TRF1 - 0001221-79.1998.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 20:25
Expedição de Mandado.
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25/08/2022 09:30
Processo devolvido à Secretaria
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25/08/2022 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2022 22:25
Conclusos para despacho
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17/02/2022 00:23
Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 16/02/2022 23:59.
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17/02/2022 00:23
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE DOMINGOS GONCALVES em 16/02/2022 23:59.
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06/12/2021 21:56
Juntada de petição intercorrente
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03/12/2021 12:55
Juntada de petição intercorrente
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03/12/2021 06:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/12/2021.
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03/12/2021 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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30/11/2021 14:18
Juntada de parecer
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30/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0001221-79.1998.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE JOSE DOMINGOS GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA MARIA DA SILVA ESPOLIO DE JOSE DOMINGOS GONCALVES ANDREA SANTOS GONCALVES MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 29 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
29/11/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2021 14:45
Juntada de Certidão de processo migrado
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24/11/2021 14:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
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22/11/2021 12:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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18/11/2021 12:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/11/2021 10:12
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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05/10/2021 14:50
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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05/10/2021 14:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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04/10/2021 14:40
Conclusos para despacho
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29/09/2021 14:09
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 06/2021
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29/09/2021 14:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 06/2021
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27/09/2021 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - PROTOCOLO N.031651
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13/09/2021 13:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/09/2021 11:17
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/08/2021 10:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/08/2021 00:00
Intimação
A peticionante MARIA DO SOCORRO GONÇALVES GABRIEL requer o desbloqueio da quantia tornada indisponível através do sistema BACEN JUD, ao argumento de que é proveniente de bolsa de estudo - utilizada para sua subsistência -, além de a maior parte do bloqueio ter incidido em conta poupança; requer, ainda, a exclusão da multa coercitiva e a designação de audiência de conciliação (fls. 521/531).
Preliminarmente ao exame do pedido, faculto à peticionante MARIA DO SOCORRO GONÇALVES GABRIEL a juntada, no prazo de 3 (três) dias, de extrato detalhado da conta bancária que indique a origem dos valores/créditos tornados indisponíveis, bem como o saldo existente em conta à época do bloqueio, a fim de que seja possível examinar a alegada impenhorabilidade.
Decorrido o prazo, o Ministério Público Federal poderá manifestar-se sobre a petição e documentos juntados - inclusive no que diz respeito à notícia de substituição do inventariante perante o Juízo do inventário -, no prazo de 3 (três) dias.
Após, imediatamente conclusos.
Cumpra-se com urgência. -
13/08/2021 09:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DJEN DISPONIVEL EM 16/08/2021
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12/08/2021 12:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/08/2021 10:40
Conclusos para despacho
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06/08/2021 09:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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05/08/2021 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO
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22/07/2021 09:50
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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09/02/2021 09:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 06/2021
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09/02/2021 09:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BAIXA DA CP CONFORME DESPACHO FL. 511
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03/02/2021 11:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/01/2021 15:55
Conclusos para despacho
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27/01/2021 15:55
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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05/02/2020 15:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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13/11/2019 12:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 439/2019
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15/08/2019 14:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 148 DE 12/08/2019
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08/08/2019 12:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 08/08/2019
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04/06/2019 10:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 125/2019
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27/05/2019 10:28
OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 125/2019
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14/05/2019 11:40
OFICIO EXPEDIDO - N. 125/2019
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27/04/2019 16:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/04/2019 18:04
Conclusos para despacho
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02/04/2019 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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14/03/2019 17:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 25/02/2019
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14/11/2018 07:54
Conclusos para despacho
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14/11/2018 07:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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08/11/2018 11:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/10/2018 09:40
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
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29/10/2018 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO N. 76798
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26/10/2018 09:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/10/2018 07:30
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA A UNIÃO - AGU
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18/10/2018 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN N. 75058
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02/10/2018 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/09/2018 09:43
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
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27/09/2018 17:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IPHAN
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26/09/2018 17:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTEIRO TEOR NA INTERNET
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11/05/2018 14:39
Conclusos para despacho
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09/05/2018 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/05/2018 09:48
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA A UNIÃO REPRESENTADA PELA AGU
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20/04/2018 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO IPHAN
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16/03/2018 15:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/01/2018 08:32
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
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23/01/2018 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF
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10/01/2018 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/12/2017 08:40
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
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30/11/2017 15:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - conforme ato ordinatório à fl. 476
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30/11/2017 15:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ato ordinatório à fl. 476
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04/05/2017 15:53
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO À FL. 475
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02/12/2016 13:31
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 567/2016
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02/12/2016 13:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 567/2016
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02/12/2016 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 700002676598 SJPR
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10/10/2016 17:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 189 DE 10/10/2016
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10/10/2016 14:26
DILIGENCIA CUMPRIDA - PRESTAR INFORMAÇÕES AO JUIZO DEPRECADO
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10/10/2016 14:04
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CARTA PRECATÓRIA ENCAMINHADA NOVAMENTE COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS
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10/10/2016 14:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PRESTAR INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO JUÍZO DEPRECADO
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07/10/2016 13:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 567/2016
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06/10/2016 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 06/10/2016
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06/10/2016 14:32
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - N. 567/2016
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23/09/2016 14:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 567/2016
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21/09/2016 13:37
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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21/09/2016 13:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/09/2016 13:29
Conclusos para despacho
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28/04/2016 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO MPF N. 79230
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26/04/2016 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/04/2016 08:53
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/04/2016 13:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IPHAN E UNIÃO
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18/04/2016 13:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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18/04/2016 13:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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16/11/2015 14:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONFORME CERTIDÃO DE FL. 454
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21/05/2015 15:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/05/2015 15:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguardar em secretaria o decurso do prazo de que trata o despacho anterior, com suspensão do processo. decorrido o prazo, vista à parte exequente...
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20/05/2015 16:26
Conclusos para despacho
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26/03/2015 09:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 293/2014 EXTRAIDA DO SITE DA SEÇÃO JUDICIARIA DO PARANA
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26/03/2015 09:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 293/2014 EXTRAIDA DO SITE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANA
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25/03/2015 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 700000465041 DA SEÇÃO JUDICIARIA DO PARANA RECEBIDO VIA MALOTE DIGITAL
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27/11/2014 10:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/11/2014 08:41
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA A UNIÃO (AGU)
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14/11/2014 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/11/2014 14:10
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PARA O MPF
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11/11/2014 18:01
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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06/11/2014 16:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 293/2014
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17/10/2014 14:24
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONF. DESPACHO
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17/10/2014 14:23
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONF. DESPACHO
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15/10/2014 12:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/09/2014 10:22
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS A PEDIDO PELA PROCURADORIA FEDERAL
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18/08/2014 17:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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18/08/2014 17:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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18/08/2014 17:42
RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA
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15/08/2014 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECLASSIFIQUE-SE O PROCESSO. APOS, IT-SE O ESPOLIO DE JOSE DOMINGOS GONCALVES. CUMPRA-SE COM CIENCIA AO MPF.
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08/08/2014 09:18
Conclusos para despacho
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22/07/2014 09:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA VARA DE INVENTARIO
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09/07/2014 14:47
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 260/2014
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03/07/2014 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/07/2014 13:00
CARGA: RETIRADOS MPF
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30/06/2014 14:07
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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18/06/2014 15:00
OFICIO EXPEDIDO
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09/04/2014 17:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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09/04/2014 17:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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09/04/2014 17:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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09/04/2014 17:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE AO JUIZO DO INVENTARIO INFORMACOES A RESPEITO DA INVENTARIANTE DOS BENS DO ESPOLIO DE JOSE DOMINGOS GONCALVES....FAULTO AO MPF E AO IPHAN A APRESENTACAO DE NOTA TECNICA INDICATIVA DO VALOR NECESSARIO AO CUMPRIMENTO DA
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08/04/2014 17:29
Conclusos para despacho
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16/01/2014 18:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO MPF
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13/01/2014 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/12/2013 12:52
CARGA: RETIRADOS MPF
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09/12/2013 14:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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09/12/2013 14:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA AO MPF A RESPEITO DA CERTIDAO E DOCUMENTOS JUNTADOS...
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06/12/2013 15:59
Conclusos para despacho
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05/12/2013 11:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 230 DE 27/11/2013
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25/11/2013 11:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2013
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14/10/2013 09:48
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DA PETIÇÃO FLS. 366/393 P/JUNT. AO PROC. 17917-68.*01.***.*13-00
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01/10/2013 11:53
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
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30/09/2013 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PETICAO E DOCUMENTOS...
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26/09/2013 15:52
Conclusos para despacho
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18/07/2013 16:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/06/2013 12:04
Conclusos para decisão
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07/03/2013 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/03/2013 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/02/2013 09:18
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
-
25/02/2013 18:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/02/2013 18:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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19/11/2012 18:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/10/2012 09:28
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS PARA O IPHAN APRESENTAR INFORMAÇÕES
-
10/10/2012 18:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/10/2012 13:27
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
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27/09/2012 15:30
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
19/09/2012 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/09/2012 08:51
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN - REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
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11/09/2012 12:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN
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11/09/2012 12:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO PEDIDO DE DILAÇÃO DE PZO FORMULADO PELO IPHAN. INTIMAR MPF.
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30/08/2012 19:33
Conclusos para despacho
-
28/08/2012 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/08/2012 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/07/2012 14:09
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN - REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
-
25/06/2012 12:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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25/06/2012 12:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA ORDENADA IPHAN.
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18/06/2012 10:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/06/2012 10:35
Conclusos para despacho
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23/09/2011 11:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/09/2011 11:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/09/2011 10:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/09/2011 18:39
Conclusos para despacho
-
16/08/2011 11:16
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
02/08/2011 15:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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27/07/2011 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/07/2011 11:22
CARGA: RETIRADOS AGU - A PEDIDO DO PROCURADOR DO IPHAN - DR. ANDRÉ NOGUEIRA
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13/07/2011 10:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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05/07/2011 10:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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12/05/2011 14:19
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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03/05/2011 14:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/05/2011 14:04
Conclusos para despacho
-
28/04/2011 09:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/04/2011 09:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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18/04/2011 19:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/04/2011 19:44
Conclusos para despacho
-
03/12/2010 18:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/12/2010 09:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/11/2010 09:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/11/2010 09:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/11/2010 14:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
10/11/2010 09:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/10/2010 09:19
CARGA: RETIRADOS AGU
-
05/10/2010 15:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/09/2010 16:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
30/08/2010 15:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/08/2010 15:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
30/08/2010 15:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVAR A INTIMAÇÃO DO IPHAN
-
20/08/2010 13:37
Conclusos para despacho
-
18/08/2010 12:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/08/2010 09:00
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/08/2010 09:00
INICIAL AUTUADA
-
17/08/2010 13:50
REDISTRIBUICAO MANUAL
-
17/08/2010 13:49
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
29/07/2010 17:54
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 2 VOLUMES
-
28/07/2010 11:10
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ... DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO.....
-
28/07/2010 11:10
Conclusos para decisão
-
13/04/2010 13:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE INT. Nº 397/2010 PARA O IPHAN
-
06/04/2010 09:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE INT. Nº 397/2010 PARA O IPHAN
-
05/04/2010 10:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 397/2010 P/IPHAN
-
23/03/2010 09:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/03/2010 09:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 294.
-
17/03/2010 16:37
Conclusos para despacho
-
11/03/2010 18:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/03/2010 08:47
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/03/2010 15:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/03/2010 15:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DÊ-SE VISTA AO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL.
-
02/03/2010 18:06
Conclusos para despacho
-
07/12/2009 13:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE INT. Nº 1329/2009 PARA O IPHAN
-
26/11/2009 17:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTE PETIÇÃO/INVENTARIANTE
-
20/11/2009 08:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE INT. Nº 1327/2009 PARA O RÉU
-
12/11/2009 08:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MAND. DE INT. Nº 1329/2009 PARA O IPHAN
-
12/11/2009 08:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE INT. Nº 1327/2009 PARA O RÉU
-
10/11/2009 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Nº 1329/2009 P/IPHAN
-
10/11/2009 17:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1327/2009 P/REU / INVENTARIANTE
-
09/11/2009 16:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/11/2009 15:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro o pedido formulado pelo Autor à fl. 285.Retifique-se a autuação processual no que refere ao Espólio de JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES.Intime-se o referido Espólio, na pessoa da inventariante Maria do Socorro Sa
-
05/11/2009 12:35
Conclusos para despacho
-
29/10/2009 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTE PETIÇÃO/MPF
-
23/10/2009 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
06/10/2009 08:44
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/10/2009 10:20
REMESSA ORDENADA: MPF - REF. DESPACHO, CERTIDÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 256, 258V E 260/280
-
02/10/2009 10:19
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - REF. CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA EM 26/03/2001.
-
02/10/2009 10:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REF. CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA EM 26/03/2001 - DEVOLVIDA EM 20/07/2001, QUANDO OS AUTOS ENCONTRAVAM-SE NO TRF
-
01/10/2009 10:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - REF. DESPACHO, CERTIDÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 256, 258V E 260/280
-
06/07/2009 18:57
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNT.PEÇAS 03/MANDADO INTIMAÇÃO 459-3/2009 E CERTIDAO, PETIÇÃO REQDA ROSA MARIA DA SILVA/CP-SEÇÃO JUDICIARIA RECIFE/PE
-
06/07/2009 18:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATORIA INTIMATORIA - REQDA ROSA MARIA DA SILVA /SEÇÃO JUDICIARIA RECIFE/PE
-
05/06/2009 09:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE INT. Nº 609/2009 PARA MARIA DO SOCORRO GONÇALVES
-
20/05/2009 09:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE INT. Nº 609/2009 PARA MARIA DO SOCORRO GONÇALVES
-
19/05/2009 15:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 609/2009 P/MARIA DO SOCORRO GONÇALVES
-
04/05/2009 14:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MARIA DO SOCORRO GONÇALVES
-
04/05/2009 08:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJUS
-
28/04/2009 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDA INTIMAÇÃO MARIA DO SOCORRO GONÇALVES, FILHA DO RÉU JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES (FALECIDO), CONFORME REQUERIDO À FL. 244. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, DÊ-SE NOVA VISTA AO AUTOR
-
22/04/2009 16:33
Conclusos para despacho
-
20/04/2009 11:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. DO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 346/2009
-
20/04/2009 11:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DAS PETIÇÕES DO AUTOR E IPHAN
-
16/04/2009 12:44
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNT.DO AR/CARTA PRECATORIA JUIZO SEÇÃO JUDICIARIA / ESTADO PERNAMBUCO
-
07/04/2009 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
24/03/2009 10:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/03/2009 09:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE INT. Nº 346/2009 PARA O IPHAN
-
13/03/2009 16:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/03/2009 16:14
Conclusos para despacho
-
12/03/2009 15:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/SJ/PE
-
12/03/2009 15:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 346/2009 P/IPHAN
-
04/03/2009 17:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - IPHAN
-
04/03/2009 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
-
04/03/2009 16:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO IPHAN PARA INFORMAR ESTADO DO IMÓVEL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A OBRAS EMERGENCIAIS NECESSÁRIAS E MANIFESTAR-SE SOBRE POSSIBILIDADE DE EXECUTÁ-LAS, ALÉM DA INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA APRESENTAR CÓPIA AU
-
02/03/2009 18:22
Conclusos para despacho
-
02/03/2009 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PETIÇÃO DO M.P.F.
-
26/02/2009 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
-
13/02/2009 08:27
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/02/2009 08:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - REF. DESP. FL. 234
-
12/02/2009 08:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
-
12/02/2009 08:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DA PETIÇÃO E/OU DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PARTE RÉ
-
09/02/2009 17:48
Conclusos para despacho
-
13/05/2008 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/04/2008 15:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS PELA ADVOGADA DO IPHAN
-
27/11/2007 17:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PETIÇÃO/EXEQÜENTE
-
24/10/2007 11:44
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada do ar ref. of. 420/2007
-
24/10/2007 11:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - juntada das peças de fls.3 e 10
-
23/08/2007 14:34
OFICIO EXPEDIDO - Nº 420/2007 P/SJ/PE
-
23/08/2007 12:03
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR REF. CARTA PRECATORIA
-
26/07/2007 14:22
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/07/2007 14:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO DEPRECADO...
-
18/07/2007 18:58
Conclusos para despacho
-
29/03/2007 13:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/INTIMAR RÉ/PE
-
29/03/2007 10:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNT.MANDADO DE INTIMACAO- 196/2007
-
15/03/2007 17:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PETICAO/IPHAN
-
09/02/2007 09:10
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNT. CÓPIA OFÍCIO N. 48/2007 PARA O IPHAN E 49/2007 PARA O CREAA
-
07/02/2007 09:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - M.I. N. 196/2007 PARA O RÉU
-
06/02/2007 12:06
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) Nº 049/2007 P/CREAA
-
06/02/2007 12:06
OFICIO EXPEDIDO - Nº 048/2007 P/IPHAN
-
06/02/2007 12:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 196/2007 P/REU
-
06/02/2007 09:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/02/2007 09:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/02/2007 09:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/02/2007 18:11
Conclusos para despacho
-
04/12/2006 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF
-
09/11/2006 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos vindos do MPF
-
31/10/2006 11:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/10/2006 09:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
26/10/2006 15:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA....
-
10/10/2006 16:36
Conclusos para despacho
-
26/09/2006 10:27
TRANSITO EM JULGADO EM - COM ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO
-
26/09/2006 10:27
RECEBIDOS DO TRF - COM ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO
-
16/07/2001 13:16
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAR RECURSO
-
18/06/2001 11:53
REMESSA ORDENADA: TRF
-
18/06/2001 11:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUBAM OS AUTOS TRF
-
06/06/2001 09:49
Conclusos para despacho
-
30/05/2001 13:12
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2a.) JUNT.CONTRA-RAZOES/MPF
-
30/05/2001 13:09
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNT.CONTRA-RAZOES/UNIAO FEDERAL-AGU
-
30/05/2001 13:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT.MANDADO DE INTIMACAO-354/2001-AGU
-
07/05/2001 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA AGU
-
04/05/2001 11:27
CARGA: RETIRADOS AGU
-
04/05/2001 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF
-
23/04/2001 12:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/04/2001 10:33
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR 610717018BR
-
20/04/2001 09:46
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
-
04/04/2001 11:04
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNTADO RECURSO APELACAO DO REQDO JOSE DOMINGOS GONÇALVES
-
03/04/2001 11:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO ADV/REU
-
30/03/2001 15:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
28/03/2001 15:24
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNT.COPIAS/OFICIOS-149/2001 E 150/2001
-
28/03/2001 10:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ N. 54, DE 19/03/2001
-
26/03/2001 10:43
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 149 e 150/2001 P/ IPHAN e CREAA/MA
-
26/03/2001 10:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. DE INT. N. 354/2001 P/ AGU
-
26/03/2001 10:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA P/ SEÇ. JUD. CE - INTIMAR IPHAN
-
13/03/2001 10:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 13/03/2001
-
12/03/2001 13:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
12/03/2001 10:06
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
-
08/02/2001 15:42
CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
23/01/2001 15:15
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - JUNT.EMBARGOS DE DECLARACAO/JOSE DOMINGOS GONCALVES
-
22/01/2001 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO ADVOGADO
-
19/01/2001 11:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
18/01/2001 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ N.010
-
09/01/2001 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 01/2001
-
19/12/2000 13:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - PUBLICAR SENTENÇA
-
19/12/2000 10:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
29/09/2000 11:02
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
04/08/2000 16:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N. 147, DE 01/08/2000
-
28/07/2000 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
24/07/2000 09:44
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIENTIFICA-LO
-
24/07/2000 08:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 25/07/2000
-
21/07/2000 17:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/06/2000 19:30
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - MUDANÇA SOLICITADA PELO OF. 016/2000 /DS/5ª VARA
-
12/04/2000 12:10
CONCLUSOS PARA SENTENCA - GAB DR CLODOMIR
-
11/11/1999 09:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2a.) AG. MANIFESTACAO
-
11/11/1999 07:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNT.CART.PRECAT-N 99.9536-7
-
27/08/1999 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA AR E CORESPONDENCIA 7A VARA FEDERAL-PE
-
24/08/1999 07:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GAB//AG. DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA
-
13/07/1999 12:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - A SJ/RE//AG. MANIFEST.
-
02/07/1999 08:56
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - DE CITACAO A REQDA
-
28/06/1999 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRIR DESPACHO
-
28/06/1999 08:03
Conclusos para despacho - DR. MADEIRA
-
30/04/1999 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA A DIRETORA DE SECRETARIA
-
30/04/1999 17:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
04/02/1999 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA A DIRETORA DE SECRETARIA
-
08/01/1999 08:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/01/1999 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO MPF
-
23/11/1998 11:42
Conclusos para despacho - GAB DR VELOSO
-
20/11/1998 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA AO GAB. DR. VELOSO
-
25/09/1998 11:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AG. MANIFESTAÇAO
-
12/08/1998 10:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
-
04/08/1998 12:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
20/07/1998 12:07
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - GAB. DR. VELOSO
-
17/07/1998 10:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
14/07/1998 10:42
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
14/07/1998 10:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/07/1998 09:33
Conclusos para despacho - DR. VELOSO
-
03/07/1998 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA AO GAB.DR. VELOSO
-
16/06/1998 09:25
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
16/06/1998 09:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/06/1998 10:29
Conclusos para despacho - GAB. DR. VELOSO
-
09/06/1998 09:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) AG. REMESSA AO GAB. DR. VELOSO
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08/06/1998 12:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
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02/06/1998 09:13
CARGA: RETIRADOS MPF
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02/06/1998 09:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/05/1998 17:03
Conclusos para despacho - GAB DR NEY BELLO
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26/05/1998 12:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA AO GAB. DR. NEY
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21/05/1998 17:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AG. MANIFESTAÇÃO
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18/05/1998 09:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO RECOLHIDO
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08/05/1998 10:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
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17/04/1998 11:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO REMETIDO
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14/04/1998 18:12
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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14/04/1998 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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01/04/1998 10:00
Conclusos para despacho - DR. NEY
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25/03/1998 12:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/1998
Ultima Atualização
30/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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