TRF1 - 0003832-34.2013.4.01.3100

22/01/2021 00:00

Intimação

10/11/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/09/2017 12:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/08/2017 10:30

REMESSA ORDENADA: TRF - AO TRF1.

29/08/2017 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PELO AUTOR (FLS. 237-275) E APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELA PARTE RÉ (FLS. 279-289), REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, PARA JULGAMENTO DO RECU

25/08/2017 17:19

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

24/08/2017 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO PROTOCOLADA EM 24/08/2017, PROT. 4811

24/08/2017 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

04/08/2017 08:50

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

02/08/2017 14:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À PGF

01/08/2017 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PELA PARTE AUTORA (FLS. 249-288), INTIME-SE A PARTE RÉ, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, POR REMESSA DOS AUTOS À PROCURADORIA FEDERAL NO ES

27/07/2017 15:03

Conclusos para despacho

26/07/2017 11:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR, PROTOCOLADA EM 25.07.2017.

25/07/2017 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.

06/07/2017 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA O ADVOGADO DO AUTOR.

06/07/2017 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 223-226 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 119 DO DIA 04/07/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 05/07/2017 (ART. 4º, PARÁGRA

03/07/2017 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/06/2017 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/06/2017 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À SECRETARIA PARA DAR CUMPRIMENTO à DETERMINAÇÃO DE FL. 246, COM URGÊNCIA.

28/06/2017 15:35

Conclusos para despacho

21/06/2017 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA ÀS FLS.229-230, PARA RESTITUIR-LHE O PRAZO RECURSAL REFERENTE À SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS (FLS. 223-226), A CONTAR DE SUA NOVA INTIMAÇÃO. 2 - DESSE MODO, REPUBLIQUE-SE A SENTE

20/06/2017 12:14

Conclusos para despacho

16/06/2017 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES: 1) DO AUTOR PROTOCOLADA EM 13.06.2017, PROT. 3483; 2) DO RÉU PROTOCOLADA EM 14.06.2017, PROT. 3534.

14/06/2017 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

09/06/2017 08:37

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

08/06/2017 18:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À PGF.

07/06/2017 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 223-226 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 98, DO DIA 02/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 05/06/2017 (ART. 4º, PARÁGRAF

01/06/2017 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/06/2017 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/05/2017 15:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO: A) DECLARAR PRESCRITAS AS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS VINDICADAS PELO AUTOR, REFERENTES AO ACORDO ADMINISTRATIVO FIRMADOS ENTRE OS SUBSTITUÍDOS E O RÉU, QUE TINHA COMO OBJETO O

29/03/2017 13:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/03/2017 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 20.03.2017, PROT. 1573.

20/03/2017 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

17/03/2017 08:24

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

10/03/2017 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2017 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 09/03/2017.

09/03/2017 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO AUTOR

20/02/2017 15:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

20/02/2017 15:09

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE PROCEDI À HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES DO TERMO DE SUBSTABELECIMENTO DE FL. 191, CONFORME DESPACHO DE FL. 192.

20/02/2017 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1 - ANOTEM-SE AS HABILITAÇÕES DOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, CONSTANTES DO TERMO DE SUBSTABELECIMENTO DE FL. 191. 2

20/02/2017 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR JUNTANDO SUBSTABELECIMENTO E REQUERENDO CARGA (PROTOCOLADA EM 16.02.17. PROT. 0909)

17/02/2017 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 188 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 28, DO DIA 15/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/02/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

13/02/2017 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/02/2017 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/02/2017 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA PELO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, RATIFICO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS REALIZADOS NESTE FEITO. 2 - ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR PUBLICAÇÃO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (Q

07/02/2017 17:45

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

06/02/2017 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017 17:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/02/2017 13:47

REDISTRIBUICAO MANUAL - Cumprimento do R. despacho de fl. 185.

24/01/2017 10:52

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DECLARA COMPETENTE O JUÍZO FEDERAL DA 6ª VARA.

18/01/2017 10:44

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE - ORDENADA A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO FEDERAL DA 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA.

18/01/2017 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO FEDERAL DA 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0027632-45.2014.4.01.0000/AP (FL. 182).

17/01/2017 15:02

Conclusos para despacho

13/01/2017 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO FEDERAL DA 6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/01/2017 14:00

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO FEDERAL DA 6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/12/2016 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2014 11:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

11/07/2014 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

04/07/2014 08:28

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

02/07/2014 15:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO ICMBIO ACERCA DA DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA.

02/07/2014 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 174-176 PUBLICADA EM 12/6/2014.

10/06/2014 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/05/2014 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO ACERCA DO SUCITAMENTO DE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

26/05/2014 14:39

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N.º 168/2014 AO PRESIDENTE DO TRF 1ª REGIÃO.

30/04/2014 18:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO AO PRESIDENTE DO TRF1 COM VISTAS AO JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO.

30/04/2014 18:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO SUSCITANDO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA EM FACE DO JUÍZO FEDERAL DA 6ª VARA DA SJ/AP.

30/04/2014 09:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

28/04/2014 11:32

Conclusos para decisão

25/04/2014 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/04/2014 12:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/04/2014 09:56

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRIMENTO DA R. DECISÃO DE FLS. 142/143

08/04/2014 11:01

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ORDENADA REMESSA À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR O FEITO PARA 1ª VARA FEDERAL, NOS TERMOS DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS.

08/04/2014 10:56

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - ORDENADA REMESSA À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR O FEITO PARA 1ª VARA FEDERAL, NOS TERMOS DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS.

08/04/2014 10:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 10/03/2014 E 07/04/2014 EXPIRARAM OS PRAZOS SEM MANIFESTAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DO AUTOR E DA RÉ SOBRE A DECISÃO DE FLS. 142-143. MACAPÁ/AP, 08 DE ABRIL DE 2014.

24/03/2014 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU ICMBIO, INFORMANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 142/143. PROTOCOLADO EM 20/03/2014. (PROT. 1051).

24/03/2014 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU ICMBIO, INFORMANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 142/143. PROTOCOLADO EM 20/03/2014. (PROT. 1051).

21/03/2014 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

14/03/2014 10:05

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

13/03/2014 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. VISTAS AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, POR MEIO DA PRODURADORIA GERAL FEDERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 142-143, EM QUE ESTE JUÍZO, FUNDADO A PREV

11/03/2014 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/02/2014 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/02/2014 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AG. PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO AUTOR, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, A RESPEITO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 142-143 QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO

17/02/2014 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 142-143 QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ

17/02/2014 10:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO REQUERENDO O RECONHECIMENTO DE PRELIMINARES OU PRESCRIÇÃO OU CARÊNCIA DA AÇÃO OU IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL

31/01/2014 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO NA QUAL APRESENTA CONTESTAÇÃO A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PUGNANDO POR SUA TOTAL IMPROCEDÊNCIA. PROTOCOLADA EM 30.01.2014 (PROT. Nº 02

31/01/2014 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO NA QUAL APRESENTA CONTESTAÇÃO A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PUGNANDO POR SUA TOTAL IMPROCEDÊNCIA. PROTOCOLADA EM 30.01.20

30/01/2014 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TAIS AS CIRCUNSTÂNCIAS, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR A REMESSA DO PRESENTE FEITO PARA A 1ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, PARA QUE SEJA JULGADO PERANTE O JUÍZO PREVENTO.

24/01/2014 10:40

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO

24/01/2014 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO NA QUAL REQUER A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DEVOLVER À JUSTIÇA A AÇÃO DE CONTRAPROTESTO Nº 5560-81.2011.4.01.3100 DE MODO A SUBSIDIAR S

24/01/2014 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO NA QUAL REQUER A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DEVOLVER À JUSTIÇA A AÇÃO DE CONTRAPROTESTO Nº 5560-81.2011.4.01.3100 DE MOD

17/01/2014 10:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO PARA ICMBIO.

08/01/2014 14:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/01/2014 14:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR O ICMBIO

18/12/2013 14:24

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

18/12/2013 14:23

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

18/12/2013 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA ACOSTOU AOS AUTOS O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E A PROCURAÇÃO (FLS. 129-132), TENHO POR SANADA A DEFICIÊNCIA APONTADA NO DESPACHO DE FL. 125. 2 - CITE-SE O INSTITUTO

12/11/2013 07:00

Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

04/11/2013 14:21

Conclusos para despacho

07/10/2013 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR - EQUER JUNTADA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS

07/10/2013 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR

20/09/2013 13:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/09/2013 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ADV CESAR FARIAS DA ROSA, OAB/AP 1462A, CONSTITUINTE DA PARTE AUTORA

30/08/2013 18:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2013 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não descubro razoabilidade no pedido de gratuidade da justiça articulado na peça exordial, porquanto o modesto valor das custas processuais iniciais - R$ 100,00 (cem reais), correspondente à 0,5% do valor atribuído à causa -, em t

08/07/2013 11:21

Conclusos para despacho

05/07/2013 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2013 11:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2013 11:42

INICIAL AUTUADA

02/07/2013 10:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/07/2013 08:58

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

18/06/2013 08:55

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR