STJ - 0005029-49.2012.4.01.3200
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0005029-49.2012.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALBERTO PARCIA FELIX e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILCE MONTEIRO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MANAUS, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/05/2020 07:11
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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26/05/2020 07:11
Transitado em Julgado em 25/05/2020
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23/03/2020 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2020
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20/03/2020 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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20/03/2020 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2020
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20/03/2020 16:50
Conhecido o recurso de UNIÃO e provido
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02/03/2020 18:48
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
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02/03/2020 18:43
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1614829)
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02/03/2020 14:12
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
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02/03/2020 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020
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28/02/2020 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/02/2020 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2020
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28/02/2020 13:42
Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial
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26/02/2020 13:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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26/02/2020 09:01
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1535989 (2015/0130284-9)
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21/02/2020 12:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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21/02/2020 11:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
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18/11/2019 09:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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18/11/2019 09:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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06/11/2019 06:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2020
Ultima Atualização
20/03/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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