07/09/2022 21:29

MIGRACAO PJe ORDENADA - Migração compulsória determinada em cumprimento à Portaria Conjunta Presi/Coger 4/2022
27/06/2022 17:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/06/2022 15:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/05/2022 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
11/05/2022 18:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
10/05/2022 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
10/05/2022 10:03

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
16/09/2021 09:54

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
16/09/2021 09:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/08/2021 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
10/08/2021 09:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
10/08/2021 00:00

Intimação

Aprovo a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2021, quinta-feira, às 14 horas, ocasião em que poderão ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos adiados (incluídos em pautas anteriores já publicadas na imprensa oficial) e os processos que não dependam de inclusão em pauta.

Ao final da Sessão, subsistindo ainda processos a serem julgados, poderão ser designadas data e hora para o prosseguimento dos trabalhos de julgamento dos processos referidos (os da pauta do dia da presente publicação, os adiados e os que independam de pauta), dando-se os interessados por intimados da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos no ato da designação, independentemente de publicação na imprensa oficial.

Havendo ainda necessidade, a Sessão de Julgamento poderá ser reiteradamente suspensa e os trabalhos prorrogados, observando-se o procedimento de intimação acima enunciado (publicação em sessão, no ato de designação).

Oportunamente, será publicada ata única com as especificações das datas e horários de julgamento, suspensões ocorridas e eventos relevantes nos trabalhos de julgamento.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO (ART. 77, III, c/c § 2º DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS).

A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO A PARTIR DO DIA 30/08/2021, OU SEJA, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O DÉCIMO DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002, DE 12/05/2015, DO MM.

JUIZ FEDERAL COORDENADOR DAS TURMAS RECURSAIS DOS JEFS/GO.

AINDA, OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO OBSERVAR O ARTIGO 10 DA PORTARIA 003/2020 DA TRJEFGO.
09/08/2021 17:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/08/2021 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
05/08/2021 14:41

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
20/03/2021 22:48

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
01/12/2020 20:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/10/2018 11:58

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ JUL. TNU - TEMA N. 17 (PROC. N. 5008468-36.2017.4.04.7108)
29/10/2018 12:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
26/10/2018 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
23/10/2018 17:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
22/10/2018 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/AM - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS
20/10/2018 18:37

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
31/07/2018 10:53

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
31/07/2018 10:53

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
05/07/2018 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/06/2018 13:04

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/AM - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS
22/06/2018 13:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/05/2018 17:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/05/2018 10:33

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
03/05/2018 10:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2018

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003507-63.2017.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Elaine de Paula

Advogado: Aguinaldo Wagner Zanatto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2017 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0018620-49.1997.4.01.3800

Cesb-Consultoria de Engenharia LTDA - ME

Fazenda Nacional

Advogado: Mateus de Abreu Mendonca

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0023530-04.2010.4.01.3400

Municipio de Porto Alegre do Norte

Fazenda Nacional

Advogado: Francisco Xavier Amaral

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2021 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0023530-04.2010.4.01.3400

Municipio de Porto Alegre do Norte

Advogado: Francisco Xavier Amaral

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2013 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0000203-96.2006.4.01.3100

Jarcel Celulose SA

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Viviane Aparecida Castilho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2006 08:00

Exibir Processo