TRF1 - 0004040-32.2011.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA COM E TRANSP DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA

CNPJ: 63.446.744/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0004040-32.2011.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:INDUSTRIA COM E TRANSP DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA Vistos etc.

    Constatada a satisfação do crédito inscrito na dívida ativa (id 386982430, pág. 6), conforme informação da parte exeqüente (id 819663053), DECLARO extinta a Execução Fiscal (CPC, art. 924, II e 925).

    Custas irrisórias não inscritas em Dívida Ativa da União (Ministério da Fazenda, Portaria n. 49, de 01.04.04).

    Sem honorários.

    Oportunamente, arquivem-se, com baixa nos registros.

    P.R.I Data da assinatura eletrônica.

    Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

  • 03/08/2022 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/08/2022 23:59.

  • 14/06/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 12:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2022 12:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/04/2022 09:18

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 09:18

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/03/2022 10:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 12:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 18/02/2022 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 01:57

    Decorrido prazo de INDUSTRIA COM E TRANSP DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA em 27/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

  • 11/08/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0004040-32.2011.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: INDUSTRIA COM E TRANSP DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA COM E TRANSP DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/08/2021 23:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 10:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/08/2021 10:28

    Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj

  • 09/08/2021 10:27

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 10:24

    Juntada de volume

  • 06/08/2021 15:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/07/2015 10:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2015 09:07

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2015 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2014 10:19

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/12/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2014 14:13

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2014 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2014 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 07:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA-REP. PELA PROC.FEDERAL

  • 28/02/2014 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/02/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2014 19:00

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2014 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 07/01/2014 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 08:29

    CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA

  • 23/10/2013 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/10/2013 19:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/10/2013 19:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/09/2013 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2013 15:31

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CALCULO

  • 03/09/2013 15:10

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 12/06/2013 10:31

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 12/06/2013 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO CALCULO...

  • 12/06/2013 10:00

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2013 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO IBAMA

  • 07/02/2013 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 10:01

    CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA

  • 25/01/2013 19:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO IBAMA.

  • 25/01/2013 19:36

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 15/01/2013 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA CONTADORIA

  • 14/01/2013 12:10

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

  • 19/11/2012 10:57

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 19/09/2012 11:31

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 13/09/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 12/09/2012 10:21

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2012 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2012 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 10:01

    CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA

  • 09/08/2012 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/08/2012 10:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 31/07/2012 17:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 26/07/2012 14:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 262/2011

  • 30/05/2012 09:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/05/2012 09:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2012 16:56

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 29/08/2011 13:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 14/04/2011 15:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/04/2011 15:45

    CitaçãoORDENADA

  • 14/04/2011 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE POR PRECATORIA

  • 14/04/2011 15:00

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2011 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2011 14:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/02/2011 14:45

    INICIAL AUTUADA

  • 11/02/2011 14:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2011

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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