22/08/2022 12:13

Juntada de Certidão
17/01/2022 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
17/01/2022 13:51

Juntada de Informação
17/01/2022 13:51

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
10/11/2021 16:49

Juntada de manifestação
27/10/2021 01:45

Decorrido prazo de EXPRESSO SANTA LUZIA LTDA em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:45

Decorrido prazo de TRANSBUS TRANSPORTES LTDA em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:43

Decorrido prazo de EXPRESSO DUQUE DE CAXIAS LTDA em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:43

Decorrido prazo de RODAP COMERCIO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:43

Decorrido prazo de JUSTINOPOLIS TRANSPORTES LTDA em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:44

Decorrido prazo de EXPRESSO LUZIENSE LIMITADA em 26/10/2021 23:59.
23/09/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:27

Proferida decisão interlocutória
26/03/2021 00:57

Decorrido prazo de TRANSBUS TRANSPORTES LTDA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:56

Decorrido prazo de EXPRESSO DUQUE DE CAXIAS LTDA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:54

Decorrido prazo de RODAP COMERCIO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:54

Decorrido prazo de EXPRESSO SANTA LUZIA LTDA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:52

Decorrido prazo de EXPRESSO LUZIENSE LIMITADA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:27

Decorrido prazo de JUSTINOPOLIS TRANSPORTES LTDA em 25/03/2021 23:59.
18/03/2021 00:04

Decorrido prazo de GAVEA TRANSPORTES E EMPREEDIMENTOS LTDA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021 00:04

Decorrido prazo de TERRITORIAL TRANSPORTES E EMPREEDIMENTOS LTDA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021 00:02

Decorrido prazo de RODAP COMERCIO PARTICIPACAO E EMPREEDIMENTOS LTDA em 17/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
27/02/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
27/02/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
27/02/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036984-88.2005.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036984-88.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EXPRESSO SANTA LUZIA LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: MARIA CLEUSA DE ANDRADE - MG87037-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RODAP COMERCIO PARTICIPACAO E EMPREEDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/01/2021 19:52

Conclusos para decisão
27/01/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 20:57

Juntada de Certidão de processo migrado
19/12/2020 20:57

Juntada de volume
19/12/2020 20:57

Juntada de volume
19/12/2020 20:47

Juntada de volume
19/12/2020 20:47

Juntada de volume
28/10/2020 14:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/02/2016 14:34

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
05/02/2016 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/02/2016 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/01/2016 08:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3821759 CONTRA-RAZOES
27/01/2016 15:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/01/2016 08:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/01/2016 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/01/2016 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
15/01/2016 15:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
15/01/2016 15:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
15/01/2016 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3793714 RECURSO ESPECIAL
11/01/2016 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/H.
15/12/2015 17:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/12/2015 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
27/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 26/11/2015, PARTE 2, PAGS. 1971/2245.
24/11/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2015 E DIVULGADO NO DIA 26/11/2015. Nº de folhas do processo: 484. Destino: ARM 31 D
17/11/2015 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 A
17/11/2015 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO
06/10/2015 10:16

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/10/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/09/2015
25/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/09/2015 14:52

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 25/09/2015 ÀS 9 HORAS (DFMA)
14/08/2014 09:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/08/2014 09:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/07/2014 12:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:46

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
25/01/2012 12:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/01/2012 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
23/01/2012 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
20/01/2012 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2779738 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
16/01/2012 18:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/L
10/01/2012 15:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
10/01/2012 11:41

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
14/12/2011 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2755581 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/12/2011 11:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/M
06/12/2011 16:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
06/12/2011 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
21/11/2011 17:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
14/11/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 11/11/2011 PAGS 459/581.
08/11/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 11/11/2011. Nº de folhas do processo: 470. Destino: ARM 21-G
24/10/2011 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 39-A
21/10/2011 09:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
05/09/2011 12:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/08/2011
26/08/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação
18/08/2011 13:03

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/08/2011 - PAGINAS 195/209
16/08/2011 12:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2011
20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 20:43

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
16/10/2006 18:15

CONCLUSÃO AO RELATOR
16/10/2006 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2006

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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