04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 05:21

Juntada de Petição
27/08/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
25/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
25/08/2025 11:58

Recurso Especial não admitido
28/07/2025 18:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
22/05/2025 19:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
22/05/2025 18:42

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
22/05/2025 18:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/05/2025 18:30

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
09/03/2023 18:32

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
09/03/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2022 19:24

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/09/2022 19:30

Recebidos os autos
17/09/2022 19:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 15:43

Baixa Definitiva
01/09/2022 15:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
12/07/2022 13:26

Juntada de Certidão
11/02/2022 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/02/2022 15:30

Conclusos para admissibilidade recursal
16/12/2021 11:37

Juntada de contrarrazões
10/12/2021 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 00:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/12/2021 23:59.
18/11/2021 00:22

Decorrido prazo de GILBERTO ANDRADE JUNIOR em 17/11/2021 23:59.
10/11/2021 15:34

Juntada de recurso especial
22/10/2021 14:31

Desentranhado o documento
22/10/2021 14:31

Cancelada a movimentação processual
21/10/2021 00:09

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2021 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2021 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 16:10

Conhecido o recurso de PRAIAMAR TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 56.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido em parte
13/10/2021 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2021 17:08

Juntada de certidão de julgamento
24/09/2021 00:40

Decorrido prazo de PRAIAMAR TRANSPORTES LTDA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:40

Decorrido prazo de PRAIAMAR TRANSPORTES LTDA em 23/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:11

Publicado Intimação de pauta em 16/09/2021.
16/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 14 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: PRAIAMAR TRANSPORTES LTDA, PRAIAMAR TRANSPORTES LTDA , Advogado do(a) APELANTE: GILBERTO ANDRADE JUNIOR - SP221204-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0012667-16.2011.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11/10/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
14/09/2021 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 12:29

Incluído em pauta para 11/10/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
20/08/2021 11:57

Conclusos para decisão
20/08/2021 00:32

Decorrido prazo de PRAIAMAR TRANSPORTES LTDA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 00:32

Decorrido prazo de PRAIAMAR TRANSPORTES LTDA em 19/08/2021 23:59.
19/08/2021 18:05

Juntada de manifestação
13/08/2021 00:25

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 00:25

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0012667-16.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012667-16.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PRAIAMAR TRANSPORTES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO ANDRADE JUNIOR - SP221204-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PRAIAMAR TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 56.***.***/0001-08 (APELANTE), PRAIAMAR TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 56.***.***/0002-99 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
10/08/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 11:58

Conclusos para decisão
25/09/2020 07:23

Decorrido prazo de PRAIAMAR TRANSPORTES LTDA em 24/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 14:45

Juntada de embargos de declaração
02/09/2020 20:03

Juntada de embargos de declaração
02/09/2020 10:35

Juntada de certidão
02/09/2020 08:12

Publicado Intimação em 02/09/2020.
02/09/2020 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 20:32

Expedição de Publicação e-DJF1.
31/08/2020 20:32

Expedição de Publicação e-DJF1.
31/08/2020 20:32

Expedição de Publicação e-DJF1.
31/08/2020 20:31

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2020 17:50

Juntada de Petição intercorrente
28/08/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 12:23

Conhecido o recurso de PRAIAMAR TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 56.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido em parte
25/08/2020 16:31

Deliberado em Sessão
25/08/2020 16:26

Deliberado em Sessão
07/08/2020 08:31

Decorrido prazo de PRAIAMAR TRANSPORTES LTDA em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 08:31

Decorrido prazo de PRAIAMAR TRANSPORTES LTDA em 06/08/2020 23:59:59.
01/08/2020 02:15

Publicado Intimação de pauta em 30/07/2020.
01/08/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 15:48

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/07/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 13:13

Incluído em pauta para 24/08/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.
16/04/2020 17:47

Conclusos para decisão
18/12/2019 02:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 02:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 02:56

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 02:56

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 02:56

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 10:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. 2 - 5
14/08/2012 14:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/08/2012 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
14/08/2012 08:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
13/08/2012 16:11

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2012

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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