TRF1 - 0024462-75.2008.4.01.0000

21/02/2022 11:25

Arquivado Definitivamente

21/02/2022 11:24

Juntada de Certidão

21/02/2022 11:16

Juntada de Certidão

21/02/2022 11:12

Juntada de Certidão

26/01/2022 21:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2021 02:36

Decorrido prazo de União Federal em 29/09/2021 23:59.

25/09/2021 01:12

Decorrido prazo de FLORA CERQUEIRA LIMA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021 01:11

Decorrido prazo de ENAURA EUZEBIO HORGOS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021 01:11

Decorrido prazo de ELVIRA LUCIENE BURGOS GOMES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021 01:11

Decorrido prazo de ELBA CAVALCANTE PEIXOTO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FREIRE em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021 01:11

Decorrido prazo de GLAUCIA NUNES PEREIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021 01:11

Decorrido prazo de GILVAN MATA DE FARIAS FRANCA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021 01:10

Decorrido prazo de EDNA REJANE LARANJEIRAS GAMA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021 01:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO GUIMARAES TENORIO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021 01:10

Decorrido prazo de GENY LOPES GUIMARAES em 24/09/2021 23:59.

10/08/2021 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

09/08/2021 00:00

Intimação

06/08/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 15:08

Juntada de Certidão de processo migrado

26/05/2021 15:08

Juntada de volume

10/05/2021 16:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/05/2021 16:14

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

09/04/2021 15:32

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

18/06/2020 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

05/03/2020 12:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

24/01/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

29/11/2019 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833188 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

28/11/2019 14:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

06/11/2019 09:27

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

30/10/2019 08:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

11/09/2019 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

10/09/2019 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

05/09/2018 14:54

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/09/2018 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

31/08/2018 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 05/09/2018

31/08/2018 17:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/08/2018 11:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RE/RESP

07/08/2018 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

27/07/2018 19:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4501862 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

13/06/2018 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

29/05/2018 11:27

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU 30/05/2018

03/05/2018 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

30/04/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2018. Nº de folhas do processo: 97

23/04/2018 19:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

20/04/2018 15:50

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

07/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/12/2017 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19.12.2017 E DIVULGADA EM 18.12.2017

14/12/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/02/2018

11/12/2017 15:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/12/2017 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/12/2017 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

20/11/2017 15:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

20/11/2017 13:20

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

16/11/2017 13:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

08/11/2017 11:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4345264 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

25/10/2017 12:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/10/2017 15:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

10/10/2017 17:57

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 11/10/2017

13/09/2017 08:38

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

11/09/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2017. Nº de folhas do processo: 83

29/08/2017 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

25/08/2017 17:00

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

02/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento

18/07/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.07.2017 E DIVULGADA EM 17.07.2017

13/07/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2017

11/07/2016 17:40

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

11/07/2016 17:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/07/2016 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

11/07/2016 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

10/05/2016 10:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/05/2016 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

15/04/2016 07:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

15/04/2016 07:22

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

03/12/2015 20:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

11/02/2015 14:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/02/2015 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

10/02/2015 19:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

10/02/2015 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

29/10/2014 18:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

20/11/2009 19:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

20/11/2009 19:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

20/11/2009 19:44

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

31/07/2009 11:10

IDENTIFICACAO DE ACERVO

26/06/2009 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

26/06/2009 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

25/06/2009 18:53

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

29/07/2008 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

28/07/2008 13:03

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

03/07/2008 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2028316 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

25/06/2008 16:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/06/2008 09:02

VISTA A(O) - PARA AGU

11/06/2008 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2020457 RESPOSTA AO AGRAVO

03/06/2008 12:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 02.06.2008.. (INTERLOCUTÓRIO)

28/05/2008 13:30

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

27/05/2008 16:49

FAX EXPEDIDO - AO MM JUÍZO " A QUO"

26/05/2008 17:00

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DECISÃO/DESPACHO

26/05/2008 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

20/05/2008 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

19/05/2008 18:48

CONCLUSÃO AO RELATOR

19/05/2008 18:47

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES