TRF1 - 0005846-49.2004.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A

CNPJ: 06.013.544/0001-74

SELMA GONCALVES HERAKI

CPF *53.***.*60-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2021 14:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 22/07/2021 14:22

    Juntada de Informação

  • 22/07/2021 14:20

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/07/2021 00:38

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 05/07/2021 23:59.

  • 05/06/2021 02:13

    Decorrido prazo de COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 02:11

    Decorrido prazo de SELMA GONCALVES HERAKI em 04/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:12

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0005846-49.2004.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS APELADO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A, SELMA GONCALVES HERAKI DESTINATÁRIO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A, SELMA GONCALVES HERAKI FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 83402056 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 11 de maio de 2021.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 11/05/2021 18:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 18:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 18:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 02:36

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:42

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 05/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de SELMA GONCALVES HERAKI em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A em 23/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005846-49.2004.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005846-49.2004.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A e outros Advogado do(a) APELADO: SELMA GONCALVES HERAKI - PR13868 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SELMA GONCALVES HERAKI SELMA GONCALVES HERAKI - (OAB: PR13868) COMASA FLORESTAL E INDUSTRIA S/A SELMA GONCALVES HERAKI - (OAB: PR13868) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2020 14:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 14:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 14:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 14:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/03/2020 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 08:33

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 14/05/2019 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/05/2019 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/05/2019 16:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/03/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 22/03/2019 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 44 E

  • 21/02/2019 13:59

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 31/01/2019 08:20

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE - /PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 29/01/2019 18:20

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL/PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE - INTIMAÇÃO PARA 31/01/2019

  • 19/12/2018 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4643994 RECURSO ESPECIAL

  • 17/12/2018 18:50

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 36/J

  • 29/11/2018 10:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/11/2018 08:02

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - /PRF-1

  • 05/10/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/10/2018 ) CTUR8

  • 03/10/2018 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2018. Nº de folhas do processo: 164. Destino: ARM 34-N

  • 14/09/2018 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA APOIO ACÓRDÃO

  • 11/09/2018 17:01

    PROCESSO REMETIDO

  • 28/08/2018 18:41

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 27/08/2018 - PÁG 1249/1308

  • 20/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/08/2018 12:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 08/08/2018 (PÁG 1196/1240)

  • 07/08/2018 08:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2018

  • 21/06/2018 10:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/06/2018 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 20/06/2018 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 29/05/2018 09:17

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 22/05/2018 18:19

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 21/05/2018 13:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4487768 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/05/2018 12:41

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/B

  • 16/05/2018 17:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CVM

  • 03/05/2018 11:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/05/2018 08:00

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - /PRF

  • 06/04/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/04/2018 )

  • 04/04/2018 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2018. Nº de folhas do processo: 151. Destino: ARM 30-O

  • 21/03/2018 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 21/03/2018 13:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 09/03/2018 13:41

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 08/03/2018 - PÁG. 1839/1906

  • 26/02/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 08/02/2018 12:42

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/022018 - DISPONIBILIZADA EM 07/02/2018 (PÁG. 760/810)

  • 06/02/2018 15:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2018

  • 19/09/2016 19:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/09/2016 19:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 16/09/2016 19:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 16/09/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2016

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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