TRF1 - 0006014-57.2009.4.01.3803

1ª instância - Subsecao Judiciaria de Uberl Ndia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POSTO DA SAIDA LTDA

CNPJ: 00.577.824/0001-29

MARLI APARECIDA DOS SANTOS

CPF *63.***.*47-15

MARCOS DAVID FIGUEIREDO

CPF *13.***.*65-15

JOAO BATISTA PEREIRA

CPF *83.***.*59-34

IVAN PEREIRA RODRIGUES DA CUNHA

CPF *96.***.*81-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 00:11

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 00:11

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 05/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 14:26

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/08/2022 18:46

    Juntada de guia de recolhimento da união - gru

  • 14/02/2022 17:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 14/02/2022 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 15:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 11:52

    Juntada de manifestação

  • 01/10/2021 08:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 15:21

    Juntada de manifestação

  • 16/03/2021 08:52

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 08:52

    Decorrido prazo de IVAN PEREIRA RODRIGUES DA CUNHA em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 08:52

    Decorrido prazo de POSTO DA SAIDA LTDA em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 08:52

    Decorrido prazo de MARLI APARECIDA DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 04:51

    Decorrido prazo de MARCOS DAVID FIGUEIREDO em 15/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 02:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 01/03/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 27/01/2021 12:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0006014-57.2009.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO DA SAIDA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN PEREIRA RODRIGUES DA CUNHA JOAO BATISTA PEREIRA MARLI APARECIDA DOS SANTOS SORAIA TAVARES EL KADI AMARAL - (OAB: MG119169) MARCOS DAVID FIGUEIREDO POSTO DA SAIDA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/01/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 17:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2021 17:06

    Juntada de volume

  • 20/01/2021 17:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/01/2021 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/01/2021 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/01/2021 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2021 17:35

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ NOVOS REQUERIMENTOS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

  • 23/02/2012 14:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ NOVOS REQUERIMENTOS

  • 08/02/2012 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2012 08:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - procuradora do exqte

  • 25/01/2012 08:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - intimada procuradora do exqte

  • 18/10/2011 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - suspensão deferida

  • 14/10/2011 08:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/10/2011 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/09/2011 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/09/2011 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/09/2011 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2011 17:36

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2011 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2011 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2011 13:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - procuradora do exqte

  • 27/06/2011 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - intimada procuradora do exqte

  • 06/06/2011 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - suspensão conf. requerido

  • 28/04/2011 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/04/2011 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/04/2011 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/04/2011 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 08/04/2011 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/04/2011 16:58

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2011 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA ANP

  • 04/03/2011 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2010 09:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - procuradora do exqte

  • 13/12/2010 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - intimado procurador da exqte

  • 09/12/2010 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - decisão fls. 242/243

  • 24/11/2010 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/11/2010 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/11/2010 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/11/2010 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 19/11/2010 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2010 16:21

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2010 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2010 11:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - procuradora do exqte

  • 06/09/2010 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - intimado procurador do exqte

  • 03/09/2010 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/09/2010 14:22

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 02/09/2010 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EXCDA

  • 01/09/2010 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 10:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/08/2010 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/08/2010 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/08/2010 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/08/2010 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 18/08/2010 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com decisao

  • 18/08/2010 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHE PARCIALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

  • 12/08/2010 11:08

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2010 18:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANP

  • 06/08/2010 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2010 13:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - procuradora do exqte

  • 12/07/2010 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimado procurador do exqte

  • 09/07/2010 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANP

  • 09/07/2010 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BAIXO AUTOS EM DILIGENCIA

  • 05/04/2010 16:43

    Conclusos para decisão- exceção pre-executividade

  • 16/03/2010 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) DA ANP

  • 16/03/2010 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DA EXCDA APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

  • 16/03/2010 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EXCDA MARLI APARECIDA SANTOS

  • 12/03/2010 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2010 14:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADORA EXQTE

  • 05/02/2010 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2010 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANP

  • 26/01/2010 13:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2009 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DA EXCDA PROPONDO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

  • 25/11/2009 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EXQTE

  • 23/11/2009 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA PGF.

  • 06/11/2009 10:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - procuradora do exqte

  • 06/11/2009 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimado(a) Procurador(a) do exqte

  • 28/10/2009 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANP

  • 28/10/2009 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 14/10/2009 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANP

  • 07/10/2009 14:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DO EXCDO - JOAO BATISTA PEREIRA

  • 30/09/2009 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANP

  • 30/09/2009 14:26

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 21/09/2009 13:17

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 5 cartas

  • 28/08/2009 17:11

    CitaçãoORDENADA

  • 28/08/2009 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2009 17:11

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2009 17:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/08/2009 15:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2009

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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