TRF1 - 0000482-25.2011.4.01.3903
1ª instância - Altamira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
18/06/2022 02:23
Decorrido prazo de LATICINIOS VITORIA DO XINGU S/A em 17/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 03:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 22:53
Juntada de petição intercorrente
-
09/05/2022 13:38
Processo devolvido à Secretaria
-
09/05/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/05/2022 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 16:12
Conclusos para decisão
-
20/11/2021 08:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 00:51
Decorrido prazo de LATICINIOS VITORIA DO XINGU S/A em 19/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 17:21
Juntada de manifestação
-
19/10/2021 17:21
Juntada de petição intercorrente
-
08/10/2021 20:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/10/2021 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 19:58
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 08:11
Decorrido prazo de LATICINIOS VITORIA DO XINGU S/A em 05/10/2021 23:59.
-
29/09/2021 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/09/2021 23:59.
-
20/08/2021 19:39
Juntada de petição intercorrente
-
16/08/2021 00:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.
-
14/08/2021 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
-
13/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0000482-25.2011.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LATICINIOS VITORIA DO XINGU S/A e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO PARA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
ALTAMIRA, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
12/08/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 09:09
Juntada de Certidão de processo migrado
-
12/08/2021 09:08
Juntada de volume
-
12/08/2021 09:07
Juntada de volume
-
12/08/2021 09:04
Juntada de volume
-
23/06/2021 10:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
09/03/2020 11:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/12/2019 12:01
Conclusos para decisão
-
28/10/2019 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº71462
-
22/10/2019 15:47
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
22/10/2019 13:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/09/2019 13:17
CARGA: RETIRADOS AGU
-
11/09/2019 15:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
04/09/2019 09:53
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 282/2019 - ESTADO DO PARÁ
-
04/09/2019 09:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
-
04/09/2019 09:43
TRANSITO EM JULGADO EM
-
14/08/2019 12:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
08/08/2019 11:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
08/08/2019 10:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
04/07/2019 17:53
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
02/07/2019 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/06/2019 13:36
CARGA: RETIRADOS AGU
-
29/05/2019 10:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
10/04/2019 15:16
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 146/2019
-
10/04/2019 15:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/10/2018 17:45
Conclusos para decisão
-
04/10/2018 17:44
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O AUTOR CONTRARRAZOAR OS EMBARGOS
-
03/09/2018 12:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
30/08/2018 16:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
30/08/2018 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
30/08/2018 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 48588
-
26/07/2018 15:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/06/2018 09:10
CARGA: RETIRADOS AGU
-
19/06/2018 15:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
19/06/2018 15:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS RÉUS ACERCA DA SENTENÇA E NA MESMA OPORTUNIDADE, PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA.
-
19/06/2018 15:01
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
21/05/2018 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
17/05/2018 10:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
10/05/2018 14:54
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
-
25/04/2018 15:41
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
25/04/2018 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:43482
-
18/04/2018 15:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
16/04/2018 16:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
16/04/2018 13:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
19/03/2018 18:11
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
23/11/2017 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:36077
-
22/11/2017 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/10/2017 09:01
CARGA: RETIRADOS AGU
-
19/10/2017 16:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIÃO
-
18/10/2017 15:57
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
-
08/06/2017 12:41
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
08/06/2017 12:41
RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
-
05/06/2014 12:13
BAIXA REMETIDOS STF POR INCOMPETENCIA
-
05/06/2014 12:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) JUNTADA À FL. 106
-
05/06/2014 12:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
28/03/2014 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/03/2014 10:27
CARGA: RETIRADOS AGU
-
13/12/2013 15:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - UNIÃO
-
11/11/2013 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FLS. 324/326 PUBLICADA NO DOU EM 08/11/2013
-
05/11/2013 16:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
30/10/2013 09:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS. 324/326.
-
30/10/2013 09:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/10/2013 13:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
-
24/10/2013 10:26
Conclusos para decisão
-
24/10/2013 10:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 31025/2013
-
22/10/2013 15:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/05/2013 10:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/05/2013 16:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/05/2013 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/05/2013 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O REQUERIDO PELO MPF À FL. 309, CONCEDENDO-LHE NOVO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO INTERESSE EM INGRESSAR NO FEITO. 2. INTIME-SE.
-
25/04/2013 16:44
Conclusos para despacho
-
18/04/2013 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 24039/2013
-
18/04/2013 14:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 341/2013 CUMPRIDO
-
16/04/2013 08:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/01/2013 09:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/01/2013 12:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/01/2013 12:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/01/2013 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE O MPF, PARA INTERVIR NO FEITO, NOS TERMOS DO ART.82, INCISO III, DO CPC. 2. INTIMAR.
-
22/01/2013 14:50
Conclusos para despacho
-
12/11/2012 16:42
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 459/2012 ENTREGUE A UNIÃO FEDERAL
-
12/11/2012 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO FEDERAL, PROTOCOLO Nº 8850468/2012
-
12/11/2012 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR, PROTOCOLO Nº 17864/2012
-
01/10/2012 14:07
PROVA ESPECIFICADA - PETIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, PROTOCOLO ELETRONICO 8775555/2012
-
27/09/2012 09:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 181 DE 17/09/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 18/09/2012.
-
13/09/2012 17:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
13/09/2012 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 294
-
13/09/2012 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 459/2012 PARA A UNIÃO FEDERAL
-
05/09/2012 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/09/2012 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.INTIMAR AS PARTES, PARA QUE ESPECIFIQUEM DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE A SUA VIABILIDADE. 2. PUBLICAR. INTIMAR.
-
30/08/2012 11:42
Conclusos para despacho
-
27/08/2012 11:26
REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DO AUTOR, PROTOCOLO 15725/2012
-
24/08/2012 09:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 165 DE 23/08/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 24/08/2012.
-
21/08/2012 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
31/07/2012 13:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/07/2012 11:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
26/07/2012 10:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESP. FL.211
-
25/07/2012 15:53
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO FEDERAL, PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 8345241/2012
-
24/07/2012 16:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO AUTOR PARA RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL. PUBLICAR.
-
03/07/2012 10:20
Conclusos para decisão
-
11/05/2012 12:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2012 12:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
02/05/2012 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/05/2012 16:28
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA;DANDARA VIÉGAS DANTAS
-
27/04/2012 15:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 2600/2011 DEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 11103/2012
-
28/03/2012 11:16
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO ESTADO DO PARÁ, PROTOCOLO ELETRONICO 7932750/2012
-
15/02/2012 09:19
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARA PRECATÓRIA 2602/2011 CUMPRIDA, PROTOCOLO 9167/2012.
-
02/02/2012 15:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/02/2012 13:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS POR LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA - SEFA AUTORIZADO PELA PROCURADORA DO ESTADO DO PARA
-
02/02/2012 13:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA PARA OBTENÇÃO DE CÓPIAS - PROC DO ESTADO TÁTILLA PASSOS BENTO
-
09/01/2012 11:06
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO O AR DA CARTA PRECATÓRIA 2600/2011.
-
07/12/2011 09:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2600
-
06/12/2011 14:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2602
-
23/11/2011 18:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 220, DE 18/11/2011, COM PUBLICAÇÃO EM 21/11/2011.
-
16/11/2011 16:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/11/2011 09:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 96/98
-
09/11/2011 11:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 8.437/92 E POR NÃO VISUALIZAR DE PLANO A PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. 2. PUBLIQUE-SE.
-
21/09/2011 12:33
Conclusos para decisão
-
21/09/2011 12:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLO Nº 4819/2011
-
20/09/2011 15:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 179 DE 19/09/2011, COM PUBLICAÇÃO EM 20/09/2011
-
15/09/2011 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
02/08/2011 10:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FL. 91
-
01/08/2011 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/08/2011 15:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONÔMICO BUSCADO NA PRESENTE AÇÃO; ASSIM, SE A AUTORA PRETENDE "A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES PROFERIDAS NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001943-67.2009.2.00.000
-
29/07/2011 15:23
Conclusos para decisão
-
29/07/2011 14:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/07/2011 14:15
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
29/07/2011 14:15
INICIAL AUTUADA
-
29/07/2011 10:16
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2011
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006405-61.2017.4.01.3308
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jutahy Souza Cosme
Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/12/2017 14:19
Processo nº 0014089-47.2006.4.01.3300
Politeno Industria e Comercio S A
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Joao Agripino Maia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/08/2006 16:19
Processo nº 0014089-47.2006.4.01.3300
Braskem S/A
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Marcelo Reinecken de Araujo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/07/2008 15:51
Processo nº 0035817-96.2010.4.01.3400
Associacao Comercial do Nucleo Bandeiran...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/07/2010 17:53
Processo nº 0000501-16.2015.4.01.3701
Ministerio Publico Federal - Mpf
Rafael Ribeiro Filho
Advogado: Janaina Gomes de Moraes dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/01/2015 17:25