TRF1 - 0002153-44.2015.4.01.3903

02/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 02/05/2023

13/04/2023 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337321/2023

13/04/2023 22:39

Protocolizada Petição 337321/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023

03/04/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 1134056/2022 - AgInt

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1134056 - AgInt no AREsp 2188279 - Publicação prevista para 03/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01134056/2022 - AgInt no AREsp 2188279/PA

15/03/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

10/03/2023 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134056/2022 - AgInt no AREsp 2188279/PA

15/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para DIOCESE DE XINGU-ALTAMIRA apresentar resposta à petição n. 1134056/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para LIDIVALDO BORGES DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1134056/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para MARINALVA RIBEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1134056/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

16/12/2022 17:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1164524/2022

16/12/2022 17:44

Protocolizada Petição 1164524/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/12/2022

12/12/2022 05:26

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 12/12/2022

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1134056/2022 -

09/12/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

09/12/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1134056/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

07/12/2022 18:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 12/12/2022)

07/12/2022 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Arlen Pinto Moreira OAB/PA 9.232 advogado subscritor do Agravo Interno de fls. 435-441.

06/12/2022 23:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1134056/2022

06/12/2022 23:12

Protocolizada Petição 1134056/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2022

15/11/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054733/2022

15/11/2022 13:30

Protocolizada Petição 1054733/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/11/2022

14/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 17:00

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido

04/11/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/11/2022 20:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1020939/2022

04/11/2022 20:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/11/2022 20:42

Protocolizada Petição 1020939/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2022

18/10/2022 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2022 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2022 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/10/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/08/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2022 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 722581/2022

24/08/2022 16:37

Protocolizada Petição 722581/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/08/2022

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/08/2022

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

18/08/2022 08:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202527112. Publicação prevista para 19/08/2022)

18/08/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2022 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO