TRF1 - 0001068-51.2008.4.01.3100

17/06/2022 14:24

Arquivado Definitivamente

17/06/2022 14:23

Juntada de Certidão

10/05/2022 18:39

Juntada de Certidão

11/03/2022 02:51

Decorrido prazo de ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PESTANA RAUNHEITTI em 10/03/2022 23:59.

14/01/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 16:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PESTANA RAUNHEITTI em 06/10/2021 23:59.

29/09/2021 00:54

Decorrido prazo de ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 28/09/2021 23:59.

21/09/2021 15:47

Juntada de documentos diversos

13/08/2021 06:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2021.

13/08/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

12/08/2021 00:00

Intimação

11/08/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 20:34

Juntada de Certidão de processo migrado

11/08/2021 20:33

Juntada de volume

15/01/2021 16:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/01/2021 16:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/01/2021 16:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/01/2021 16:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020 14:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 70/2020-SJRJ - CUMPRIDA

30/11/2020 14:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 70/2020-SJRJ - CUMPRIDA

09/11/2020 10:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUIZO DEPRECADO NÃO ACUSOU O RECEBIMENTO ATE ESTA DATA

13/10/2020 16:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 70

30/09/2020 14:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/02/2020 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII / N. 29 - Caderno Judicial - do dia 14/02/2020, com validade de publicação no dia 17/02/2020

07/02/2020 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

05/02/2020 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/02/2020 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/01/2020 18:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR - (...) ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE EXEQUENTE, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 485, III, DO NOVO CÓDIGO DE

05/08/2019 17:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/07/2019 14:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/07/2019 14:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 140/2019 - SJRJ - CUMPRIDA

10/07/2019 14:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 140/2019 - SJRJ - CUMPRIDA

30/05/2019 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2019 13:25

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

12/04/2019 16:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 140

28/02/2019 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2018 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 228 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/12/2018, com validade de publicação no dia 10/12/2018

06/12/2018 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/11/2018 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/11/2018 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimada a cumprir o determinado no item 4 do despacho de fl. 675, a exequente deixou escoar in albis o prazo. Assim, fixo o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para manifestação apta da parte exequente, sob pena de extinção do

19/10/2018 13:56

Conclusos para despacho

06/08/2018 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/08/2018, com validade de publicação no dia 07/08/2018

02/08/2018 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/08/2018 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da uniao/agu

02/08/2018 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

26/07/2018 14:58

CARGA: RETIRADOS AGU

23/07/2018 14:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/07/2018 14:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - Infojud-negativo-realizado em 23/7/2018

10/05/2018 12:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INFOJUD

22/03/2018 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM DEFERIMENTO AO PEDIDO DE FLS. 635/636, PROCEDA-SE À CONSULTA AO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (INFOJUD), JUNTANDO AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO EXECUTADO ANTÔNIO JOSÉ PESTANA RAUNHETTI DO ÚLTIMO EXERCÍ

14/03/2018 13:06

Conclusos para despacho

10/01/2018 13:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 05/12/2017

04/12/2017 11:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 04/12/2017

23/10/2017 19:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD - RETIRADA DE RESTRICAO

02/10/2017 10:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/08/2017 15:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/06/2017 11:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 432/2017 - SJRJ - CUMPRIDA

26/06/2017 11:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 432/2017 - SJRJ - CUMPRIDA

12/05/2017 07:44

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

04/05/2017 11:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 432

25/04/2017 13:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/04/2017 13:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD FRUTÍFERO

11/04/2017 10:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

14/03/2017 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o requerimento formulado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS às fls. 635/636 para autorizar a realização de pesquisa de veículo(s) em nome do executado, com a restrição impeditiva de transferência através

27/01/2017 15:15

Conclusos para despacho

27/10/2016 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE - ELETROBRÁS REQUER INFIJUD E RENAJUD

21/10/2016 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O prazo decorrido da protocolização da petição de fls. 605/607 até a presente data, satisfaz, em tese, o pedido de dilação formalizado naquele petitório. Intime-se, pois, as Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás a que cu

05/09/2016 12:23

Conclusos para despacho

26/07/2016 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ELETROBRAS - REQUER DILAÇÃO DE PRAZO POR 15 DIAS P/PROMOVER JUNTADA DE PROCURAÇÃO

06/07/2016 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

06/07/2016 15:18

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CÁLCULO DE HONORÁRIOS

05/07/2016 13:23

REMETIDOS CONTADORIA - CALCULAR CUSTAS

30/06/2016 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/06/2016 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/2016 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro a petição de cumprimento de sentença apresentada pela ELETROBRÁS às fls. 592/593, uma vez que tal pretensão já foi deduzida e acolhida nestes autos (cf. petição e despacho às fls. 563/564 e 571, respectivamente). Intime-s

06/05/2016 15:51

Conclusos para despacho

08/03/2016 11:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE C.P Nº 1033/2015 DA SJRJ - CUMPRIDA

08/03/2016 11:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE C.P Nº 1033/2015 DA SJRJ - CUMPRIDA

04/03/2016 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE ELETROBRÁS REQUER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/01/2016 14:13

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

09/12/2015 09:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1033

16/10/2015 14:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/10/2015 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, intime-se mais uma vez a parte exequente, através de seus advogados, por carta precatória endereçada à Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, para que requeira o que entender de direito acerca

09/10/2015 11:33

Conclusos para despacho

09/10/2015 11:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A EXEQUENTE OFERECER MANIFESTAÇÃO NESTES AUTOS

10/07/2015 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 128, do dia 09/07/2015, com validade de publicação no dia 10/07/2015

08/07/2015 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/06/2015 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/06/2015 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente a que se manifeste, requerendo o que entender de direito, acerca da diligência on line (fls. 583/584) que apresenta resultado insuficiente de bloqueio de valores - R$13,40 (treze reais e quarenta centavos) ap

26/05/2015 09:53

Conclusos para despacho

23/03/2015 15:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 26/2/2015

25/02/2015 14:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 25/2/2015

13/11/2014 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - secaj

13/11/2014 10:23

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 2ª VARA

12/11/2014 13:01

REMETIDOS CONTADORIA

10/11/2014 14:25

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

10/11/2014 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o executado não pagou a dívida no prazo legal, remetam-se os autos à Seção de Cálculos Judiciais para devida atualização e acréscimo do percentual de 10% (dez por cento) a título de multa (CPC, art. 475-J). (...

08/10/2014 16:20

Conclusos para despacho

14/08/2014 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER BLOQUEIO ON LINE VIA BACENJUD

05/08/2014 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 148, do dia 04/08/2014, com validade de publicação no dia 05/08/2014

31/07/2014 19:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/07/2014 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/07/2014 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para oferecer manifestação acerca do teor da certidão suora, que atesta o não pagamento voluntário di valor devido nos autos a título de honorários judiciais.

01/07/2014 15:14

Conclusos para despacho

01/07/2014 15:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PAGAR A DIVIDA.

24/03/2014 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/03/2014 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/03/2014 11:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/09/2013 21:54

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 571

09/09/2013 21:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/09/2013 21:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de execução dos honorários de sucumbência, formulado pela requerida/exequente às fls. 563/564. Reclassifique-se a presente ação como "Cumprimento de Sentença", encaminhando em seguida à Seção de Execução desta Var

15/07/2013 09:06

Conclusos para despacho

15/05/2013 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2013 11:12

Conclusos para despacho

08/11/2012 20:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGU

07/11/2012 20:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2012 08:06

CARGA: RETIRADOS AGU

23/10/2012 13:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/10/2012 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União do inteiro teor do despacho de fl. 562, para que requeira o que entender oportuno nestes autos.

03/09/2012 15:27

Conclusos para despacho

20/06/2012 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2012 10:27

Conclusos para despacho

21/03/2012 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ELETROBRAS

06/03/2012 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 45, disponibilizado em 05/03/2012, sendo considerado publicado a partir de 06/03/2012.

29/02/2012 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/02/2012 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/02/2012 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos

13/02/2012 11:23

Conclusos para despacho

11/11/2011 18:09

TRANSITO EM JULGADO EM

11/11/2011 18:09

RECEBIDOS DO TRF

26/11/2009 14:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/11/2009 11:09

REMESSA ORDENADA: TRF

08/07/2009 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/07/2009 16:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DA UNIÃO.

06/07/2009 16:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA -RAZÕES DA RÉ.

10/06/2009 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

29/05/2009 10:54

CARGA: RETIRADOS AGU

29/04/2009 18:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/04/2009 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/04/2009 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/04/2009 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 492/498, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intimem-se a União e a Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S/A, esta pela via postal, do inteiro teor da sentenç

18/03/2009 17:58

Conclusos para despacho

07/01/2009 11:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO DO AUTOR

15/12/2008 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

12/12/2008 14:29

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

02/12/2008 09:37

REMETIDOS CONTADORIA - A PED. DO AUTOR

02/12/2008 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

25/11/2008 09:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/11/2008 07:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

24/11/2008 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA NO E-DJF1 DO DIA 20/11/2008, COM EFEITOS DE INTIMAÇÃO A CONTAR DO DIA 21/11/2008.

14/11/2008 19:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/11/2008 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/11/2008 18:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - "POSTO ISSO, RESOLVENDO O MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE O AUTOR ANTÔNIO JOSÉ PESTANA RAUNHEITTI EXIGI

28/10/2008 10:51

Conclusos para decisão

08/08/2008 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REU E ANEXOS

30/07/2008 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REP. DA ELETROBRAS

25/07/2008 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA UNIÃO

18/07/2008 09:27

CARGA: RETIRADOS AGU

08/07/2008 09:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA PARTE RE (ELETROBRAS)

19/06/2008 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

09/06/2008 20:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2008 14:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/06/2008 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DR. JEAN CARLOS FERREIRA DO DESPACHO DE FLS.402.

30/05/2008 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/05/2008 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ratifico os atos decisórios praticados pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá. Retifique-se a autuação para incluir a União no pólo passivo da presente ação, na qualidade de assistente sim

21/05/2008 14:36

Conclusos para despacho

13/05/2008 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

13/05/2008 11:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/05/2008 11:27

INICIAL AUTUADA

12/05/2008 10:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA