11/09/2025 12:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10F para MGBHCIV10F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/07/2025 13:03

Baixa Definitiva
14/07/2025 13:03

Transitado em Julgado
13/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/03/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/03/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 19:28

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:50

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/11/2024 14:56

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV
08/11/2024 14:56

Juntado(a) - Certidão
18/09/2023 10:53

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/08/2023 09:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/08/2023 11:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/08/2023 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:05

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/08/2023 16:05

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.
10/08/2023 16:05

Juntado(a) - Certidão
06/06/2023 07:43

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/06/2023 14:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
01/06/2023 14:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 23:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
02/02/2023 20:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
01/02/2023 13:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão
01/02/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 11:45

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEXUS EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/08/2022 23:59.
04/08/2022 11:36

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
29/07/2022 12:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/07/2022 08:51

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2022.
29/07/2022 08:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 10ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0018942-49.2009.4.01.3800 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: NEXUS EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: WANDER SANTOS PINTO - MG10516 IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE/MG e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Nos termos da Portaria Décima Vara nº 01/2014, diante do retorno dos autos do Eg.

TRF/1ª Região, dê-se vista às partes, para que requeiram o que de direito.

Prazo de 10 (dez) dias.
27/07/2022 14:18

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2022 14:18

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2022 17:36

Juntado(a) - Intimação
26/07/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 13:08

Recebidos os autos
17/06/2022 13:08

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
17/06/2022 13:07

Juntado(a) - Informação
17/06/2022 12:58

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
06/08/2021 17:39

Juntado(a) - Petição intercorrente
05/08/2021 13:42

Juntado(a) - Intimação
05/08/2021 13:42

Juntado(a) - Decisão
03/02/2021 14:28

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
03/02/2021 14:28

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
25/11/2020 00:59

Juntado(a) - Petição Inicial
18/11/2020 23:25

Juntado(a) - 00189424920094013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
18/11/2020 23:09

Juntado(a) - 00189424920094013800_V001_001
28/05/2010 10:43

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
28/04/2010 10:20

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - Estorno de Registro lançado dia 27/05/2010 pelo usuário MG65803 -
06/04/2010 12:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
06/04/2010 11:59

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT.118733
25/03/2010 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2010 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/03/2010 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 15 DIAS - VISTA AO AUTOR
08/03/2010 19:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/03/2010 19:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - --------------- DECISÃO
02/03/2010 13:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/02/2010 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/02/2010 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2010 09:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
09/02/2010 15:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - -------------- ORDENADA REMESSA AO MPF
09/02/2010 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - -------------- DESPACHO
22/01/2010 11:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/01/2010 13:28

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
18/01/2010 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2009 10:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P PFN
04/12/2009 16:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 1372/2009
30/11/2009 12:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE Nº 1372/2009
25/11/2009 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/11/2009 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 15 DIAS
06/11/2009 12:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/11/2009 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
05/11/2009 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2009 14:34

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 3475/2009, LIVRO LI-B, FLS. 49/50
22/10/2009 18:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/10/2009 14:17

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
08/10/2009 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2009 09:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - P MPF
05/10/2009 11:38

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU
01/10/2009 12:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2009 09:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P PFN
21/08/2009 15:08

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PROTOCOLO N°322685
13/08/2009 19:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS Nº 939/940 -2009
07/08/2009 17:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 939 E 940/2009
31/07/2009 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 10 DIAS -
28/07/2009 16:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/07/2009 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/07/2009 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2009 16:53

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISAO Nº 652/2009, LIVRO VIII-B
23/07/2009 18:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
23/07/2009 18:38

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
23/07/2009 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2009 10:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/07/2009 10:18

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
21/07/2009 10:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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