TRF1 - 0053252-78.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANK FISCHER

CPF *42.***.*27-37

Advogados

VINICIUS CRISTIANO FINGER TRAPANI

OAB: 34021/SC

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2022 15:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 12/08/2022 15:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/08/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:34

    Decorrido prazo de FRANK FISCHER em 21/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 00:26

    Publicado Intimação em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 26/05/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 18:37

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 00:55

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de FRANK FISCHER em 17/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0053252-78.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053252-78.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FRANK FISCHER Advogado do(a) APELADO: VINICIUS CRISTIANO FINGER TRAPANI - SC34021 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANK FISCHER VINICIUS CRISTIANO FINGER TRAPANI - (OAB: SC34021) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/01/2021 19:53

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 01:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 01:13

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 01:04

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 01:04

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 13:39

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/08/2020 15:50

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/08/2020 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/08/2020 11:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/03/2019 14:06

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 643 - STF (723651)

  • 21/03/2019 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 21/03/2019 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 21/03/2019 11:11

    Juntada de PEÇAS - DO AI Nº 59167-26.2013.4.01.0000/DF (CONFORME RESOLUÇÃO PRESI Nº 5, DE 06/02/2017)

  • 15/02/2019 11:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/02/2019 11:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 16/02/2018 16:10

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 723651

  • 16/02/2018 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/01/2016 12:03

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 723651

  • 12/01/2016 12:01

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 04/12/2015 09:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/11/2015 08:52

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2015 10:15

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)

  • 20/11/2015 08:22

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 06/11/2015 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/11/2015 15:42

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 20/10/2015 12:33

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/10/2015 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/10/2015 07:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/10/2015 07:00

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 17/09/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 28/08/2015 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/08/2015 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/08/2015 14:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 20/08/2015 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3704449 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/08/2015 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3704450 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/08/2015 12:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 07/08/2015 12:42

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/07/2015 ÀS PÁGINAS 485/604

  • 24/07/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2015. Nº de folhas do processo: 160

  • 16/07/2015 13:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 15/07/2015 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 09/06/2015 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 05/06/2015 15:58

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 05/06/2015 14:46

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 09 DE JUNHO DE 2015 - 14:00 HORAS

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 25/05/2015 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 20/05/2015 15:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 20/05/2015 15:53

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 08/05/2015 08:18

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 15/04/2015 11:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3605125 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 10/04/2015 13:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 31/03/2015 15:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/03/2015 14:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/03/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2015. Nº de folhas do processo: 146

  • 27/02/2015 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/02/2015 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 24/02/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta

  • 18/02/2015 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18.02.2015 FLS. 479 A 524

  • 11/02/2015 15:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/02/2015

  • 27/01/2015 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 26/01/2015 18:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 26/01/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2015

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0063026-28.2015.4.01.3800

Marcelo Vaz de Melo Moreira

Gerente da Agencia da Previdencia Social...

Advogado: Leandro Jose Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2015 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0081281-81.1998.4.01.0000

Construtora Pablho LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Fabiola Cavalcante Torres

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/1998 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0053169-41.2004.4.01.3800

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Ilma Sena Souza

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0025342-40.2013.4.01.3800

Conselho Regional da Ordem dos Musicos D...

Municipio de Santana do Jacare

Advogado: Giovanni Charles Paraizo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2017 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0042435-45.2015.4.01.3800

Aureo Pacheco Filho

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Sibele Barony Bueno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/08/2015 14:34

Exibir Processo