01/07/2025 10:35

Baixa Definitiva
01/07/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
12/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
09/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/06/2025 16:34

Juntada de Petição
04/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
03/06/2025 13:52

Juntada de Petição
03/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
02/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 17:39

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
03/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/04/2025<br> Ag./Op./Conta: 1472/005/86420038-3
03/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/04/2025<br> Ag./Op./Conta: 1472/005/86419983-0
02/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/02/2025 17:33

Deferida a destinação de valores
18/02/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
15/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/01/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/01/2025 - 6029583-68.2024.4.06.9445/TRF (RODRIGO MARINHO CORREIA BRAZ)
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:45

Despacho
18/11/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 06:43

Juntada de Petição
13/11/2024 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*56-41 processada no TRF6 com o no. 60295836820244069445/TRF (RODRIGO MARINHO CORREIA BRAZ)
07/11/2024 13:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *43.***.*56-41
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 95 e 96
03/11/2024 08:34

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 95 e 96
21/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/10/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 16:50

Juntada de Ofício requisitório enviado à parte executada
15/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 16:49

Juntada de Ofício requisitório enviado à parte executada
15/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*56-41
14/10/2024 19:52

Juntada de Petição
14/10/2024 19:49

Juntada de Petição
14/10/2024 16:42

Homologada a Transação
14/10/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:45

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/10/2024 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 06:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/08/2024 10:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/08/2024 12:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:01

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 15:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 15:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
16/08/2024 10:22

Juntado(a) - Processo Desarquivado
15/08/2024 19:32

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
08/07/2024 11:59

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
08/07/2024 11:59

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/07/2024 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCELINA DE BORBA SILVA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/07/2024 23:59.
20/06/2024 21:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/06/2024 13:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/06/2024 16:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:26

Recebidos os autos
03/06/2024 17:26

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa
05/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000339-47.2019.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000339-47.2019.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MERCELINA DE BORBA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO MARINHO CORREIA BRAZ - MG168323-A e VICTOR HUGO GUARDIEIRO NASCIMENTO - MG163852-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE UBERLANDIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MARINHO CORREIA BRAZ - MG168323-A, VICTOR HUGO GUARDIEIRO NASCIMENTO - MG163852-A e ABATENIO DE ANDRADE MARQUEZ NETO - MG88523 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MERCELINA DE BORBA SILVA - CPF: *51.***.*96-49 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

Polo passivo: [, MERCELINA DE BORBA SILVA - CPF: *51.***.*96-49 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0016-14 (APELADO)].

Outros participantes: [, ].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE UBERLANDIA - CNPJ: 18.***.***/0005-49 (APELADO), , , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
16/08/2019 12:22

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG para Tribunal
26/07/2019 17:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão.
25/07/2019 14:08

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
02/07/2019 16:56

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
26/06/2019 11:39

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
26/06/2019 01:33

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
24/06/2019 19:14

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2019 13:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/06/2019 20:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/06/2019 12:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA em 18/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 12:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 18/06/2019 23:59:59.
13/05/2019 11:15

Juntada de Petição - Juntada de apelação
15/04/2019 19:23

Juntada de Petição - Juntada de apelação
10/04/2019 13:51

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
10/04/2019 12:40

Julgado procedente o pedido
10/04/2019 12:40

Juntado(a) - Sentença Tipo B
09/04/2019 16:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
08/04/2019 16:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/04/2019 16:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/04/2019 18:11

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2019 18:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2019 18:10

Juntado(a) - Ato ordinatório
02/04/2019 17:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/03/2019 16:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/03/2019 23:59:59.
15/02/2019 10:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCELINA DE BORBA SILVA em 12/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 12:16

Juntada de Petição - Juntada de contestação
12/02/2019 16:18

Juntada de Petição - Juntada de contestação
25/01/2019 02:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA em 24/01/2019 18:21:56.
25/01/2019 02:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA em 24/01/2019 18:12:15.
23/01/2019 17:43

Juntado(a) - Juntada de outros documentos
22/01/2019 18:25

Juntada de Petição - Juntada de diligência
22/01/2019 18:25

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
22/01/2019 18:14

Juntada de Petição - Juntada de diligência
22/01/2019 18:14

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
18/01/2019 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
18/01/2019 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
18/01/2019 18:11

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
18/01/2019 18:10

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
18/01/2019 18:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/01/2019 18:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/01/2019 18:00

Concedida a tutela provisória - Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2019 17:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/01/2019 17:27

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG
18/01/2019 17:27

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
18/01/2019 17:25

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2019 17:25

Distribuído por sorteio
18/01/2019 17:25

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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