TRF1 - 0001474-94.2008.4.01.3901

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANA COSTA OLIVEIRA

CPF *59.***.*50-34

ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

GILBERTO ALVES

OAB: 62607/SP

CPF *85.***.*73-72

DANIELA DE SOUZA SENA

OAB: 10607/PA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2021 12:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 09/12/2021 12:40

    Juntada de Informação

  • 09/12/2021 12:39

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/12/2021 00:27

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:27

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:47

    Decorrido prazo de LUCIANA COSTA OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.

  • 05/10/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 14:49

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/09/2021 14:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/04/2021 02:34

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:30

    Decorrido prazo de LUCIANA COSTA OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:36

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:28

    Decorrido prazo de LUCIANA COSTA OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 23/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001474-94.2008.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001474-94.2008.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LUCIANA COSTA OLIVEIRA e outros Advogados do(a) APELANTE: DANIELA DE SOUZA SENA - PA10607, GILBERTO ALVES - SP62607 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRO POSTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 17:51

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 09:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 09:35

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 14:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 29/11/2016 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/11/2016 13:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/11/2016 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/11/2016 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/11/2016 14:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 08/11/2016 17:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4061077 CONTRA-RAZOES

  • 08/11/2016 17:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4061076 CONTRA-RAZOES

  • 08/11/2016 11:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/A

  • 25/10/2016 13:20

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2016 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 18/10/2016 13:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4047828 RECURSO ESPECIAL

  • 18/10/2016 13:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4047827 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 23/09/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016 E DIVULGADO NO DIA 22/09/2016 (PARTE 2 - PÁG. 361-688)

  • 20/09/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016. Nº de folhas do processo: 109. Destino: ARM. 35-D

  • 14/09/2016 13:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 13/09/2016 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 12/08/2016 13:02

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/07/2016 - PAG. 1087-1148

  • 25/07/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 15/07/2016 13:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25/07/2016. ( EDJ. PAGS. 462/504- DISPONIBILIZADA EM 14/07/2016)

  • 13/07/2016 14:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/07/2016

  • 28/02/2011 16:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/02/2011 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 28/02/2011 09:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 25/02/2011 18:10

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2011

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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