STJ - 0053169-41.2004.4.01.3800

18/08/2022 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/08/2022 15:44

Transitado em Julgado em 18/08/2022

25/05/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441481/2022

25/05/2022 18:12

Protocolizada Petição 441481/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

24/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2022 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

21/05/2022 08:10

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2022 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/05/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/04/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/02/2022 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2022 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO