TRF1 - 0000861-52.2008.4.01.3100

01/02/2022 13:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/01/2022 14:30

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022 13:31

Conclusos para despacho

25/09/2021 00:53

Decorrido prazo de SINCODIV - SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS E MAQUINAS DO ESTADO PARA E AMAPA em 24/09/2021 23:59.

24/09/2021 00:53

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA em 23/09/2021 23:59.

09/08/2021 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

08/08/2021 20:10

Juntada de manifestação

07/08/2021 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

06/08/2021 00:00

Intimação

05/08/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 15:53

Juntada de Certidão de processo migrado

04/08/2021 15:53

Juntada de volume

11/01/2021 13:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021 13:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021 13:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021 13:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2009 15:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/04/2009 18:35

REMESSA ORDENADA: TRF - AO TRF DA 1ª REGIÃO

02/04/2009 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

01/04/2009 15:46

CARGA: RETIRADOS MPF

26/03/2009 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 079/2009 PAB JF/AP

26/03/2009 11:55

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO

18/02/2009 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. SECRETARIA DA PFN

05/02/2009 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2009 15:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2009 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2009 14:08

Conclusos para despacho

08/01/2009 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELAÇAO DA IMPTE

03/12/2008 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/12/2008 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - encaminhada ao e-DJF1, com divulgação no dia 03/12/2008 e considerada publicada a partir do dia 04/12/2008

28/11/2008 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/11/2008 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/11/2008 12:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA N. 131, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENCAS CIVEIS N. 045, LETRA 'A' - FLS. 125/133.

05/08/2008 18:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/08/2008 11:59

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MPF

29/07/2008 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF

17/07/2008 18:54

CARGA: RETIRADOS MPF

16/07/2008 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/07/2008 12:47

REMESSA ORDENADA: MPF

16/07/2008 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

16/07/2008 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

08/07/2008 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

02/07/2008 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2008 08:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/07/2008 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMCAO DA AUTORIDADE IMPETRADA DA DECISAO LIMINAR

01/07/2008 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO DA IMPETRANTE, ATRAVES DO ADVOGADO, DA DECISAO LIMINAR

30/06/2008 18:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2008 18:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/2008 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/06/2008 19:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISAO REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 002, 'B', AS FLS. 115/122.

20/05/2008 15:51

Conclusos para decisão

20/05/2008 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 775/2008-GAB/SACAT/DRFB/MCA/AP E ANEXOS.

14/05/2008 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - publicado no Diário Oficial do Estado do dia 7/5/2008, com circulação no dia 9/5/2008

30/04/2008 20:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/04/2008 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/04/2008 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/04/2008 11:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/04/2008 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/04/2008 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/04/2008 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reservo-me para apreciar o pedido liminar após as informações. Notifique-se a autoridade impetrada para prestá-las no decênio legal. Retifique-se os números das fls. 26/27, 29/30 e 32/33, eis que, na ocasião em foram registrados,

22/04/2008 17:21

Conclusos para decisão

22/04/2008 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

22/04/2008 16:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2008 16:49

INICIAL AUTUADA

22/04/2008 16:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA