TRF1 - 0000284-94.1996.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIVAL DA SILVA BARBOSA

CPF *01.***.*76-53

ALEXANDRE VALES GONCALVES

ANIBAL COELHO DOS SANTOS

JOSE GONCALVES DE ARAUJO

RAIMUNDO SANCHES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 02:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

  • 08/06/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 02:31

    Decorrido prazo de ALEXANDRE VALES GONCALVES em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:31

    Decorrido prazo de MARIVAL DA SILVA BARBOSA em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:31

    Decorrido prazo de ANIBAL COELHO DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:31

    Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE ARAUJO em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:31

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SANCHES em 30/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 17:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2022 00:23

    Publicado Decisão em 09/05/2022.

  • 07/05/2022 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000284-94.1996.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ALEXANDRE VALES GONCALVES e outros DECISÃO Pretende a exequente que IVANILDE BRITO DOS SANTOS, represente passivamente o espólio do falecido marido ANIBAL COELHO DOS SANTOS, na condição de administradora provisória, bem como a sua intimação para efetuar o pagamento do débito.

    Considerando que o executado faleceu há mais de cinco anos (id. 679096946, pág. 345), de acordo com a legislação civil (art. 611, CC), é possível que já tenha ocorrido a abertura do inventário e até mesmo a partilha de eventuais bens deixados pelo de cujus, revelando-se descabida a substituição processual pelo administrador provisório do espólio.

    A informação sobre a existência de inventário, bem como de inventariante é necessária para correta indicação do representante legal do espólio, condição necessária para o desenvolvimento válido e regular do processo.

    Assim, deve a exequente promover a regularização do polo passivo, demonstrando a abertura ou não do inventário, indicar como substituto processual o inventariante, no caso de abertura do respectivo inventário, ou os herdeiros, em caso negativo, sob pena de extinção do feito.

    Prazo: máximo de 6 (seis) meses, contado a última intimação para essa providência (313, §§ 1º e 2º, CPC). intime-se Macapá/AP, data da assinatura. (assinado digitalmente) João Bosco Costa Soares da Silva Juiz Federal - 2ª Vara

  • 05/05/2022 16:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 16:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2022 16:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2022 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2022 17:12

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 18:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 01:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/02/2022 01:21

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 01:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 01:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 15:07

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 01:18

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SANCHES em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:55

    Decorrido prazo de ALEXANDRE VALES GONCALVES em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:55

    Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE ARAUJO em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de ANIBAL COELHO DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de MARIVAL DA SILVA BARBOSA em 28/09/2021 23:59.

  • 13/08/2021 10:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 06:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

  • 13/08/2021 06:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000284-94.1996.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ALEXANDRE VALES GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GONCALVES DE ARAUJO ANIBAL COELHO DOS SANTOS RAIMUNDO SANCHES MARIVAL DA SILVA BARBOSA ALEXANDRE VALES GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 11 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/08/2021 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 20:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/08/2021 20:11

    Juntada de volume

  • 15/01/2021 16:27

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 15/01/2021 16:27

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 15/01/2021 16:27

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 15/01/2021 16:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/10/2020 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 30/09/2020 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se pela derradeira vez a parte exequente para requerer o que entender de direito. Prazo: 30 (trinta) dias. Sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

  • 29/09/2020 13:56

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 09/01/2020 14:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/12/2019 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2019 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O prazo decorrido desde o protocolo da petição de fl. 250, até a presente data, satisfaz, em tese, o pedido de dilação formalizado naquele petitório. Assim, intime-se a exequente para que requeira o que entender de direito.

  • 24/10/2019 12:28

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INSS/PGF

  • 26/08/2019 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

  • 26/08/2019 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 25/07/2019 16:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/07/2019 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/07/2019 16:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE IMISSAO DE POSSE

  • 29/05/2019 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/05/2019 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/04/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/04/2019 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o executado para que compareça à Procuradoria Federal com a findalidade de entabular acordo

  • 28/02/2019 19:01

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2018 18:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

  • 29/11/2018 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 23/11/2018 09:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/11/2018 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/11/2018 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o INSS para requerer o que entender de direito. Prazo: 20 dias

  • 19/10/2018 14:15

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 16:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 28/08/2018 TRANSCORREU “IN ALBIS” O PRAZO PARA O EXECUTADO ANÍBAL COELHO DOS SANTOS OPOR EMBARGOS À PENHORA ON-LINE VIA SISTEMA RENAJUD (FL. 237)

  • 06/08/2018 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2018, com validade de publicação no dia 07/08/2018.

  • 02/08/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/06/2018 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2018 12:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REGISTRO PENHORA RENAJUD EM 28/6/2018

  • 26/04/2018 12:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/02/2018 19:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS/PGF - REQUER PENHORA DE VEICULOS

  • 08/02/2018 19:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 02/02/2018 09:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/01/2018 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/01/2018 16:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD FRUTIFERO

  • 07/12/2017 19:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/11/2017 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defiro...

  • 27/10/2017 20:21

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS/PGF - REQUER DILIGENCIA VIA RENAJUD

  • 27/09/2017 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 22/09/2017 08:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/09/2017 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/09/2017 13:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 15/08/2017

  • 14/08/2017 13:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 14/08/2017

  • 19/07/2017 13:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO - EFETIVADO EM 14/06/2017

  • 13/06/2017 15:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BANCENJUD REQUISITADO EM 13/06/2017

  • 05/05/2017 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o pedido formulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS à fl. 222 (f/v). Proceda-se à indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, via BACENJUD, bloqueando valores até o montante dí

  • 24/03/2017 17:25

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2017 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS/PGF - REQUER DILIGENCIA VIA BACENJUD E INFORMA VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

  • 25/01/2017 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 13/01/2017 09:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/01/2017 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/12/2016 17:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGÊNCIA REALIZADA VIA INFOJUD

  • 01/12/2016 12:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INFOJUD

  • 09/11/2016 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Em deferimento ao pedido de fl(s). 212/213, proceda-se à consulta ao sistema da Receita Federal do Brasil (INFOJUD), juntando aos autos a declaração de imposto de renda do(s) executado(s) dos últimos 03 (três) anos. 2. Declara

  • 03/10/2016 14:17

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2016 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS/PGF - PUGNA PELA REQUISIÇÃO DAS TRES ULTIMAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DO EXECUTADO

  • 15/08/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 12/08/2016 08:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/08/2016 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/08/2016 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o INSS a fim de ensejar a formulação de requerimentos que se apresentem oportunos

  • 30/06/2016 15:01

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2016 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do inss/pgf

  • 03/05/2016 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 29/04/2016 09:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/04/2016 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 75 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 27/04/2016, com validade de publicação no dia 28/04/2016

  • 25/04/2016 13:27

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 95

  • 25/04/2016 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/04/2016 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/02/2016 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 24/2016/PA JF - ENCAMINHA 01 FORMULARIO TED/GRU

  • 07/01/2016 16:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/12/2015 20:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/12/2015 15:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/12/2015 15:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO E TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADOS EM 17 E 18/11/2015, RESPECTIVAMENTE

  • 13/11/2015 22:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA E DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUSITADO EM 13/11/2015

  • 29/09/2015 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proceda-se a transferência do valor bloqueado... Em razão do desintenresse do valor irrisório bloqueado, proceda-se ao desbloqueio.. Após, expeça-se ofício à CEF... Intime-se o exequente a que requeira o que entender de direito...

  • 09/07/2015 16:29

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2015 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 18/05/2015 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 27/03/2015 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/03/2015 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/03/2015 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Nada a prover quanto ao pedido de penhora do veículo indicado à fl. 182, visto que já foi indeferido à fl. 156. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, pa

  • 02/02/2015 09:23

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2014 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF - INSS REQUER PENHORA DE VEÍCULO

  • 19/12/2014 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 07/11/2014 08:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

  • 31/10/2014 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/10/2014 11:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/07/2014 14:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/06/2014 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 02/06/2014 11:10

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2014 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 30/04/2014 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 04/04/2014 08:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/03/2014 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ

  • 31/03/2014 11:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 11/3/2014

  • 10/03/2014 15:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 10/3/2014

  • 18/11/2013 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 19/06/2013 14:21

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2013 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

  • 16/05/2013 16:33

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2013 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 19/02/2013 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 28/09/2012 07:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/09/2012 19:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/09/2012 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 163. Suspenda-se a execução nos termos do art. 791, III, do CPC, até nova manifestação da exequente. Intime-se.

  • 06/08/2012 13:08

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2012 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF/ INSS

  • 30/03/2012 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

  • 16/03/2012 10:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/PGF

  • 09/03/2012 14:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 31/1/2012

  • 30/01/2012 09:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 30/1/2012

  • 19/12/2011 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 14/12/2011 13:54

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2011 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF/EXEQUENTE

  • 18/11/2011 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2011 08:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

  • 04/11/2011 19:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/11/2011 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de penhora do veículo indicado às fls. 154/155. Com efeito, o direito da exequente de ver seu crédito garantido e de solicitar as medidas necessárias ao adimplemento não pode ser apartado de necessária passagem p

  • 11/10/2011 18:19

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2011 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PGF

  • 14/03/2011 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

  • 25/02/2011 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

  • 11/02/2011 08:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/02/2011 08:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/08/2010 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N° 355/2010/AG. JUSTIÇA FEDERAL/ AP E DOCS. EM ANEXO

  • 20/04/2010 20:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Sentença proferida em 19/05/1997 (fls. 61/64), pelo Juiz Marcelo Dolzany. Publicada no Diária do Justiça do dia 26/05/1997. Por equívoco a movimentação não foi lançada na época. Fase lançada

  • 20/04/2010 20:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - Sentença proferida em 19/05/1997 (fls. 61/64), pelo Juiz Marcelo Dolzany. Publicada no Diária do Justiça do dia 26/05/1997. Por equívoco a movimentação não foi lançada na época. Fase lançada para efeitos de regularização da movim

  • 20/04/2010 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A fim de regularizar a situação acima certificada, providencie a Secretaria da Vara o lançamento da fase processual referente à "devolução com sentença com exame do mérito pedido improcedente" (155-3), lançando-se no campo apropri

  • 20/04/2010 12:31

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2010 13:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEEXE N. 259 - CEF AG 2801

  • 13/04/2010 18:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/04/2010 18:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/04/2010 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formalizado às fls. 142/143. Expeça-se Ofício à Caixa Econômica Federal localizada nesta Seção Judiciária para que adote as providências necessárias no sentido de converter em Renda da União os valores depositados

  • 18/03/2010 13:42

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2009 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

  • 23/11/2009 19:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 06/11/2009 09:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/11/2009 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/11/2009 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO INSS

  • 29/09/2009 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 25/09/2009 16:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/09/2009 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/09/2009 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 16/09/2009 15:07

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 14/09/2009 17:50

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 14/09/2009 16:29

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 14/09/2009 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para atualizar o valor exeqüendo e acrescer o percentual da multa de 10% (dez por cento) a teor do art. 475-J do CPC, somente em relação ao executado

  • 10/09/2009 16:33

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2009 16:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS FIXADO NO R. DESPACHO DE FL. 112.

  • 30/07/2009 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 001125/2009/AG JUSTIÇA FEDERAL /AP E GUIAS DEPÓSITO ANEXO.

  • 29/07/2009 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CONTADORIA.

  • 29/07/2009 16:12

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 22/07/2009 10:43

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/07/2009 10:43

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 05/06/2009 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 05/06/2009 10:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/05/2009 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/03/2009 21:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2009 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 0089/2009- CAIXA C/ GUIA DEPÓSITO ANEXO.

  • 11/02/2009 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 11/02/2009 11:33

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 05/02/2009 10:18

    REMETIDOS CONTADORIA - A PEDIDO DO AUTOR

  • 26/01/2009 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DJF1 DIVULGADO NO DIA 26/01/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 27/01/2009

  • 23/01/2009 10:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - RAIMUNDO SANCHES - NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA

  • 23/01/2009 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALEXANDRE VALES GONÇALVES

  • 12/01/2009 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 07/01/2009 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/01/2009 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/01/2009 14:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 01/12/2008 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 21/11/2008 17:05

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2008 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/11/2008 17:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2008 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/11/2008 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro em parte os pedidos de fls. 109/111. Nada a prover quanto ao pedido de fl. 106, haja vista a falta de capacidade postulatória do STIEAPA na representação dos executados. Expeça-se mandado em desfavor dos executados Raimundo

  • 30/09/2008 13:51

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2008 07:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO INSS

  • 12/05/2008 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2008 10:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/04/2008 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/02/2008 19:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ATO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 25/01/2008, COM CIRCULAÇÃO NO DIA 07/02/2008

  • 22/01/2008 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2007 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2007 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE EXEQ S/CERTIDAO

  • 22/11/2007 15:46

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2007 21:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/10/2007 21:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/09/2007 19:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/09/2007 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/08/2007 09:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS

  • 14/08/2007 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO EXECUCAO JULGADO...A SECLA... APOS, INTIME-SE EXECUTADOS...

  • 31/07/2007 19:23

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2007 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO INSS

  • 05/03/2007 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇ

  • 13/02/2007 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 23/11/2006 10:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/11/2006 19:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/11/2006 09:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/11/2006 09:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/11/2006 11:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/09/2006 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE A INICIATIVA EXECUTORIA DO INSS. INERTE, ARQUIVAR

  • 04/08/2006 09:50

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2006 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2006 16:12

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 19/06/2006 12:08

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 10/05/2006 17:17

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - PARA APURAÇÃO DAS CUSTAS FINAIS

  • 10/05/2006 17:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AS PARTES SE MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA

  • 09/03/2006 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2006 09:29

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/12/2005 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/12/2005 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2005 13:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/11/2005 20:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/11/2005 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/10/2005 09:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/08/2005 20:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE DE 2/8/2005, COM CIRC. EM 4/8/2005

  • 29/07/2005 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/07/2005 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/06/2005 12:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA A FIM DE QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.

  • 16/06/2005 18:47

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2005 18:16

    RECEBIDOS DO TRF

  • 15/07/1997 12:16

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/07/1997 18:59

    AGUARDANDO REMESSA AO TRF - 1A. REGIAO - AO T.R.F

  • 14/07/1997 18:58

    AGUARDANDO PRAZO - EM RELACAO/INSS

  • 27/06/1997 15:26

    AGUARDANDO PRAZO - ATE 11.06.97

  • 27/06/1997 15:20

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

  • 24/06/1997 15:38

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

  • 24/06/1997 14:15

    Despacho - REC. A APELACAO EM SEU DUPLO EFEITO

  • 24/06/1997 13:37

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - GAB. DO JUIZ

  • 11/06/1997 16:04

    Conclusos para despacho

  • 11/06/1997 16:02

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - APELACAO

  • 11/06/1997 16:01

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO AUTOR

  • 28/05/1997 18:35

    AGUARDANDO PRAZO - ATE 10.0697

  • 28/05/1997 15:08

    AGUARDANDO PRAZO - ATE 10.06.97

  • 26/05/1997 18:15

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 26/05/1997 13:49

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - GAB/JUIZ <INSPECAO>

  • 26/05/1997 08:37

    VISTOS EM INSPECAO

  • 22/05/1997 18:33

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - SENTENCA

  • 22/05/1997 18:31

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - SENTENCA

  • 22/05/1997 18:05

    Despacho - SENTENCA EM SEPARADO

  • 22/05/1997 18:04

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - GABINETE DO JUIZ

  • 09/04/1997 14:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/09/1996 14:45

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - ALEXANDRE VALE GONALVES

  • 16/09/1996 16:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/09/1996 16:24

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 16/09/1996 16:02

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - ANIBAL COELHO DOS SANTOS

  • 12/09/1996 15:48

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 11/09/1996 12:30

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 11/09/1996 12:29

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - INTIMACAO

  • 11/09/1996 12:27

    MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO

  • 10/09/1996 16:56

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - MARIVAL DA SILVA BARBOSA

  • 04/09/1996 12:09

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 04/09/1996 12:06

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - INTIMACAO

  • 03/09/1996 17:11

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - JOSE GINALVES DE ARAUJO

  • 27/08/1996 18:16

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 27/08/1996 18:15

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - INTIMACAO

  • 27/08/1996 14:56

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - RAIMUNDO SANCHES

  • 23/08/1996 13:27

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 21/08/1996 17:38

    AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

  • 21/08/1996 17:17

    Conclusos para despacho

  • 21/08/1996 15:47

    Despacho - INTIMEM-SE OS AUTORES, PESSOALMENTE, PARA...

  • 21/08/1996 15:34

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE DO JUIZ

  • 21/08/1996 12:51

    DECURSO DE PRAZO

  • 14/08/1996 13:26

    AGUARDANDO PRAZO - ATE 19/08/96

  • 14/08/1996 13:25

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - CUSTAS JUDICIAIS

  • 12/08/1996 18:36

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - CUSTAS JUDICIAIS

  • 09/08/1996 17:20

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CALCULOS

  • 09/08/1996 17:17

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - CONTADORIA

  • 08/08/1996 18:42

    REMETIDOS AO CONTADOR - CALCULO E CUSTAS

  • 08/08/1996 18:40

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - COPIA DECISAO

  • 08/08/1996 18:34

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - PROC. 96.870-1

  • 04/07/1996 18:05

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - PROC. 96.870-1

  • 03/07/1996 18:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/07/1996 18:13

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESP.

  • 01/07/1996 18:42

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPOACHO

  • 28/06/1996 17:49

    Despacho - J. EX-VI. DO ART. 33, I, DO CPC, VENHAM...

  • 28/06/1996 17:45

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE DO JUIZ

  • 28/06/1996 16:30

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 21/06/1996 15:04

    AGUARDANDO PRAZO - ATE 19/08/96

  • 20/06/1996 18:43

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PECAS DA C.P.

  • 20/06/1996 18:40

    Despacho - JUNTE-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 03 E 11...

  • 20/06/1996 18:29

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE DO JUIZ

  • 07/06/1996 16:14

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 07/06/1996 16:08

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - COPIA DE OFICIO

  • 04/06/1996 14:15

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO

  • 26/04/1996 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 25/04/1996 13:32

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 25/04/1996 13:31

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - INFORMACOES

  • 12/04/1996 18:45

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 12/04/1996 18:43

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DISTRIBUICAO

  • 11/04/1996 16:05

    REMETIDOS A DISTRIBUICAO - DISTRIBUICAO

  • 11/04/1996 16:04

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 11/04/1996 16:03

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - COPIA DE CARTA PRECATORIA

  • 09/04/1996 18:21

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA

  • 09/04/1996 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/04/1996 18:19

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - GAB

  • 09/04/1996 18:10

    Conclusos para despacho

  • 27/03/1996 18:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DISTRIBUICAO

  • 22/03/1996 18:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/1996

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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