TRF6 - 0036089-15.2014.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELZAIR GONCALVES DA SILVA

CPF *93.***.*00-00

EUNICE GONCALVES BAIA

CPF *30.***.*45-13

ELIAS GONCALVES BAIA

CPF *08.***.*93-49

MARIA GONCALVES DE MIRANDA

CPF *17.***.*66-00

ERNANI PEREIRA BAIA

CPF *08.***.*35-72

ERCI GONCALVES MOREIRA

CPF *09.***.*87-12

HELCIO GONCALVES BAHIA

CPF *18.***.*56-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG

CNPJ: 17.217.985/0001-04

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

CNPJ: 17.217.985/0026-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 22:45

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03F para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 18/11/2024 22:29

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 17/09/2024 11:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 12:34

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/09/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIAS GONCALVES BAIA em 12/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 12/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUNICE GONCALVES BAIA em 12/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCI GONCALVES MOREIRA em 12/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELCIO GONCALVES BAHIA em 12/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELZAIR GONCALVES DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA GONCALVES DE MIRANDA em 12/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERNANI PEREIRA BAIA em 12/09/2024 23:59.

  • 12/08/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 10:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 18:48

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2024 18:48

    Juntado(a) - Decisão

  • 02/08/2024 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 01/06/2024 00:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 31/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 12:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 12:43

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 25/04/2024 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 24/04/2024 23:59.

  • 15/03/2024 14:32

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 28/02/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 15:18

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 15:18

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 18:26

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/12/2023 18:26

    Juntado(a) - Decisão

  • 29/11/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 18:41

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/06/2023 08:06

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 06/12/2022 11:28

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 18/08/2022 00:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 17/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 16:06

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 21:31

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2022 21:31

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 11:56

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 16/06/2022 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 15/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 17:30

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 14:27

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/04/2022 17:42

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2022 17:42

    Juntado(a) - Decisão

  • 30/03/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG em 21/09/2021 23:59.

  • 20/08/2021 19:52

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2021 05:37

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

  • 07/08/2021 05:37

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 04/08/2021 15:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 15:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 15:47

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 04/08/2021 15:46

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 25/11/2020 17:58

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 25/11/2020 12:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 2020010539799

  • 29/10/2020 12:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 11:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/02/2020 15:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PFMG

  • 21/02/2020 14:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2019 14:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2019 15:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2019 12:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/12/2019 09:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 15 DIAS -

  • 05/12/2019 18:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/11/2019 16:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/11/2019 16:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 09:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/11/2019 12:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2019 13:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/10/2019 13:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2019 12:00

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD 00956.2019.00103800.2.00648/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

  • 12/09/2019 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 09/07/2019 12:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 09:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/04/2019 14:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PFMG

  • 16/04/2019 14:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 11:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 11/01/2019 12:22

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 10/10/2018 17:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 08/10/18 - MOV. PARA REGULARIZAR

  • 10/10/2018 17:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA REALIZADA EM 29/09/18 - MOV. PARA REGULARIZAR

  • 25/09/2018 17:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2018 17:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2018 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - Movimentação excluída em 25/09/2018 por MG65803 -

  • 23/08/2018 15:23

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROT 17104 FL 246/253

  • 01/08/2018 15:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAR MOVIMENTAÇÃO QUE DEVERIA TER SIDO FEITA EM 24/04/2018

  • 23/04/2018 12:18

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00326.2018.00103800.1.00143/00032 INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

  • 27/02/2018 17:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 26/02/2018 16:58

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N. 3930, FLS. 130/240

  • 20/02/2018 16:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2018 16:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2018 16:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2018 16:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2017 14:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PARA

  • 22/11/2017 11:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 30 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 20/11/2017 15:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/11/2017 17:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/11/2017 16:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2017 17:42

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 01743.2017.00103800.1.00143/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

  • 10/10/2017 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 25/08/2017 15:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2017 16:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2017 15:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/06/2017 09:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 30 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 31/05/2017 18:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2017 18:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2017 16:25

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 106241

  • 03/03/2017 16:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2017 15:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/02/2017 09:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VISTA AO AUTOR POR 15 DIAS

  • 02/02/2017 12:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/01/2017 18:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/01/2017 18:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2017 09:07

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00045.2017.00103800.2.00648/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

  • 02/06/2016 10:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 01/04/2016 15:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 502026, FLS. 110/112.

  • 03/02/2016 17:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2016 14:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 15/12/2015 15:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PEDRO DE MENDONCA GUIMARAES M13996011

  • 15/12/2015 10:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 30 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 11/12/2015 11:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/10/2015 11:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/10/2015 11:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2015 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 16/03/2015 16:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT 601225 FL 74/105

  • 15/12/2014 12:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA A PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº 536482, FLS.71/72.

  • 23/10/2014 13:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2014 15:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 19/09/2014 15:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/09/2014 09:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 30 DIAS - VSITA AO EXEQUENTE

  • 17/09/2014 11:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/08/2014 17:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/08/2014 17:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2014 16:21

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ECVD Nº 00387.2014.00103800.2.00353/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET.

  • 15/05/2014 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/05/2014 19:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2014 13:54

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/05/2014 13:53

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 06/05/2014 13:49

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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