TRF1 - 0037560-39.2013.4.01.3400

04/10/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022 19:47

Juntada de agravo interno

20/09/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 15:49

Proferida decisão interlocutória

08/08/2022 15:37

Proferida decisão interlocutória

31/03/2021 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021 00:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - ANSDNPM em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021 00:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.

11/02/2021 10:19

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021 10:58

Conclusos para decisão

01/02/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 00:00

Intimação

19/12/2020 20:21

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 20:21

Juntada de volume

05/11/2020 10:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/03/2019 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/03/2019 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/03/2019 15:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

26/02/2019 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4674303 CONTRA-RAZOES

26/02/2019 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4674302 CONTRA-RAZOES

18/02/2019 15:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

01/02/2019 15:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

01/02/2019 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/01/2019 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4640680 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

11/01/2019 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4640681 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

18/12/2018 13:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/11/2018 10:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/11/2018 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4596260 PETIÇÃO

22/10/2018 11:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

11/10/2018 17:15

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CARGA

11/10/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 10/10/18 ÀS PÁGINAS 343/488

11/10/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2018. Nº de folhas do processo: 160

04/10/2018 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/10/2018 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - COM ACORDÃO

02/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

14/09/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 14/09/2018 DA PÁGINA 1544 À 1568

11/09/2018 13:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2018

26/04/2018 09:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/04/2018 09:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

24/04/2018 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

23/04/2018 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4462432 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/04/2018 12:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/04/2018 18:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/04/2018 18:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/03/2018 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4431751 PETIÇÃO

07/03/2018 17:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

02/03/2018 16:51

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CARGA

02/03/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/03/18 ÀS PÁGINAS 349/678

02/03/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2018. Nº de folhas do processo: 146

23/02/2018 09:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/02/2018 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

20/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial

07/02/2018 13:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 07.02.2018 PAGS. 1674 A 1776

09/01/2018 16:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2018

15/06/2015 10:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/06/2015 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

12/06/2015 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

12/06/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES