TRF1 - 0003751-56.2016.4.01.3302

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BERNARDINO LUIZ FILHO CONCEICAO

CPF *00.***.*13-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2022 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 17:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 17:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2022 17:26

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de BERNARDINO LUIZ FILHO CONCEICAO em 28/09/2021 23:59.

  • 16/08/2021 07:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 00:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.

  • 14/08/2021 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003751-56.2016.4.01.3302 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: BERNARDINO LUIZ FILHO CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BERNARDINO LUIZ FILHO CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/08/2021 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 08:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2021 09:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/02/2021 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SSJ

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 23:46

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 05/08/2019 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2019 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 09:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/07/2019 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/05/2019 09:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/05/2019 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2019 07:54

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - recebido e juntado em 23.01

  • 01/02/2019 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2018 12:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/11/2018 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/11/2018 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2018 10:34

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2018 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2018 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2018 14:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/04/2018 08:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/04/2018 08:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2018 17:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/01/2018 16:31

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/10/2017 08:06

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/09/2017 11:30

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/09/2017 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/2017 09:56

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2016 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2016 15:13

    INICIAL AUTUADA

  • 25/10/2016 15:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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