TRF1 - 0056520-36.2015.4.01.3800

1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIEN JOSE DE FREITAS

CPF *99.***.*11-53

Advogados

LUCRECIA TEIXEIRA PINHEIRO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 21:16

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 21:16

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 29/06/2021 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2021 03:10

    Decorrido prazo de LUCIEN JOSE DE FREITAS em 28/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 06:42

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/05/2021 19:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de LUCIEN JOSE DE FREITAS em 30/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 12:55

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2021 15:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 19:14

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 03:39

    Decorrido prazo de LUCIEN JOSE DE FREITAS em 05/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 01:53

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 23/03/2021 23:59.

  • 05/02/2021 12:09

    Juntada de manifestação

  • 05/02/2021 12:05

    Juntada de manifestação

  • 05/02/2021 12:01

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0056520-36.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCIEN JOSE DE FREITAS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/02/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 17:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/10/2020 16:59

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 20/10/2020 16:59

    RECEBIDOS DO TRF

  • 01/02/2017 15:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/02/2017 15:31

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 01/02/2017 15:30

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 01/02/2017 15:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Impetrante

  • 01/12/2016 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/11/2016 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/11/2016 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 11/11/2016 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/11/2016 12:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR SOBRE O DESPACHO/DECISÃO/ATO ORDINATÓRIO/SENTENÇA DESTE JUÍZO, PELO PRAZO DE LEI. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 11/11/2016 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/11/2016 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/11/2016 13:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/11/2016 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2016 18:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 09/09/2016 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/09/2016 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/08/2016 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/08/2016 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/08/2016 16:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 25/08/2016 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2016 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mand Int Impetrado

  • 19/07/2016 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/07/2016 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/07/2016 15:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar da sentença. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 24/06/2016 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/06/2016 17:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 28/04/2016 14:57

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/04/2016 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2016 14:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - DAR CIÊNCIA da ação proposta devendo apresentar parecer/manifestação, no prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 17/03/2016 20:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/03/2016 20:03

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 17/03/2016 20:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mand Int Impetrado

  • 22/02/2016 21:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 22/02/2016 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/02/2016 13:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - DAR CIÊNCIA AO INSS da ação proposta6. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 18/02/2016 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/01/2016 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - IMPETRADO E ÓRGÃO

  • 20/01/2016 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 20/01/2016 17:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

  • 04/12/2015 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/12/2015 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/11/2015 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/11/2015 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/11/2015 11:44

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 11/11/2015 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 26/10/2015 19:10

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2015 19:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2015 17:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2015

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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