TRF1 - 0014510-75.2009.4.01.3900

1ª instância - 1ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 61.198.164/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014510-75.2009.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014510-75.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MOURAO NETO - PA11935 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 1 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 05/12/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/07/2014 11:35

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF

  • 09/07/2014 16:55

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/06/2014 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/06/2014 20:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 60

  • 30/05/2014 20:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2014 20:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/05/2014 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2014 09:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/05/2014 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 21/05/2014 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2014 14:51

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2014 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/03/2014 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 36

  • 27/03/2014 11:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 13/02/2014 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/01/2014 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

  • 24/01/2014 12:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 26/09/2011 17:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/09/2011 09:25

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 13/09/2011 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2011 09:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/09/2011 09:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES.

  • 31/08/2011 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/08/2011 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/08/2011 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/07/2011 09:44

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 27/06/2011 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2011 12:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO 10 DIAS

  • 14/06/2011 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2011 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL.74/2011

  • 18/04/2011 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2011 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2011 10:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1157/2010

  • 25/01/2011 10:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/11/2010 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2010 10:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/11/2010 10:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/10/2010 11:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 13/10/2010 10:12

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 1157/2010.

  • 08/10/2010 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 16:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/10/2010 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/09/2010 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/09/2010 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.128/10

  • 27/09/2010 11:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2010 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2010 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2010 11:34

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2010 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2010 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/09/2010 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2010 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL.121/10

  • 27/08/2010 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2010 15:31

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2010 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/08/2010 18:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/08/2010 17:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1157

  • 05/08/2010 17:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1156

  • 02/07/2010 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/06/2010 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2010 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/06/2010 13:40

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - TERMO DE AUDIÊNCIA REGISTRADO NO CVD, CÓD. 20103900011400082.

  • 10/06/2010 14:52

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

  • 10/06/2010 14:03

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/04/2010 14:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/04/2010 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/04/2010 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.038/10

  • 25/03/2010 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/03/2010 16:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/03/2010 13:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/03/2010 17:53

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/03/2010 19:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2010 19:27

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2009 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2009 14:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/11/2009 14:41

    INICIAL AUTUADA

  • 26/11/2009 10:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2009

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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