TRF1 - 0001809-69.2005.4.01.3303

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE LTDA - ME

CNPJ: 16.369.621/0001-87

MANOEL XAVIER BRITO

CPF *13.***.*60-53

WILSON DE OLIVEIRA LEITE

CPF *40.***.*47-53

ANTONIO PEREIRA SANTANA

Advogados

GILMAR JOSE MENEZES SERRA JUNIOR

CPF *09.***.*45-56

ANTONIO PEREIRA SANTANA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 08:26

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA SANTANA em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 08:26

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:27

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de WILSON DE OLIVEIRA LEITE em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de MANOEL XAVIER BRITO em 29/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 15:33

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2021 03:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 17/08/2021 03:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 17/08/2021 03:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0001809-69.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL XAVIER BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/08/2021 11:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 13/08/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 10:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/08/2021 10:11

    Juntada de volume

  • 12/08/2021 10:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2020 11:12

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 16/05/2019 11:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2019 11:29

    CAUCAO PRESTADA PARTE / TERCEIRO

  • 16/05/2019 11:28

    REMICAO DE BENS INDEFERIDA

  • 16/05/2019 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2019 11:09

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2019 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2018 17:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2018 12:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2018 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2018 09:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2018 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2018 09:59

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2018 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2018 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2018 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2018 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2014 17:59

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/07/2014 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2014 10:50

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2014 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2014 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2014 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2014 14:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/06/2014 14:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/06/2014 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2014 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2014 17:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MSG FAX Nº 073/2014 - SEXEC.

  • 08/05/2014 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2014 16:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/04/2014 16:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2013 17:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 366/2013-SEXEC.

  • 13/11/2013 16:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/11/2013 16:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2013 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2013 19:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2013 12:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2013 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2013 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2013 17:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/09/2013 17:38

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 05/07/2013 17:10

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 458/2013 - AO COORDENADOR DA CIRETRAN - BARREIRAS - BA

  • 05/06/2013 16:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/05/2013 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2013 09:41

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2013 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2013 15:30

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2013 15:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 264/2012

  • 22/02/2013 09:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/02/2013 19:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 14:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2013 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2012 15:48

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 23/11/2012 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2012 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 13:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2012 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2012 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2012 15:47

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2012 11:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2012 10:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 265/2012 - COMARCA DE IBOTIRAMA/BA

  • 24/08/2012 10:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 264/2012 - COMARCA DE BOQUIRA/BA

  • 06/08/2012 15:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/08/2012 14:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/07/2012 15:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/06/2012 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2012 13:30

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2012 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2012 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 11:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2012 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2012 16:02

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 10/02/2012 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2012 16:12

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2012 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2012 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 16:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2011 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2011 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2011 15:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/06/2011 13:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/06/2011 13:30

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 03/06/2011 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2011 18:30

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2011 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2011 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

  • 08/04/2011 15:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2011 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2011 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2011 18:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2010 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2010 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2010 10:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/08/2010 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/08/2010 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/07/2010 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/07/2010 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2010 18:26

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2010 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2010 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2010 17:24

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2009 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2009 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SR. JOSE FRANCISCO SANTOS CARVALHO

  • 22/09/2009 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2009 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 07/07/2009 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2009 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2009 14:02

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2009 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/03/2009 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2009 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2009 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2009 18:12

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2009 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/12/2008 18:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2008 18:31

    OFICIO EXPEDIDO - PROCESSO SIGILOSO

  • 03/10/2008 11:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/10/2008 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2008 10:14

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2008 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2008 18:16

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 15/08/2008 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TRANSFERÊNCIA DE VALORES VIA BACENJUD

  • 25/07/2008 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2008 16:09

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2008 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2008 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2008 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR JOSÉ FRANCISCO

  • 27/03/2008 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2008 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2008 16:06

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2008 19:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2007 17:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até 18/12/2008

  • 18/12/2007 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2007 14:53

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2007 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2007 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2007 17:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUT. FABRICIO MELO

  • 22/10/2007 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2007 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERINDO O PEDIDO E DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE

  • 16/10/2007 12:01

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2007 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - para analisar

  • 01/10/2007 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2007 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2007 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2007 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2007 16:15

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2007 15:25

    OFICIO EXPEDIDO - REQUISIÇÃO REALIZADA CONFORME DECISÃO PROFEDIDA NO PRESENTE FEITO

  • 06/07/2007 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 08/06/2007 14:01

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2007 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2007 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2007 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2007 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2007 11:47

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2007 11:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/02/2007 13:33

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 13/02/2007 15:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 13/02/2007 15:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 18/12/2006 18:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 18/12/2006 18:36

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/12/2006 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expedir Edital

  • 05/12/2006 15:45

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2006 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2006 19:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2006 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2006 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Intimar a Exequente

  • 10/10/2006 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2006 18:06

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2006 18:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/09/2006 13:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/09/2006 13:21

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2006 10:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2006 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2006 18:49

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2006 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2006 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2006 15:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2006 19:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2006 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2006 15:34

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2006 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2005 13:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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