TRF1 - 0027345-40.2014.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2022 15:51
Arquivado Definitivamente
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07/04/2022 15:50
Processo devolvido à Secretaria
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07/04/2022 15:50
Cancelada a movimentação processual
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03/09/2021 02:24
Decorrido prazo de B S DE CESAR - ME em 02/09/2021 23:59.
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11/08/2021 08:58
Juntada de petição intercorrente
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04/08/2021 11:09
Juntada de petição intercorrente
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03/08/2021 04:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.
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03/08/2021 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
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02/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0027345-40.2014.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: BENEDITO SEVERINO DE CESAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B S DE CESAR - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 31 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
31/07/2021 13:59
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2021 13:59
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2021 13:59
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2021 13:58
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/07/2021 16:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
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17/07/2021 16:29
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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12/12/2019 15:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 230 DE 11/12/20019
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09/12/2019 15:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 09/12/2019
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01/10/2019 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/09/2019 14:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA
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17/09/2019 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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27/08/2019 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/08/2019 10:00
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
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20/08/2019 12:29
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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20/08/2019 12:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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20/08/2019 12:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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20/08/2019 12:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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20/08/2019 12:29
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO
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20/08/2019 11:50
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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08/08/2019 18:00
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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24/07/2019 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/07/2019 08:43
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA
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17/07/2019 13:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/07/2019 08:04
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
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11/07/2019 18:12
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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11/07/2019 18:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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11/07/2019 18:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/07/2019 18:12
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
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04/07/2018 14:06
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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27/06/2018 13:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/06/2018 08:35
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA
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15/06/2018 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N. 65730
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29/05/2018 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/05/2018 09:48
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
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11/05/2018 18:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS REFERENTES AOS ATOS DE INSTRUÇÃO PRODUZIDOS NO PROCESSO 41875-83.2013.4.01.3700
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11/05/2018 13:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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11/05/2018 13:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/05/2018 13:28
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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11/05/2018 13:28
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
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19/03/2018 12:45
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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19/03/2018 11:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N. 54287
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01/02/2018 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/01/2018 10:27
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
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11/12/2017 13:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/12/2017 13:11
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
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09/05/2017 16:35
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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30/03/2017 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - DPU
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27/03/2017 08:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/03/2017 09:04
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA - DPU
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16/03/2017 08:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
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13/03/2017 10:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/03/2017 08:42
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA - MPF
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06/03/2017 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/03/2017 09:16
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA - DPU
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02/03/2017 11:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/02/2017 08:52
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA - MPF
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20/02/2017 12:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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20/02/2017 12:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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20/02/2017 12:25
REVELIA: DECLARADA
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20/02/2017 12:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/02/2017 18:15
Conclusos para despacho
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18/10/2016 09:05
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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17/10/2016 08:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 418/2016 - WANGER DA SILVA SIQUEIRA
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31/08/2016 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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26/08/2016 18:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - informações juizo deprecado - malote digital
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26/08/2016 18:23
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - n. 427/2016
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27/07/2016 09:18
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 427/2016 - DNPM
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27/07/2016 09:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 418/2016 - WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
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26/07/2016 10:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SJ/SC
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26/07/2016 10:05
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 427/2016 - DNPM
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26/07/2016 10:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 418/2016 - WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
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26/07/2016 08:56
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - VC ATIVA
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26/07/2016 08:56
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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25/07/2016 09:51
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 300/2016 - COM. DE ROSÁRIO/MA
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22/07/2016 13:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP300/2016
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21/07/2016 18:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - n. 328/2016
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21/07/2016 18:46
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - n. 300/2016
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21/07/2016 18:46
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - n. 332/2016
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12/07/2016 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/07/2016 08:38
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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07/07/2016 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 909/2016 - DNPM
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06/07/2016 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/07/2016 08:22
CARGA: RETIRADOS MPF
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27/06/2016 10:25
OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 332/2016
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27/06/2016 10:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 328/2016
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24/06/2016 11:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 328/2016 - JOSE ULISSES C. DE MELO E WAGNER DA S. SIQUEIRA
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24/06/2016 11:01
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 332/2016 - DNPM
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24/06/2016 11:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 328/2016 - JOSE ULISSES C DE MELO E WAGNER DA S SIQUEIRA
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22/06/2016 12:25
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - VC ATIVA E PRESENCIAL
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22/06/2016 12:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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22/06/2016 12:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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22/06/2016 12:24
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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22/06/2016 12:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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22/06/2016 12:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/06/2016 16:15
Conclusos para despacho
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20/06/2016 12:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFORMAÇÕES JUIZO DEPRECADO (DESIGNACAO DE AUDIENCIA) - MALOTE DIGITAL
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20/06/2016 12:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) informações juizo deprecado - malote digital
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25/04/2016 17:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO MALOTE DIGITAL
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25/04/2016 13:01
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - N. 198/2016
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18/04/2016 09:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 198/2016 - SJ/SC
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18/04/2016 08:40
AUDIENCIA: CANCELADA - AUDIÊNCIA CADASTRADA POR ENGANO - 23.05.2016
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14/04/2016 13:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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14/04/2016 13:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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14/04/2016 13:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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14/04/2016 13:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/04/2016 15:04
Conclusos para despacho
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12/04/2016 12:40
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - VC ATIVA E INTERROGATÓRIO
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08/01/2016 08:33
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 303/2015 - SJ/MG
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18/12/2015 11:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP 303/2015
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17/12/2015 10:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 325/2015 - COM. DE ROSÁRIO/MA
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17/12/2015 10:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 250/2015 - COM. DE ROSARIO/MA
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17/12/2015 10:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AR - COM. DE ROSARIO/MA - REF. CP 325/2015
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15/12/2015 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
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10/12/2015 14:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/12/2015 09:30
CARGA: RETIRADOS MPF
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27/11/2015 13:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/11/2015 13:15
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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27/11/2015 09:33
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSEÇAÕ DE POÇOS DE CALDAS/MG
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24/11/2015 08:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/11/2015 11:21
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/11/2015 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-SOSTIS - VIDEOCONFERÊNCIA
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18/11/2015 11:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MI N. 525/2015 - WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
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18/11/2015 11:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 587/2015 - WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
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18/11/2015 11:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 355/2015 - DNPM
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18/11/2015 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AR - SJ/MG - REF. CP 303/2015
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18/11/2015 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - COM. DE ROSÁRIO/MA - REF. CP 250/2015
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11/11/2015 14:48
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO SERVIDOR DO DNPM WAGNER SIQUEIRA
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09/11/2015 16:48
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - à subseção d epoços de caldas
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29/10/2015 09:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 250/2015 - COM. DE ROSÁRIO/MA
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29/10/2015 09:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/10/2015 14:06
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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19/10/2015 12:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MI N. 425/2015
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19/10/2015 12:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 328/2015 - COM. DE ROSÁRIO/MA
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19/10/2015 12:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 587/2015 - DNPM
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19/10/2015 12:19
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 355/2015 - DNPM
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14/10/2015 14:43
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 355/2015 - DNPM
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14/10/2015 14:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 587/2015 - WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
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14/10/2015 11:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - COM. DE ROSARIO/MA - REF CP 250/2015
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08/10/2015 14:01
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFICIO N. 256/2015 - DNPM
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08/10/2015 14:01
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 326/2015 - DNPM
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05/10/2015 15:52
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - VC ATIVA
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05/10/2015 15:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNA AUDIÊNCIA
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05/10/2015 10:10
Conclusos para despacho
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02/10/2015 11:17
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO DE POÇOS DE CALDAS/MG
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22/09/2015 09:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/09/2015 08:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
14/09/2015 08:52
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 326/2015 - DNPM
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14/09/2015 08:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 525/2015 - WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
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14/09/2015 08:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA N. 304/2015 - COM. DE ROSÁRIO/MA
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14/09/2015 08:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 303/2015 - SJ/MG
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10/09/2015 14:08
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 326/2015 - DNPM
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10/09/2015 14:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 525/2015 - WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
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09/09/2015 12:23
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
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04/09/2015 15:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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04/09/2015 10:16
Conclusos para despacho
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04/09/2015 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL - TESTEMUHAS - DNPM
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24/06/2015 11:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 250/2015 - COM. DE ROSÁRIO/MA
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24/06/2015 11:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 425/2015 - WAGNER DA SILVA SIQUEIRA E CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
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24/06/2015 11:21
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 256/2015 - DNPM
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16/06/2015 10:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 425/2015 - CLAUDINEI DE OLIVEIRA CRUZ E WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
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16/06/2015 10:36
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 256/2015 - DNPM
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16/06/2015 09:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/06/2015 14:07
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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08/06/2015 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/06/2015 09:07
CARGA: RETIRADOS MPF
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29/05/2015 08:42
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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27/05/2015 08:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/04/2015 11:56
Conclusos para decisão
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13/02/2015 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO - DPU - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - BS CESAR CERAMICA MARANATA
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13/02/2015 13:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - BENEDITO SEVERINO DE CESAR
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13/02/2015 11:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/01/2015 08:52
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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15/09/2014 10:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 192/2014 - COM. DE ROSÁRIO/MA
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02/09/2014 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - COM. DE ROSÁRIO/MA - REF. CP 192/2014
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20/08/2014 09:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/08/2014 09:23
CARGA: RETIRADOS MPF
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13/08/2014 11:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 192/2014 - COM. DE ROSÁRIO/MA
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23/06/2014 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/06/2014 10:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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23/06/2014 10:21
INICIAL AUTUADA
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23/06/2014 08:49
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2014
Ultima Atualização
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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