TRF1 - 0033167-84.2017.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2022 00:28
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 14/10/2022 23:59.
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11/10/2022 13:18
Juntada de petição intercorrente
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27/09/2022 20:20
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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27/09/2022 20:19
Cancelada a conclusão
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13/09/2022 17:41
Juntada de manifestação
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12/09/2022 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal
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12/09/2022 14:50
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/09/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 14:21
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 03:32
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/08/2022 23:59.
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13/07/2022 09:27
Juntada de petição intercorrente
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25/06/2022 11:58
Juntada de manifestação
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16/06/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 16:10
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE
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10/12/2021 15:04
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/12/2021 09:40
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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16/11/2021 12:52
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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15/11/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: No caso em tela, não restou comprovada a suscitada contradição, revelando somente mera insatisfação da parte autora com o sobrestamento ordenado, pelo que se conclui que não há vício a ser sanado.
Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos pela parte autora, mantendo o a decisão impugnada em todos os seus termos.
Intimem-se.
Após, retornem os autos para o sobrestamento nesta Coordenação. -
12/11/2021 14:55
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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26/10/2021 08:52
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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07/10/2021 15:06
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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07/10/2021 14:50
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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07/10/2021 14:50
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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23/09/2021 15:19
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
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23/09/2021 15:17
DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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14/09/2021 11:43
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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09/09/2021 09:26
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/08/2021 14:07
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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26/08/2021 14:07
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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26/08/2021 14:03
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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17/08/2021 12:05
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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12/08/2021 10:22
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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11/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: A despeito do julgamento do tema pela Turma Nacional de Uniformização, constata-se pela própria informação prestada pela parte autora, que houve interposição de embargos de declaração, e por conseguinte ainda não houve o transcurso do transito em julgado do PEDILEF em comento.
Dito isto, indefiro o pedido de retomada do curso processual.
Intimem-se.
Após, retornem os autos para o sobrestamento anteriormente ordenado. -
10/08/2021 12:16
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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18/06/2021 10:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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18/06/2021 10:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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08/06/2021 20:10
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/05/2021 12:40
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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04/05/2021 16:06
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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05/02/2020 11:26
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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05/02/2020 11:14
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/01/2020 13:07
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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27/01/2020 10:11
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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14/01/2020 12:02
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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14/01/2020 12:01
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
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14/01/2020 11:48
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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13/01/2020 09:28
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/12/2019 14:52
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
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16/12/2019 14:52
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
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16/12/2019 14:18
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/12/2019 14:54
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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13/12/2019 14:54
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
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12/12/2019 11:09
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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02/12/2019 10:27
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 11/12/2019 ÀS 14:15 HORAS.
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26/09/2018 11:02
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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24/09/2018 13:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2017
Ultima Atualização
15/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Sentença (anexo) • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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