
20/04/2018 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/04/2018 16:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RESPOSTA ACUSAÇÃOLENADRO TRAMONTIN
-
10/04/2018 16:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 61, EM 09/04/2018.
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06/04/2018 17:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178
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04/04/2018 17:55
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
01/03/2018 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 846.
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26/01/2018 15:05
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº3772/2017 PACAJA/PA
-
26/01/2018 15:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
08/01/2018 11:06
TRASLADO PECAS ORDENADO - FL. 846
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10/11/2017 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES JUNTADAS Nº065376 E 071134
-
11/10/2017 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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10/10/2017 16:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/09/2017 17:43
Conclusos para decisão
-
18/09/2017 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/08/2017 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/08/2017 11:49
CARGA: RETIRADOS MPF
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24/08/2017 16:45
REMESSA ORDENADA: MPF
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23/08/2017 11:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 3772/2017
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18/08/2017 15:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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07/08/2017 16:48
CitaçãoORDENADA
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07/08/2017 16:47
DENUNCIA RECEBIDA
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07/08/2017 14:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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07/08/2017 11:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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07/08/2017 11:52
INICIAL AUTUADA
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04/08/2017 15:09
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Erro. Desmembramento.
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04/08/2017 15:00
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 790/791, PROC N 12944-47.2016.4.01.3900
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2017
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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Decisão (anexo) • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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